{"id":158117,"date":"2023-08-07T10:16:57","date_gmt":"2023-08-07T13:16:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=158117"},"modified":"2023-08-07T10:16:57","modified_gmt":"2023-08-07T13:16:57","slug":"debate-legalizacao-da-maconha-no-uruguai-derrubou-mitos-que-pautaram-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2023\/08\/07\/debate-legalizacao-da-maconha-no-uruguai-derrubou-mitos-que-pautaram-debate\/","title":{"rendered":"DEBATE] Legaliza\u00e7\u00e3o da maconha no Uruguai derrubou mitos que pautaram debate"},"content":{"rendered":"
\n

Experi\u00eancia pioneira em todo o mundo, a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha no Uruguai completa 10 anos em dezembro ainda sob o efeito dos temores que moldaram sua discuss\u00e3o em 2013. O resultado desse cen\u00e1rio foi um sistema fortemente regulado que, segundo pesquisadores do tema, produziu efeitos positivos e negativos no mercado.<\/p>\n

No Brasil, o tema tem sido\u00a0discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga sobre a quantidade m\u00ednima da droga para consumo pr\u00f3prio e n\u00e3o considerada como tr\u00e1fico. Na \u00faltima quinta-feira (2), o julgamento do caso\u00a0voltou a ser suspenso, desta vez pelo ministro Gilmar Mendes, relator da a\u00e7\u00e3o, que solicitou mais tempo para avaliar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n

Fundador e primeiro presidente da C\u00e2mara de Empresas de Cannabis Medicinal do Uruguai, Marco Algorta acompanhou o debate e a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as legais que criaram o mercado regulado de maconha no Uruguai. Essas medidas s\u00f3 entraram em vigor de forma completa em 2017, quando o Instituto de Regula\u00e7\u00e3o e Controle da Cannabis (IRCCA) passou a credenciar farm\u00e1cias aptas a vender a maconha produzida por empresas licenciadas no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO argumento pol\u00edtico que se usou naquele momento era ajudar na luta contra o narcotr\u00e1fico, mas tomando cuidado para n\u00e3o \u2018envenenar os nossos jovens\u2019. E o que se percebe \u00e9 que esses dois preconceitos estavam totalmente errados\u201d, analisa o uruguaio<\/p>\n

Nesses seis anos de com\u00e9rcio legal de cannabis, mais de 10 toneladas de maconha foram compradas de forma regular nas 37 farm\u00e1cias registradas do pa\u00eds. O n\u00famero de cadastrados para a compra chegou a 61 mil, e todos precisam ser maiores de idade, cidad\u00e3os uruguaios e residentes no pa\u00eds. O Uruguai conta ainda com duas outras formas de acesso \u00e0 maconha: o autocultivo e os clubes can\u00e1bicos, que plantam a cannabis e dividem entre seus membros.<\/p>\n

Marco Algorta descreve que o medo de que a legaliza\u00e7\u00e3o \u201camea\u00e7asse a juventude\u201d n\u00e3o se comprovou, e a maconha legalizada tem como p\u00fablico frequente os adultos com mais de 40 anos, enquanto adolescentes e jovens uruguaios continuam a buscar preferencialmente outras drogas, como o \u00e1lcool. Ele avalia que a maconha legalizada n\u00e3o estimulou interesse nem gerou baixa percep\u00e7\u00e3o de risco, e o resultado mais relevante foi um uso consciente e com redu\u00e7\u00e3o de danos por aqueles que j\u00e1 a utilizavam.<\/p>\n

\u201cO consumo de cannabis entre adolescentes e jovens no Uruguai cresceu menos que a m\u00e9dia regional, com pa\u00edses que n\u00e3o legalizaram. Por exemplo, o Brasil. A cannabis continua sendo a droga preferida de quem foi adolescente durante o proibicionismo, e n\u00e3o \u00e9 a de quem foi adolescente durante a legaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n

Uma pesquisa apresentada em agosto do ano passado pelo Observat\u00f3rio Uruguaio de Drogas mostrou que o n\u00edvel de uso de maconha por adolescentes de 13 a 17 anos de escolas uruguaias n\u00e3o aumentou desde a aprova\u00e7\u00e3o da lei. Segundo a pesquisa, 19% dos entrevistados havia consumido maconha nos \u00faltimos 12 meses, e 11%, no \u00faltimo m\u00eas. Vale ressaltar que a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha no Uruguai n\u00e3o permite o acesso de adolescentes \u00e0 droga. Outro levantamento do mesmo observat\u00f3rio mostra que aumentou a idade m\u00e9dia em que o consumo de maconha tem in\u00edcio, de 18,3 anos, em 2011, para 20,1 anos, em 2018.<\/p>\n

O segundo mito derrubado, acrescenta ele, \u00e9 o de que a maconha legalizada seria um golpe contra o narcotr\u00e1fico, que lucra mais com drogas como a coca\u00edna. Assim como outros pa\u00edses na Am\u00e9rica do Sul, o Uruguai tem sofrido com problemas causados pelo tr\u00e1fico internacional dessa droga, sendo usado como rota secund\u00e1ria para a coca\u00edna que sai principalmente da Col\u00f4mbia, Bol\u00edvia e do Peru em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Europa. Em 2022, a quantidade de coca\u00edna apreendida no pa\u00eds aumentou mais de 50%, chegando a cerca de 5 toneladas, segundo o site InsightCrimes, que re\u00fane dados criminais da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n

