{"id":159656,"date":"2023-11-01T20:52:30","date_gmt":"2023-11-01T23:52:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=159656"},"modified":"2023-11-01T20:52:30","modified_gmt":"2023-11-01T23:52:30","slug":"prefeitura-de-maiquinique-toma-medidas-contra-obstrucao-da-via-publica-com-entulhos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2023\/11\/01\/prefeitura-de-maiquinique-toma-medidas-contra-obstrucao-da-via-publica-com-entulhos\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Maiquinique toma medidas contra obstru\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica com entulhos"},"content":{"rendered":"<h3>A Prefeitura de Maiquinique emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis pela obstru\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica com entulhos, exigindo a sua remo\u00e7\u00e3o imediata e respeito \u00e0s leis municipais.<\/h3>\n<h4>A Prefeitura Municipal de Maiquinique recebeu nesta quarta-feira, 01, v\u00e1rias den\u00fancias por telefone e WhatsApp, relatando que dois pedreiros respons\u00e1veis por uma obra na Rua Tertulino Silveira, no Centro da cidade, obstru\u00edram de forma irrespons\u00e1vel a via p\u00fablica com uma grande quantidade de entulho descartado de maneira criminosa. Isso tem causado transtornos para os pedestres e motoristas que precisam passar pela cal\u00e7ada ou pela rua.<\/h4>\n<h4>Ap\u00f3s receber as den\u00fancias, a prefeitura entrou em contato com os pedreiros Aroldo e Dai, solicitando a desobstru\u00e7\u00e3o imediata da via p\u00fablica. No entanto, os pedreiros agiram com hostilidade e desrespeito, ignorando as leis e as ordens estabelecidas.<\/h4>\n<h4>Diante dessa atitude ilegal e desrespeitosa, a prefeitura emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o administrativa aos propriet\u00e1rios da obra. Eles se manifestaram com indigna\u00e7\u00e3o e pediram desculpas pelo ocorrido, comprometendo-se a ordenar aos pedreiros que realizassem a desobstru\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica e mantivessem o local da obra limpo, conforme estabelecido pelo C\u00f3digo de Postura Municipal, Lei 008\/2005.<\/h4>\n<h4>No entanto, os pedreiros continuaram desrespeitando as leis municipais e n\u00e3o cumpriram as determina\u00e7\u00f5es. Diante disso, a prefeitura tomar\u00e1 medidas legais para responsabiliz\u00e1-los judicialmente.<\/h4>\n<h4>\u00c9 importante ressaltar que o Artigo 95 do C\u00f3digo de Postura estabelece que a limpeza e destina\u00e7\u00e3o dos entulhos s\u00e3o de responsabilidade do respons\u00e1vel pela obra ou daquele que os produziu. No entanto, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, geralmente realiza a remo\u00e7\u00e3o no final da obra ou durante sua execu\u00e7\u00e3o, dependendo da quantidade de entulho, a fim de evitar transtornos para a popula\u00e7\u00e3o.<\/h4>\n<h4>No entanto, a falta de educa\u00e7\u00e3o, responsabilidade e respeito por parte de alguns cidad\u00e3os tem causado transtornos para toda a popula\u00e7\u00e3o e gerado grandes preju\u00edzos para as administra\u00e7\u00f5es municipais, que precisam alocar recursos humanos, equipamentos e financeiros para limpar a bagun\u00e7a e sujeira causadas por esses indiv\u00edduos.<\/h4>\n<h4>A Prefeitura refor\u00e7a a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os para manter a cidade limpa e preservada, evitando o descarte irregular de entulhos e respeitando as leis municipais. A colabora\u00e7\u00e3o de cada um \u00e9 fundamental para garantir um ambiente saud\u00e1vel e harmonioso para todos.<\/h4>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Em Maiquinique morador fecha a rua com entulho obstruindo passagem\" width=\"1200\" height=\"675\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/biJflCTbeTo?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Maiquinique emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis pela obstru\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica com entulhos, exigindo a sua remo\u00e7\u00e3o imediata e respeito \u00e0s leis municipais. 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