{"id":158304,"date":"2023-08-16T12:14:19","date_gmt":"2023-08-16T15:14:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=158304"},"modified":"2023-08-16T12:14:19","modified_gmt":"2023-08-16T15:14:19","slug":"stj-volta-a-julgar-robinho-em-condenacao-por-estupro-nesta-quarta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2023\/08\/16\/stj-volta-a-julgar-robinho-em-condenacao-por-estupro-nesta-quarta-feira\/","title":{"rendered":"STJ volta a julgar Robinho em condena\u00e7\u00e3o por estupro nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"<div class=\"conteudo_post\">\n<p>A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) prossegue nesta quarta-feira (16), com a an\u00e1lise do processo relacionado \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por estupro do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta foi sentenciado a cumprir nove anos de pris\u00e3o por esse delito ocorrido na It\u00e1lia. A equipe de defesa do ex-jogador solicita a tradu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para o portugu\u00eas, alegando a necessidade de examinar se foram seguidos os devidos procedimentos legais no exterior. Esse procedimento constitui um dos passos para a eventual execu\u00e7\u00e3o da pena de Robinho no Brasil.<\/p>\n<p>O processo em quest\u00e3o no STJ est\u00e1 sob a responsabilidade do ministro Francisco Falc\u00e3o, que previamente rejeitou uma solicita\u00e7\u00e3o de Robinho para que o governo italiano fornecesse uma c\u00f3pia completa e traduzida do processo ao Brasil. Nesta quarta, o caso ser\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise dos 15 ministros mais antigos do STJ, que comp\u00f5em a Corte Especial.<\/p>\n<p>De modo geral, o que est\u00e1 em julgamento na sess\u00e3o desta quarta \u00e9 o fato de os representantes legais do acusado estarem buscando acesso \u00e0 tradu\u00e7\u00e3o do processo no qual ele foi condenado por estupro na It\u00e1lia. O procedimento em andamento no STJ est\u00e1 debatendo a viabilidade de homologar a decis\u00e3o judicial italiana e, em caso afirmativo, possibilitar a transfer\u00eancia da execu\u00e7\u00e3o da pena do jogador para o Brasil.<\/p>\n<p>Antecipa-se que existe a probabilidade de a Corte rejeitar o pedido de tradu\u00e7\u00e3o e considerar a totalidade do processo italiano como leg\u00edtima. Se essa situa\u00e7\u00e3o se concretizar, a equipe jur\u00eddica que representa o ex-jogador tem a inten\u00e7\u00e3o de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p><strong>Decis\u00e3o Judicial<\/strong><\/p>\n<p>Robinho recebeu uma condena\u00e7\u00e3o de nove anos de pris\u00e3o por participa\u00e7\u00e3o em estupro coletivo. No m\u00eas de fevereiro, as autoridades italianas solicitaram a homologa\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a emitida pela Justi\u00e7a do pa\u00eds, o que abriria a possibilidade de o ex-jogador cumprir sua pena no Brasil. (Bahia.ba).<\/p>\n<\/div>\n<div id=\"div-share\"><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) prossegue nesta quarta-feira (16), com a an\u00e1lise do processo relacionado \u00e0 condena\u00e7\u00e3o por estupro do ex-jogador de futebol Robinho. O ex-atleta foi sentenciado a cumprir nove anos de pris\u00e3o por esse delito ocorrido na It\u00e1lia. A equipe de defesa do ex-jogador solicita a tradu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a para o portugu\u00eas, alegando a necessidade de examinar se foram seguidos os devidos procedimentos legais no exterior. Esse procedimento constitui um dos passos para a eventual execu\u00e7\u00e3o da pena de Robinho no Brasil. 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