{"id":160715,"date":"2023-12-28T18:09:09","date_gmt":"2023-12-28T21:09:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=160715"},"modified":"2023-12-28T18:09:09","modified_gmt":"2023-12-28T21:09:09","slug":"bahia-governador-autoriza-antecipacao-do-icms-e-do-fundeb-aos-417-municipios-baianos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2023\/12\/28\/bahia-governador-autoriza-antecipacao-do-icms-e-do-fundeb-aos-417-municipios-baianos\/","title":{"rendered":"Bahia: Governador autoriza antecipa\u00e7\u00e3o do ICMS e do Fundeb aos 417 munic\u00edpios baianos"},"content":{"rendered":"
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O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 munic\u00edpios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre os dias 25 e 27.<\/h4>\n

Levando-se em conta o calend\u00e1rio das transfer\u00eancias constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro.<\/h4>\n

A antecipa\u00e7\u00e3o foi solicitada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira das administra\u00e7\u00f5es municipais e ajudar no fechamento das contas nesta reta final do ano.<\/h4>\n

Ap\u00f3s entendimento do Estado com o Banco do Brasil, foi definido o cronograma de repasses para a virada do ano. A arrecada\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do per\u00edodo de 28 a 30 de dezembro ser\u00e1 repassada em 3 de janeiro.<\/h4>\n

Refor\u00e7o no caixa<\/strong><\/h4>\n

\u201cO Estado mant\u00e9m a parceria com os prefeitos de toda a Bahia para garantir este refor\u00e7o no caixa dos munic\u00edpios nesta hora importante de fechamento das contas, e fazemos isto na certeza de estarmos ajudando na continuidade de servi\u00e7os necess\u00e1rios para os baianos e baianas que vivem em cada uma destas cidades\u201d, afirma o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/h4>\n
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De acordo com o secret\u00e1rio da Fazenda do Estado, Manoel Vit\u00f3rio, o governo baiano chega ao final de 2023 com as contas em equil\u00edbrio ap\u00f3s enfrentar muitas dificuldades para manter os n\u00edveis de arrecada\u00e7\u00e3o devido \u00e0s perdas impostas pelas leis complementares 192 e 194, aprovadas sob press\u00e3o do governo federal no ano passado, com ampla repercuss\u00e3o nos setores de combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O esfor\u00e7o do fisco para assegurar que a arrecada\u00e7\u00e3o tenha chegado ao final deste ano em n\u00edvel similar ao de 2022, em termos nominais, se reflete, de acordo com o secret\u00e1rio, na manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel das transfer\u00eancias aos munic\u00edpios.<\/h4>\n<\/div>\n
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O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) antecipou aos 417 munic\u00edpios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) a serem apuradas com base na arrecada\u00e7\u00e3o do per\u00edodo entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calend\u00e1rio das transfer\u00eancias constitucionais, estes recursos seriam repassados apenas em janeiro. A antecipa\u00e7\u00e3o foi solicitada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB) como forma de melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira das […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":159176,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[76,1780,130,1216,385,930],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160715"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=160715"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160715\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":160716,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/160715\/revisions\/160716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=160715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=160715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=160715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}