A viol\u00eancia no Uruguai foi um ponto importante na argumenta\u00e7\u00e3o a favor da lei, mas, 10 anos ap\u00f3s a legaliza\u00e7\u00e3o, a taxa de homic\u00eddios no pa\u00eds continuou a subir, segundo dados p\u00fablicos analisados pelo Banco Mundial. Em 2010, houve 6 assassinatos para cada 100 mil habitantes no Uruguai. Em 2013, quando a lei foi aprovada, a propor\u00e7\u00e3o havia subido para 8 por 100 mil. Em 2018, chegou a 12 por 100 mil, caiu para 9 por 100 mil no ano seguinte, e voltou para 11 em 2022.<\/p>\n

O fortalecimento do narcotr\u00e1fico no continente e os conflitos armados gerados pelos grupos criminosos que tentam dominar esse mercado tem sido associado por especialistas ao aumento da taxa de homic\u00eddios em diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina. Nesse contexto, o Uruguai tem uma propor\u00e7\u00e3o de assassinatos menor que outros pa\u00edses como Brasil (19 por 100 mil), M\u00e9xico (25 por 100 mil), Honduras (35 por 100 mil) e Venezuela (40 por 100 mil).<\/p>\n

\u201cA cannabis n\u00e3o \u00e9 muito significativa para argumentar que a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha \u00e9 um golpe ao narcotr\u00e1fico. Isso \u00e9 uma fal\u00e1cia que foi comprovada. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o gerou uma diminui\u00e7\u00e3o. Os grandes resultados contra o narcotr\u00e1fico v\u00eam com o combate aos crimes do colarinho branco, como a lavagem de dinheiro. N\u00e3o vai ser por meio da legaliza\u00e7\u00e3o da maconha. O Uruguai continua tendo 50% da popula\u00e7\u00e3o consumidora para fins de uso adulto procurando o mercado ilegal ou n\u00e3o regulado\u201d.<\/p>\n

A manuten\u00e7\u00e3o de um mercado ilegal de maconha em um pa\u00eds que legalizou a droga se deve a v\u00e1rios fatores, avalia Algorta, mas um deles se deve \u00e0 desconfian\u00e7a com rela\u00e7\u00e3o ao Estado.<\/p>\n

\u201cAs institui\u00e7\u00f5es geram certa desconfian\u00e7a, voc\u00ea precisa se inscrever no governo, dar seu nome e seu sobrenome. Se eu for comprar cerveja na esquina, n\u00e3o preciso dar meus dados ao governo. Mas, se eu quero comprar maconha, eu preciso me inscrever em um registro como consumidor de cannabis. Esse sem d\u00favida \u00e9 o primeiro grande obst\u00e1culo\u201d, afirma.<\/p>\n

Especialista em direitos humanos e fundadora do Movimento Mizangas Mujeres Afrodescendientes, Tania Ramirez, denuncia que o avan\u00e7o do narcotr\u00e1fico tem produzido v\u00edtimas nas periferias e entre a popula\u00e7\u00e3o negra do Uruguai, enquanto o narcotr\u00e1fico se articula internacionalmente para atravessar o pa\u00eds com volumes cada vez maiores de coca\u00edna.<\/p>\n

Enquanto isso, a\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o a pequenos traficantes t\u00eam se intensificado e tamb\u00e9m geram o encarceramento de pessoas em vulnerabilidade, como a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua e pessoas com uso problem\u00e1tico de subst\u00e2ncias.<\/p>\n

\u201cExistem estruturas nas esferas de elite que enriquecem com o narcotr\u00e1fico e est\u00e3o dentro da estrutura estatal. E quem s\u00e3o as v\u00edtimas? As pessoas mais pobres, os negros, as pessoas que est\u00e3o nas periferias, que s\u00e3o apenas os distribuidores de uma pequena parte. N\u00e3o chegam 250 quilos de coca\u00edna na periferia, chega um resto, que \u00e9 repartido\u201d, afirma. \u201cE todos os dias o Estado encarcera microtraficantes e pessoas que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, marginalidade e consumo. O estado encarcera a pobreza\u201d. (Fonte da informa\u00e7\u00e3o; Bahia.ba).<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Experi\u00eancia pioneira em todo o mundo, a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha no Uruguai completa 10 anos em dezembro ainda sob o efeito dos temores que moldaram sua discuss\u00e3o em 2013. O resultado desse cen\u00e1rio foi um sistema fortemente regulado que, segundo pesquisadores do tema, produziu efeitos positivos e negativos no mercado. No Brasil, o tema tem sido\u00a0discutido no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga sobre a quantidade m\u00ednima da droga para consumo pr\u00f3prio e n\u00e3o considerada como tr\u00e1fico. Na \u00faltima quinta-feira (2), o julgamento do caso\u00a0voltou a ser suspenso, desta vez pelo ministro Gilmar Mendes, relator da a\u00e7\u00e3o, que solicitou mais […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":158118,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[14],"tags":[2085,1780,1731,190,572],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158117"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=158117"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158117\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":158119,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/158117\/revisions\/158119"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/158118"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=158117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=158117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=158117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}