{"id":163659,"date":"2024-05-21T11:34:54","date_gmt":"2024-05-21T14:34:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=163659"},"modified":"2024-05-21T11:34:54","modified_gmt":"2024-05-21T14:34:54","slug":"educacao-governo-da-bahia-publica-abono-dos-precatorios-que-sera-pago-em-10-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/05\/21\/educacao-governo-da-bahia-publica-abono-dos-precatorios-que-sera-pago-em-10-dias\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o: Governo da Bahia publica abono dos precat\u00f3rios que ser\u00e1 pago em 10 dias"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, assinou nesta segunda-feira (20), o decreto sobre o abono extraordin\u00e1rio dos precat\u00f3rios para os professores, sancionado no \u00faltimo s\u00e1bado (18).<\/h4>\n

Ap\u00f3s ser assinado, o documento foi publicado na portaria nesta ter\u00e7a-feira (21) e em um prazo de at\u00e9 10 dias, os docentes, incluindo os nomeados pelo REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) e os inativos, ser\u00e3o contemplados com os valores propostos.<\/h4>\n

O abono extraordin\u00e1rio foi\u00a0sancionado pela governadora em exerc\u00edcio na ocasi\u00e3o, Cynthia Resende, e publicado no Di\u00e1rio Oficial do \u00faltimo s\u00e1bado (18), ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o\u00a0na\u00a0Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na \u00faltima semana.<\/h4>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es do Portal A Tarde, o pagamento do abono se d\u00e1 atrav\u00e9s de um dos projetos de lei\u00a0encaminhados pelo Governo do Estado \u00e0 Alba, visando destinar 30% dos recursos de 2024 \u2013 ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milh\u00f5es \u2013, a ser distribu\u00eddos de forma igualit\u00e1ria por carga hor\u00e1ria a 85.882 professores e coordenadores pedag\u00f3gicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou n\u00e3o durante o per\u00edodo de erro no repasse das verbas do Fundef.<\/h4>\n

O pagamento ser\u00e1 feito por meio de parcela \u00fanica, calculada de forma proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga hor\u00e1ria de 40 horas, o valor ser\u00e1 de R$ 6.359,61 e j\u00e1 quem trabalha 20 horas vai receber R$ 3.179,80.<\/h4>\n

No in\u00edcio do m\u00eas, a lei que versa sobre o\u00a0pagamento da terceira parcela dos precat\u00f3rios\u00a0para os professores, foi sancionada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/h4>\n

A aprova\u00e7\u00e3o garantiu o destino de mais de R$ 900 milh\u00f5es, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedag\u00f3gicos que atuaram na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, beneficiando 87.289 pessoas, incluindo profissionais que j\u00e1 se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.<\/h4>\n
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