{"id":159153,"date":"2023-10-04T16:07:18","date_gmt":"2023-10-04T19:07:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=159153"},"modified":"2023-10-04T16:07:18","modified_gmt":"2023-10-04T19:07:18","slug":"bastidores-da-politica-em-itarantim-vereador-pode-ser-expulso-do-partido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2023\/10\/04\/bastidores-da-politica-em-itarantim-vereador-pode-ser-expulso-do-partido\/","title":{"rendered":"Bastidores da Pol\u00edtica: Em Itarantim vereador pode ser expulso do partido"},"content":{"rendered":"

Uma informa\u00e7\u00e3o que nossa reda\u00e7\u00e3o teve acesso na semana passada dos bastidores da pol\u00edtica em Itarantim,<\/strong> que nos \u00faltimos dias est\u00e1 bastante movimentada especialmente quando se trata de vereadores, dava conta que um vereador<\/strong> de um grande partido pol\u00edtico<\/strong> da cidade pode ser expulso a qualquer momento.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o est\u00e1 sendo tomada pela coordena\u00e7\u00e3o do partido<\/strong> e militantes filiados que na maioria pensam que o edil h\u00e1 muito tempo abandonou a linha de pensamento da sigla e n\u00e3o mais dialoga com seus filiados. O site entrou em contato com o presidente do partido<\/strong> no munic\u00edpio que nos informou que desconhece a informa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o negou que o vereador deixou de dialogar com o partido<\/strong> h\u00e1 muito tempo.<\/p>\n

N\u00f3s tamb\u00e9m falamos com o vereador<\/strong>, que por enquanto preferimos deixar no anonimato, ele nos disse que desconhece a informa\u00e7\u00e3o<\/strong> e ainda n\u00e3o chegou at\u00e9 ele essa conversa.<\/p>\n

Fontes nos informaram que o vereador<\/strong> ir\u00e1 ser expulso<\/strong> do partido,<\/strong> mas tudo indica que n\u00e3o ir\u00e1 perder o mandato<\/strong>, j\u00e1 que a perda do mandato s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se o vereador violar algumas condicionantes que rege os princ\u00edpios de uma resolu\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n

Entenda:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Na Resolu\u00e7\u00e3o n. 22.610, do TSE, que determinou que o\u00a0mandato eletivo pertence ao partido<\/b>. A decis\u00e3o levou os\u00a0partidos pol\u00edticos\u00a0a requerer a\u00a0cassa\u00e7\u00e3o do mandato\u00a0dos\u00a0parlamentares\u00a0\u201cinfi\u00e9is\u201d e sua substitui\u00e7\u00e3o por seus\u00a0suplentes. No mesmo ano, o\u00a0STF\u00a0determinou a constitucionalidade\u00a0da resolu\u00e7\u00e3o, determinando como norma a\u00a0cassa\u00e7\u00e3o dos parlamentares\u00a0que trocassem de\u00a0partido\u00a0ap\u00f3s essa decis\u00e3o.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 sempre que um\u00a0partido\u00a0pode pedir o mandato de volta por um caso de infidelidade partid\u00e1ria. O\u00a0TSE\u00a0estipulou como exce\u00e7\u00f5es quando:<\/p>\n

    \n
  1. o parlamentar\u00a0deixa o partido\u00a0para ser o\u00a0fundador<\/b>\u00a0de uma nova legenda;<\/li>\n
  2. o\u00a0parlamentar\u00a0estiver descontente com a\u00a0incorpora\u00e7\u00e3o ou fus\u00e3o<\/b>\u00a0do\u00a0seu partido\u00a0com outra legenda;<\/li>\n
  3. o parlamentar se sentir\u00a0discriminado<\/b>\u00a0pela dire\u00e7\u00e3o do seu\u00a0partido, sem justificativa;<\/li>\n
  4. quando o\u00a0partido\u00a0mudar sua\u00a0linha ideol\u00f3gica ou program\u00e1tica<\/b>\u00a0e o\u00a0parlamentar\u00a0n\u00e3o concordar com os novos rumos da legenda.<\/li>\n<\/ol>\n

    Apesar da decis\u00e3o do\u00a0STF, parlamentares continuaram discutindo a\u00a0cria\u00e7\u00e3o de uma lei\u00a0para regulamentar quest\u00e3o de fidelidade partid\u00e1ria. A proposta foi discutida na\u00a0Reforma Pol\u00edtica\u00a0e, em 2016, foi criada a partir de uma Emenda Constitucional a\u00a0\u201cjanela partid\u00e1ria\u201d. Tal emenda estipula\u00a0um per\u00edodo de 30 dias em que parlamentares possam mudar de partido sem correr o risco de perder seus mandatos.<\/p>\n

    \u00c9 importante aguardar a confirma\u00e7\u00e3o oficial sobre a poss\u00edvel expuls\u00e3o do vereador e as consequ\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao seu mandato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Uma informa\u00e7\u00e3o que nossa reda\u00e7\u00e3o teve acesso na semana passada dos bastidores da pol\u00edtica em Itarantim, que nos \u00faltimos dias est\u00e1 bastante movimentada especialmente quando se trata de vereadores, dava conta que um vereador de um grande partido pol\u00edtico da cidade pode ser expulso a qualquer momento. Essa decis\u00e3o est\u00e1 sendo tomada pela coordena\u00e7\u00e3o do partido e militantes filiados que na maioria pensam que o edil h\u00e1 muito tempo abandonou a linha de pensamento da sigla e n\u00e3o mais dialoga com seus filiados. O site entrou em contato com o presidente do partido no munic\u00edpio que nos informou que desconhece […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":159154,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[304],"tags":[356,1780,371],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159153"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=159153"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159153\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":159155,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/159153\/revisions\/159155"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/159154"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=159153"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=159153"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=159153"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}