{"id":163586,"date":"2024-05-17T15:13:09","date_gmt":"2024-05-17T18:13:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=163586"},"modified":"2024-05-17T15:13:09","modified_gmt":"2024-05-17T18:13:09","slug":"brasil-lula-sanciona-lei-que-suspende-divida-do-rs-com-a-uniao-por-tres-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/05\/17\/brasil-lula-sanciona-lei-que-suspende-divida-do-rs-com-a-uniao-por-tres-anos\/","title":{"rendered":"Brasil: Lula sanciona lei que suspende d\u00edvida do RS com a Uni\u00e3o por tr\u00eas anos"},"content":{"rendered":"
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o pelo prazo de tr\u00eas anos. A\u00a0Lei Complementar\u00a0n\u00ba 206\/2024 foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (17) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/h4>\n

O estado vive a maior cat\u00e1strofe clim\u00e1tica de sua hist\u00f3ria, com chuvas e enchentes que j\u00e1 resultaram na\u00a0morte de 154 pessoas\u00a0e afetaram 461 dos 497 munic\u00edpios do estado. Hoje, h\u00e1 mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas.<\/h4>\n

O\u00a0texto, aprovado pelo Senado na \u00faltima quarta-feira (15), autoriza a Uni\u00e3o a postergar o pagamento da d\u00edvida de entes federativos afetados por estado de calamidade p\u00fablica decorrente de eventos clim\u00e1ticos extremos e a reduzir a taxa de juros dessa d\u00edvida. \u00a0O valor adiado dever\u00e1 ser utilizado para investimentos em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento e mitiga\u00e7\u00e3o dos danos da calamidade p\u00fablica e de suas consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas, por meio de fundo p\u00fablico espec\u00edfico a ser criado no \u00e2mbito do ente federativo.<\/h4>\n

De acordo com a Presid\u00eancia, o estoque da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o est\u00e1 em cerca de R$ 100 bilh\u00f5es atualmente e, com a suspens\u00e3o das parcelas nesses tr\u00eas anos, o estado poder\u00e1 direcionar R$ 11 bilh\u00f5es para as a\u00e7\u00f5es de reconstru\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o\u00a0perd\u00e3o dos juros da d\u00edvida, de 4% ao ano, gerar\u00e1 economia de cerca de R$ 12 bilh\u00f5es aos cofres do estado.<\/h4>\n

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em declara\u00e7\u00e3o nesta semana, a decis\u00e3o de suspender o\u00a0pagamento \u00e9 um\u00a0“pacto provis\u00f3rio”\u00a0e que a d\u00edvida do Rio Grande do Sul \u201cvai ter que receber um tratamento adicional\u201d, j\u00e1 que h\u00e1\u00a0outros estados\u00a0tamb\u00e9m no processo de negocia\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n

\u201cApesar de o texto ter surgido para a situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das inunda\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul, a mudan\u00e7a beneficiar\u00e1 qualquer ente federativo em estado futuro de calamidade p\u00fablica decorrente de eventos clim\u00e1ticos extremos, ap\u00f3s reconhecimento pelo Congresso Nacional e por meio de proposta do Executivo federal\u201d, explicou o governo.<\/h4>\n

A lei estabelece que a Uni\u00e3o pode adiar parcial ou totalmente os pagamentos das d\u00edvidas do Distrito Federal ou estados afetados e reduzir a taxa de juros a zero por at\u00e9 36 meses. O ente federativo beneficiado pela posterga\u00e7\u00e3o da d\u00edvida ter\u00e1 que encaminhar um plano de investimentos ao Minist\u00e9rio da Fazenda com os projetos e as a\u00e7\u00f5es a serem executadas. Tamb\u00e9m dever\u00e1 dar publicidade \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o pagos \u00e0 Uni\u00e3o.<\/h4>\n

O texto sancionado tamb\u00e9m altera a Lei Complementar n\u00ba 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Lei Complementar n\u00ba 159\/2017, que institui o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal dos estados e do Distrito Federal, a fim de facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito por entes em recupera\u00e7\u00e3o. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil).<\/h4>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o pelo prazo de tr\u00eas anos. A\u00a0Lei Complementar\u00a0n\u00ba 206\/2024 foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira (17) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O estado vive a maior cat\u00e1strofe clim\u00e1tica de sua hist\u00f3ria, com chuvas e enchentes que j\u00e1 resultaram na\u00a0morte de 154 pessoas\u00a0e afetaram 461 dos 497 munic\u00edpios do estado. Hoje, h\u00e1 mais de 618,3 mil pessoas fora de suas casas. O\u00a0texto, aprovado pelo Senado na \u00faltima quarta-feira (15), autoriza a Uni\u00e3o a postergar o pagamento da d\u00edvida de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":163587,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[519,1780,2155,863,2322],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163586"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163586"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163586\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163588,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163586\/revisions\/163588"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/163587"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163586"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163586"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163586"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}