{"id":161154,"date":"2024-01-19T15:12:46","date_gmt":"2024-01-19T18:12:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=161154"},"modified":"2024-01-19T15:12:46","modified_gmt":"2024-01-19T18:12:46","slug":"uniao-deixou-de-arrecadar-r-300-milhoes-com-isencao-dada-a-pastores-no-governo-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/01\/19\/uniao-deixou-de-arrecadar-r-300-milhoes-com-isencao-dada-a-pastores-no-governo-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Uni\u00e3o deixou de arrecadar R$ 300 milh\u00f5es com isen\u00e7\u00e3o dada a pastores no governo Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milh\u00f5es com um ato editado no governo Bolsonaro que ampliou a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre sal\u00e1rios pagos a l\u00edderes religiosos, como pastores evang\u00e9licos. Segundo o jornal O Globo, o valor se refere a um estoque de d\u00edvidas que est\u00e3o sendo questionadas administrativa e juridicamente pelas institui\u00e7\u00f5es religiosas com base na norma.<\/h4>\n

A informa\u00e7\u00e3o consta em um relat\u00f3rio sigiloso do TCU datado de dezembro de 2023. A cifra foi calculada pela Receita Federal e leva em conta valores com \u201cexegibilidade suspensa\u201d ou \u201cparcelada\u201d entre 2017 e 2023.<\/h4>\n

\u201cAinda de acordo com a RFB (Receita), os valores envolvidos que est\u00e3o suspensos ou em cobran\u00e7a somam um total de aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es, sendo que quase R$ 285 milh\u00f5es est\u00e3o com exigibilidade suspensa\u201d, diz o texto.<\/h4>\n

A auditoria do TCU recomenda ainda a abertura de uma sindic\u00e2ncia contra o ex-secret\u00e1rio da Receita, Julio Cesar Vieira Gomes. O procedimento seria tocado pela Corregedoria do Minist\u00e9rio da Fazenda. Isso ainda ser\u00e1 analisado pelo plen\u00e1rio do TCU.<\/h4>\n

De acordo com O Globo, os t\u00e9cnicos do TCU argumentam que que, ao conceder benef\u00edcios fiscais \u201csem observar as formalidade legais ou regulamentares\u201d, o ex-secret\u00e1rio pode ter incorrido em \u201cinfra\u00e7\u00e3o disciplinar e potencial ato de improbidade administrativa\u201d.<\/h4>\n

Tamb\u00e9m afirmou que a medida \u201ccarece de exposi\u00e7\u00e3o de motivos que justifiquem sua edi\u00e7\u00e3o e avaliem custos ou impactos sobre a mat\u00e9ria\u201d e \u201cn\u00e3o seguiu o rito\u201d das normas baixadas pela Receita.<\/h4>\n

Procurado pelo jornal carioca, o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o informou se um processo foi aberto contra Gomes, que j\u00e1 foi alvo de apura\u00e7\u00f5es sobre tentativas de liberar joias sauditas dadas a Bolsonaro e retidas pela Receita no aeroporto de Guarulhos.<\/h4>\n

O benef\u00edcio foi dado pela gest\u00e3o Bolsonaro \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es presidenciais e leva a assinatura de Julio C\u00e9sar Vieira Gomes. O tema estava sob an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e tamb\u00e9m da pr\u00f3pria Receita, j\u00e1 que a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o aos l\u00edderes religiosos foi considerada at\u00edpica porque n\u00e3o passou pelo crivo da Subsecretaria de Tributa\u00e7\u00e3o da Receita Federal. (Com informa\u00e7\u00f5es do Bahia.ba).<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Uni\u00e3o deixou de arrecadar cerca de R$ 300 milh\u00f5es com um ato editado no governo Bolsonaro que ampliou a isen\u00e7\u00e3o de impostos sobre sal\u00e1rios pagos a l\u00edderes religiosos, como pastores evang\u00e9licos. Segundo o jornal O Globo, o valor se refere a um estoque de d\u00edvidas que est\u00e3o sendo questionadas administrativa e juridicamente pelas institui\u00e7\u00f5es religiosas com base na norma. A informa\u00e7\u00e3o consta em um relat\u00f3rio sigiloso do TCU datado de dezembro de 2023. A cifra foi calculada pela Receita Federal e leva em conta valores com \u201cexegibilidade suspensa\u201d ou \u201cparcelada\u201d entre 2017 e 2023. \u201cAinda de acordo com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":161155,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[433,1780,127,1336,2586,412,2289],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161154"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161154"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161154\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":161156,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161154\/revisions\/161156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161155"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161154"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161154"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161154"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}