{"id":163609,"date":"2024-05-19T13:04:45","date_gmt":"2024-05-19T16:04:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=163609"},"modified":"2024-05-19T13:05:44","modified_gmt":"2024-05-19T16:05:44","slug":"bahia-governadora-em-exercicio-sanciona-abono-extraordinario-dos-precatorios-do-fundef-para-professores-da-rede-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/05\/19\/bahia-governadora-em-exercicio-sanciona-abono-extraordinario-dos-precatorios-do-fundef-para-professores-da-rede-estadual\/","title":{"rendered":"Bahia: Governadora em exerc\u00edcio sanciona abono extraordin\u00e1rio dos precat\u00f3rios do Fundef para professores da rede estadual"},"content":{"rendered":"
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O abono extraordin\u00e1rio dos\u00a0precat\u00f3rios para os professores da rede estadual\u00a0foi sancionado pela governadora em exerc\u00edcio, Cynthia Resende, e publicado no Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado (18).\u00a0O pagamento ser\u00e1 feito por meio de parcela \u00fanica, calculada de forma proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria cumprida pelo servidor, como informou o g1 Bahia.<\/span><\/h4>\n
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    Para quem cumpre carga hor\u00e1ria de 40 horas, o valor ser\u00e1 de R$ 6.359,61.<\/h4>\n<\/li>\n
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    Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80.<\/h4>\n<\/li>\n<\/ul>\n

    Os precat\u00f3rios est\u00e3o sendo pagos ao Estado pela Uni\u00e3o, como forma de complemento \u00e0s verbas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef) n\u00e3o repassadas entre 1998 e 2006.<\/h4>\n<\/div>\n
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    O g1 ainda informou que, o pagamento do abono extraordin\u00e1rio se d\u00e1 atrav\u00e9s de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado \u00e0 Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 \u2013 ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milh\u00f5es \u2013, a ser distribu\u00eddos de forma igualit\u00e1ria por carga hor\u00e1ria a 85.882 professores e coordenadores pedag\u00f3gicos, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou n\u00e3o durante o per\u00edodo de erro no repasse das verbas do Fundef.<\/h4>\n

    No in\u00edcio do m\u00eas, a\u00a0lei que autorizava sobre o pagamento da terceira parcela dos precat\u00f3rios para os professores foi sancionada pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.\u00a0A aprova\u00e7\u00e3o garantiu o destino de mais de R$ 900 milh\u00f5es, ou seja, 60% do valor principal ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedag\u00f3gicos que atuaram na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.<\/h4>\n
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    Foram beneficiados 87.289 pessoas, incluindo profissionais que j\u00e1 se desligaram do Estado, bem como herdeiros de servidores falecidos.<\/h4>\n<\/div>\n
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    Em 2022, quando ocorreu o primeiro repasse da Uni\u00e3o ao Estado, a Bahia destinou cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o em recursos dos precat\u00f3rios da Fundef a mais de 87 mil benefici\u00e1rios. No ano passado, o governo pagou a segunda parcela, destinando R$ 1,36 bilh\u00e3o.<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n
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    O abono extraordin\u00e1rio dos\u00a0precat\u00f3rios para os professores da rede estadual\u00a0foi sancionado pela governadora em exerc\u00edcio, Cynthia Resende, e publicado no Di\u00e1rio Oficial deste s\u00e1bado (18).\u00a0O pagamento ser\u00e1 feito por meio de parcela \u00fanica, calculada de forma proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria cumprida pelo servidor, como informou o g1 Bahia. Para quem cumpre carga hor\u00e1ria de 40 horas, o valor ser\u00e1 de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. Os precat\u00f3rios est\u00e3o sendo pagos ao Estado pela Uni\u00e3o, como forma de complemento \u00e0s verbas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":151146,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[363],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163609"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163609"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163609\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163612,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163609\/revisions\/163612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/151146"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163609"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163609"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163609"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}