{"id":164465,"date":"2024-06-20T11:54:03","date_gmt":"2024-06-20T14:54:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=164465"},"modified":"2024-06-20T11:54:03","modified_gmt":"2024-06-20T14:54:03","slug":"bahia-prefeito-de-cidade-baiana-e-punido-por-propaganda-autopromocional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/06\/20\/bahia-prefeito-de-cidade-baiana-e-punido-por-propaganda-autopromocional\/","title":{"rendered":"Bahia: Prefeito de cidade baiana \u00e9 punido por propaganda autopromocional"},"content":{"rendered":"

Durante sess\u00e3o desta quarta-feira (19\/06), os conselheiros da 2\u00aa C\u00e2mara de julgamento do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro M\u00e1rio Negromonte, para que o prefeito de Santa Rita de C\u00e1ssia, Jos\u00e9 Benedito Rocha Arag\u00e3o, se abstenha de associar seu nome \u00e0s a\u00e7\u00f5es e propagandas oficiais feitas pela prefeitura.<\/h4>\n

A den\u00fancia sobre propaganda autopromocional do prefeito foi formulada pelo vereador Bruno Mendes do Amaral. Ele afirmou que o material publicit\u00e1rio produzido com recursos p\u00fablicos para publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais da prefeitura, tem sido apresentado tamb\u00e9m na conta pessoal do prefeito. Al\u00e9m disso, as publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam car\u00e1ter educativo, informativo ou de orienta\u00e7\u00e3o social \u2013 o que considera mais uma ilegalidade \u2013 mas, sim, autopromocional.<\/h4>\n

O conselheiro M\u00e1rio Negromonte destacou, em seu voto, que a an\u00e1lise das pe\u00e7as publicit\u00e1rias inclusas no processo e outras da pr\u00f3pria conta do gestor no Instagram, demonstram a inser\u00e7\u00e3o de nome e marca do prefeito \u201cZezo Arag\u00e3o\u201d junto com as a\u00e7\u00f5es realizadas pela Prefeitura de Santa Rita de C\u00e1ssia, contrariando a norma constitucional que determina expressamente a veda\u00e7\u00e3o deste tipo de publicidade autopromocional na divulga\u00e7\u00e3o dos atos do governo.<\/h4>\n

Ap\u00f3s an\u00e1lise preliminar do processo, os conselheiros deferiram a medida cautelar, determinando a Jos\u00e9 Benedito Rocha Arag\u00e3o, gestor municipal, a imediata retirada das publica\u00e7\u00f5es que se utilizem da marca\/nome e imagem do prefeito para vincula\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal de Santa Rita de C\u00e1ssia e absten\u00e7\u00e3o no feito em futuras publica\u00e7\u00f5es.<\/h4>\n

Vamos lembrar que em Itarantim a festa de 78 anos de funda\u00e7\u00e3o da cidade realizada com finalidade cultural p\u00fablica com recursos p\u00fablicos, o prefeito da cidade, F\u00e1bio Gusm\u00e3o (PSD) cometeu tamb\u00e9m o mesmo crime. A depender como se entende foi at\u00e9 pior, j\u00e1 que a todo momento cantores que foram contratados de outras cidades e at\u00e9 mesmo da cidade faziam propaganda pessoal do prefeito com car\u00e1ter eleitoral. Al\u00e9m disso, um pared\u00e3o que estava no espa\u00e7o do circuito da festa a todo momento no intervalo das atra\u00e7\u00f5es do palco, tocava m\u00fasicas de car\u00e1ter eleitoral, caracterizando campanha antecipada.<\/h4>\n

Caberia den\u00fancias dos vereadores da C\u00e2mara Municipal pelos atos do prefeito por autopromo\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m o crime de campanha antecipada que os atos na sua maioria est\u00e3o todos gravados, seja via imagens gravadas pela popula\u00e7\u00e3o ou pelos canais de transmiss\u00e3o que foram contratados pela Prefeitura para transmiss\u00e3o da festa.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante sess\u00e3o desta quarta-feira (19\/06), os conselheiros da 2\u00aa C\u00e2mara de julgamento do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro M\u00e1rio Negromonte, para que o prefeito de Santa Rita de C\u00e1ssia, Jos\u00e9 Benedito Rocha Arag\u00e3o, se abstenha de associar seu nome \u00e0s a\u00e7\u00f5es e propagandas oficiais feitas pela prefeitura. A den\u00fancia sobre propaganda autopromocional do prefeito foi formulada pelo vereador Bruno Mendes do Amaral. Ele afirmou que o material publicit\u00e1rio produzido com recursos p\u00fablicos para publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais da prefeitura, tem sido apresentado tamb\u00e9m na conta pessoal do prefeito. Al\u00e9m disso, as publica\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":164466,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[2030,76,766,1780,2791,385],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164465"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=164465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":164467,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/164465\/revisions\/164467"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/164466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=164465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=164465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=164465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}