{"id":161109,"date":"2024-01-17T02:17:37","date_gmt":"2024-01-17T05:17:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=161109"},"modified":"2024-01-17T02:26:06","modified_gmt":"2024-01-17T05:26:06","slug":"educacao-alunos-de-baixa-renda-do-ensino-medio-terao-poupanca-lei-foi-assinada-pelo-presidente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/01\/17\/educacao-alunos-de-baixa-renda-do-ensino-medio-terao-poupanca-lei-foi-assinada-pelo-presidente\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o: Alunos de baixa renda do ensino m\u00e9dio ter\u00e3o poupan\u00e7a, lei foi assinada pelo presidente"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (16), o projeto de lei que cria uma bolsa perman\u00eancia para alunos de baixa renda que est\u00e3o cursando o Ensino M\u00e9dio. Inicialmente, a proposta do governo visava pagar um valor anual de R$2 mil, que poderia ser sacado pelo aluno ao longo do ano, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de R$1 mil por ano em uma poupan\u00e7a, que poder\u00e1 ser sacada pelo estudante ap\u00f3s a conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio. Mas os valores ainda ser\u00e3o confirmados, em um ato que ser\u00e1 assinado pelos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad.<\/h4>\n

De acordo com o governo, o decreto tamb\u00e9m ir\u00e1 definir o valor da bolsa perman\u00eancia, as formas de pagamento, crit\u00e9rios de operacionaliza\u00e7\u00e3o e o uso da poupan\u00e7a de incentivo \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o escolar. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) j\u00e1 repassou R$6,1 bilh\u00f5es para o pagamento do incentivo financeiro. O MEC deve repassar, ainda, mais R$1 bilh\u00e3o para custear o programa em 2024.<\/h4>\n

Pelo texto, ser\u00e3o beneficiados estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino m\u00e9dio nas redes p\u00fablicas, em todas as modalidades, e pertencentes a fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) cuja renda per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218. Para a modalidade Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), os estudantes eleg\u00edveis est\u00e3o na faixa entre 19 e 24 anos.<\/h4>\n

O ministro Camilo Santana destacou, em coletiva de imprensa, no Pal\u00e1cio do Planalto, que a ideia \u00e9 iniciar os pagamentos em mar\u00e7o. \u201cA poupan\u00e7a \u00e9 para ajudar o jovem a garantir a perman\u00eancia no ensino m\u00e9dio. Estamos elaborando o decreto que vai trazer as normas e crit\u00e9rios de elegibilidade. Inclusive, anunciei pela manh\u00e3, que haver\u00e1 um valor adicional para quem realizar as provas do ENEM\u201d, destacou o ministro.<\/h4>\n

O MEC pretende efetuar o pagamento da bolsa durante 10 meses por cada s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio, que \u00e9 o per\u00edodo letivo do ano. A poupan\u00e7a ser\u00e1 administrada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela abertura das contas digitais. O governo tamb\u00e9m pretende definir o valor desse adicional quem ser\u00e1 pago aos estudantes do terceiro ano do ensino m\u00e9dio que se inscrevem nas provas do ENEM.<\/h4>\n

Camilo Santana destacou que o benef\u00edcio deve contemplar, pelo menos, 2,5 milh\u00f5es de estudantes do ensino m\u00e9dio que est\u00e3o cadastrados no Bolsa Fam\u00edlia, al\u00e9m de jovens de 19 a 24 anos que estejam cursando a Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/h4>\n

Lula tamb\u00e9m assinou, nesta ter\u00e7a-feira, o projeto de lei que disp\u00f5e do plano de carreira dos profissionais da rede p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cProfessores valorizados \u00e9 educa\u00e7\u00e3o valorizada\u201d, destacou o presidente em uma publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Lula tamb\u00e9m sancionou o projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares, que tem o objetivo de promover a sa\u00fade mental de estudantes, professores, demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de pais e respons\u00e1veis. (Bahia Not\u00edcias).<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta ter\u00e7a-feira (16), o projeto de lei que cria uma bolsa perman\u00eancia para alunos de baixa renda que est\u00e3o cursando o Ensino M\u00e9dio. Inicialmente, a proposta do governo visava pagar um valor anual de R$2 mil, que poderia ser sacado pelo aluno ao longo do ano, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de R$1 mil por ano em uma poupan\u00e7a, que poder\u00e1 ser sacada pelo estudante ap\u00f3s a conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio. Mas os valores ainda ser\u00e3o confirmados, em um ato que ser\u00e1 assinado pelos ministros da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, e da Fazenda, Fernando Haddad. […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":161110,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[433,1780,130,2417,2585],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161109"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=161109"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161109\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":161112,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/161109\/revisions\/161112"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/161110"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=161109"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=161109"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=161109"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}