{"id":163048,"date":"2024-04-18T17:40:03","date_gmt":"2024-04-18T20:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=163048"},"modified":"2024-04-18T17:40:03","modified_gmt":"2024-04-18T20:40:03","slug":"bahia-justica-obriga-prefeitura-de-cidade-da-bahia-a-pagar-piso-da-educacao-em-itarantim-continua-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/04\/18\/bahia-justica-obriga-prefeitura-de-cidade-da-bahia-a-pagar-piso-da-educacao-em-itarantim-continua-na-justica\/","title":{"rendered":"Bahia: Justi\u00e7a obriga Prefeitura de cidade da Bahia a pagar piso da Educa\u00e7\u00e3o, em Itarantim continua na justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a obrigou o munic\u00edpio de Santo Amaro, no Rec\u00f4ncavo Baiano, a implementa\u00e7\u00e3o do pagamento do piso salarial vigente no ano de 2022 a todos os professores da rede p\u00fablica municipal, de acordo com o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do magist\u00e9rio, respeitando os n\u00edveis e referenciais, como informou o portal A Tarde.<\/h4>\n

A Prefeitura, na gest\u00e3o da prefeita Alessandra Gomes (PSD), vai ter que pagar as diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias decorrentes do pagamento aqu\u00e9m do piso nacional do magist\u00e9rio, tendo como termo inicial o m\u00eas de janeiro de 2022.<\/h4>\n

Em agosto de 2022, a gest\u00e3o concedeu de forma unilateral o reajuste no percentual de 33,24% somente aos professores da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o que estavam com sal\u00e1rio abaixo do piso nacional afim de igualar o sal\u00e1rio base ao piso nacional, assim como concedeu reajuste para os professores de 84,56%, sem qualquer previs\u00e3o de lei municipal ou decreto.<\/h4>\n
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A Lei Federal 11.738\/2008, que instituiu o piso salarial nacional da categoria do magist\u00e9rio, prev\u00ea que a revis\u00e3o salarial anual da categoria \u00e9 devida todo m\u00eas de janeiro.<\/h4>\n

A Justi\u00e7a afirmou ainda que n\u00e3o houve a majora\u00e7\u00e3o das demais refer\u00eancias dispostas no plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do magist\u00e9rio, lei n\u00ba 1464\/2003, e determinou que a gest\u00e3o apresente informes, planilhas de evolu\u00e7\u00e3o salarial dos servidores alcan\u00e7ados por esta senten\u00e7a, a fim de que seja poss\u00edvel calcular os valores devidos no prazo de 20 dias da formula\u00e7\u00e3o do requerimento administrativo.<\/h4>\n
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Vamos lembrar que em Itarantim a Prefeitura na gest\u00e3o do prefeito F\u00e1bio Gusm\u00e3o (tamb\u00e9m do PSD) enfrenta s\u00e9rios\u00a0 problemas com os profissionais da educa\u00e7\u00e3o por conta do n\u00e3o pagamento do piso. Os educadores chegaram a paralisar a educa\u00e7\u00e3o e em protestos sa\u00edram pelas ruas da cidade cobrando do prefeito que n\u00e3o atendia as demandas dos educadores.<\/h4>\n

De acordo com informa\u00e7\u00f5es da APLB, Sindicato de Itarantim, a Prefeitura logo ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es que aconteceram, chamaram os professores para uma negocia\u00e7\u00e3o de uma parte, no qual a categoria em assembleia junto ao jur\u00eddico da APLB amarraram o acordo. Mas a outra parte est\u00e1 na justi\u00e7a, que segundo nos informou a coordenadora que, a qualquer momento sai a decis\u00e3o.<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A Justi\u00e7a obrigou o munic\u00edpio de Santo Amaro, no Rec\u00f4ncavo Baiano, a implementa\u00e7\u00e3o do pagamento do piso salarial vigente no ano de 2022 a todos os professores da rede p\u00fablica municipal, de acordo com o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores do magist\u00e9rio, respeitando os n\u00edveis e referenciais, como informou o portal A Tarde. A Prefeitura, na gest\u00e3o da prefeita Alessandra Gomes (PSD), vai ter que pagar as diferen\u00e7as remunerat\u00f3rias decorrentes do pagamento aqu\u00e9m do piso nacional do magist\u00e9rio, tendo como termo inicial o m\u00eas de janeiro de 2022. Em agosto de 2022, a gest\u00e3o concedeu de forma unilateral […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":163049,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[1780,385,1543,1544,2760],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163048"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=163048"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163048\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":163050,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/163048\/revisions\/163050"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/163049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=163048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=163048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=163048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}