{"id":161093,"date":"2024-01-16T00:08:45","date_gmt":"2024-01-16T03:08:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=161093"},"modified":"2024-01-16T00:46:30","modified_gmt":"2024-01-16T03:46:30","slug":"brasil-voce-sabe-quais-os-lugares-do-pais-nao-terao-eleicoes-municipais-entenda-e-veja-os-quais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2024\/01\/16\/brasil-voce-sabe-quais-os-lugares-do-pais-nao-terao-eleicoes-municipais-entenda-e-veja-os-quais\/","title":{"rendered":"Brasil: Voc\u00ea sabe quais os lugares do pa\u00eds n\u00e3o ter\u00e3o elei\u00e7\u00f5es municipais? entenda e veja os quais"},"content":{"rendered":"<div class=\"entry-content\">\n<h4>Por n\u00e3o serem considerados munic\u00edpios, Fernando de Noronha e Bras\u00edlia n\u00e3o ter\u00e3o elei\u00e7\u00f5es no ano de 2024, diferente de todo o restante do pa\u00eds, e por consequ\u00eancia, n\u00e3o elegem prefeitos nem vereadores.<\/h4>\n<h4>A capital brasileira foi inaugurada em 1960 e surgiu unicamente com o intuito de ser a sede do pa\u00eds. Bras\u00edlia nasceu como unidade federativa aut\u00f4noma, sem divis\u00e3o em munic\u00edpios. Por isso, fica a cargo do Governo do Distrito Federal (GDF) ser respons\u00e1vel pela sua gest\u00e3o,\u00a0 responsabilidades que normalmente\u00a0 s\u00e3o destinadas a prefeituras, como,\u00a0 por exemplo, o gerenciamento da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte p\u00fablico, e outras \u00e1reas, como define a Lei Org\u00e2nica do Distrito Federal.<\/h4>\n<h4>Quanto a Fernando de Noronha, o artigo 96 da Constitui\u00e7\u00e3o do estado de Pernambuco, de forma mais detalhada,\u00a0 informa sobre a natureza jur\u00eddica da localidade. A justificativa usada para a aus\u00eancia da corrida eleitoral no arquip\u00e9lago \u00e9 a sua situa\u00e7\u00e3o de distrito pertencente ao estado.<\/h4>\n<h4>As ilhas fazem parte de uma \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), pela qual \u00e9 gerida pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha, unida ao estado de Pernambucano.<\/h4>\n<h4>Segundo o\u00a0<a href=\"https:\/\/sig.tse.jus.br\/ords\/dwapr\/r\/seai\/sig-eleicao\/home\">Portal de Estat\u00edsticas Eleitorais do TSE,<\/a>\u00a0Fernando de Noronha tem 3.447 cidad\u00e3s e cidad\u00e3os aptos a votar, ao mesmo tempo que o Distrito Federal possui cerca de 2.206.202 de pessoas aptas ao voto. No total, os 2.209.649 eleitores n\u00e3o v\u00e3o \u00e0s urnas em outubro de 2024.<\/h4>\n<h4>O n\u00famero atual de eleitores em todo o Brasil, sem contar os eleitores de Bras\u00edlia e de Fernando de Noronha, chega a ultrapassar 152 milh\u00f5es. \u00c9 importante destacar que novos eleitores e eleitoras t\u00eam at\u00e9 o dia 8 de maio para fazer o t\u00edtulo.<\/h4>\n<h4>Os eleitores de\u00a0 Fernando de Noronha e Bras\u00edlia votam com o restante do pa\u00eds nas Elei\u00e7\u00f5es Gerais, para presidente; governador; senador; deputado federal; deputado estadual ou deputado distrital, no caso da capital brasileira.<\/h4>\n<h4>As elei\u00e7\u00f5es do Distrito Federal s\u00e3o regidas segundo a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l9504.htm\">Lei Federal n\u00ba 9504\/1997<\/a>, conhecida como Lei das Elei\u00e7\u00f5es, pois se trata de uma unidade federativa do Brasil. Al\u00e9m disso, a Lei Org\u00e2nica, estatut\u00e1rios da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal, a\u00e7\u00f5es do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) tamb\u00e9m regem o sistema eleitoral da capital federal.<\/h4>\n<h4>Em todas as 35 regi\u00f5es administrativas do DF existe um gestor, para cada regi\u00e3o, intitulado pelo governador, depois que s\u00e3o escolhidos os deputados dos distritos. O mandato n\u00e3o \u00e9 fixo, visto que s\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o livre.<\/h4>\n<h4>J\u00e1 no arquip\u00e9lago de Fernando de Noronha, as determina\u00e7\u00f5es seguidas s\u00e3o as do TRE daquele estado, assim como aos normativos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por ser distrito estadual de Pernambuco. Na ilha, h\u00e1 conselhos distritais, onde s\u00e3o eleitos conselheiros diretamente pela popula\u00e7\u00e3o, a mandatos de quatro anos, diferentemente de Bras\u00edlia, com administradores regionais eleitos pelo governador. (Com informa\u00e7\u00f5es do TSE).<\/h4>\n<\/div>\n<footer class=\"entry-footer\">\n<div class=\"breadcrumb\">\n<div id=\"st-2\" class=\"sharethis-inline-share-buttons st-justified st-lang-pt st-has-labels st-inline-share-buttons st-animated\" data-title=\"Eleitores de Fernando de Noronha e Bras\u00edlia n\u00e3o votam em elei\u00e7\u00f5es municipais, entenda o motivo\" data-url=\"https:\/\/justicanointerior.com.br\/eleitores-de-fernando-de-noronha-e-brasilia-nao-votam-em-eleicoes-municipais-entenda-o-motivo\/\"><\/div>\n<\/div>\n<\/footer>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por n\u00e3o serem considerados munic\u00edpios, Fernando de Noronha e Bras\u00edlia n\u00e3o ter\u00e3o elei\u00e7\u00f5es no ano de 2024, diferente de todo o restante do pa\u00eds, e por consequ\u00eancia, n\u00e3o elegem prefeitos nem vereadores. A capital brasileira foi inaugurada em 1960 e surgiu unicamente com o intuito de ser a sede do pa\u00eds. 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