{"id":158778,"date":"2023-09-12T09:00:04","date_gmt":"2023-09-12T12:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=158778"},"modified":"2023-09-12T09:04:14","modified_gmt":"2023-09-12T12:04:14","slug":"itarantim-processo-administrativo-pode-gerar-uma-serie-de-demissoes-de-contratados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2023\/09\/12\/itarantim-processo-administrativo-pode-gerar-uma-serie-de-demissoes-de-contratados\/","title":{"rendered":"ITARANTIM] Processo Administrativo pode gerar uma s\u00e9rie de demiss\u00f5es de contratados"},"content":{"rendered":"<h4>A Prefeitura de Itarantim instaurou um Processo Administrativo (PA) publicado nesta segunda-feira (11) e que prev\u00ea uma apura\u00e7\u00e3o no prazo de 60 dias sobre as despesas com pessoal da Prefeitura e especial cargos de contratados.<\/h4>\n<h4>Na publica\u00e7\u00e3o informa que a Prefeitura est\u00e1 com despesa com pessoal acima do permitido pela Lei Complementar 101\/2000, que corresponde a 54% e n\u00e3o pode passar deste percentual podendo a gest\u00e3o ser penalizada pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM).<\/h4>\n<h4>Geralmente a decis\u00e3o de demiss\u00f5es tomada por gestores sempre recai sobre pessoas que s\u00e3o contratadas e a Prefeitura nas suas an\u00e1lises poder\u00e1 j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias efetuar uma s\u00e9rie de demiss\u00f5es afetando essas pessoas que foram contratadas.<\/h4>\n<h4>Um outro fator importante que devemos analisar \u00e9 sobre o per\u00edodo entre os meses de agosto, setembro e outubro, segundo os especialistas \u00e9 entre estes meses que cai a arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) tendo estabilidade apenas nos meses seguintes de novembro.<\/h4>\n<h4>Tamb\u00e9m, o presidente da Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), o prefeito de Belo Campo, Quinho, tem convocado os prefeitos da Bahia para paralisa\u00e7\u00e3o por conta da queda na arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, alegando que com a queda fica imposs\u00edvel organizar pagamentos sem cortes e demiss\u00f5es.<\/h4>\n<h4>A Lei de Responsabilidade Fiscal \u00e9 importante para garantir a gest\u00e3o responsabilidade e equil\u00edbrio dos recursos p\u00fablicos. Esperamos que a apura\u00e7\u00e3o seja feita de forma justa e transparente, e que as medidas necess\u00e1rias sejam tomadas para garantir a sustentabilidade financeira da prefeitura.<\/h4>\n<h4>Geralmente, quando um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico realiza uma s\u00e9rie de demiss\u00f5es, \u00e9 necess\u00e1rio justificar o motivo das demiss\u00f5es e seguir os procedimentos legais estabelecidos. As demiss\u00f5es poder\u00e3o gerar impactos na economia local, como redu\u00e7\u00e3o do poder de compra dos demitidos e diminui\u00e7\u00e3o da demanda por produtos e servi\u00e7os na regi\u00e3o.<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Itarantim instaurou um Processo Administrativo (PA) publicado nesta segunda-feira (11) e que prev\u00ea uma apura\u00e7\u00e3o no prazo de 60 dias sobre as despesas com pessoal da Prefeitura e especial cargos de contratados. Na publica\u00e7\u00e3o informa que a Prefeitura est\u00e1 com despesa com pessoal acima do permitido pela Lei Complementar 101\/2000, que corresponde a 54% e n\u00e3o pode passar deste percentual podendo a gest\u00e3o ser penalizada pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM). Geralmente a decis\u00e3o de demiss\u00f5es tomada por gestores sempre recai sobre pessoas que s\u00e3o contratadas e a Prefeitura nas suas an\u00e1lises poder\u00e1 j\u00e1 nos pr\u00f3ximos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":150208,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14],"tags":[1780,2325,385,1835,2324],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158778"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158778"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158778\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158780,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158778\/revisions\/158780"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/150208"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}