O prefeito de Teixeira de Freitas, extremo-sul da Bahia, Marcelo Belitardo (UB), foi proibido pela Justi\u00e7a de interferir no sistema da regula\u00e7\u00e3o, o que envolve o munic\u00edpio de Medeiros Neto, tamb\u00e9m no extremo sul baiano, sob pena de ser afastado do cargo de gestor do munic\u00edpio.<\/p>\n
Publicada nesta quinta-feira, 3, em car\u00e1ter liminar, a decis\u00e3o vem ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida pela Prefeitura de Medeiros Neto. Em caso de descumprimento, al\u00e9m do afastamento, o prefeito pode responder ainda por crime de desobedi\u00eancia e pagar multa de R$ 2 mil por dia.<\/p>\n
Belitardo e Walter Ferreti Junior, pr\u00e9-candidato a prefeito de Medeiros Neto,\u00a0 foram acusados de interfer\u00eancia na regula\u00e7\u00e3o, uma vez que pretendiam vagas para pacientes de Medeiros Neto, o que configura suposta pr\u00e1tica de tr\u00e1fico de influ\u00eancia com objetivo pol\u00edtico, sendo que o fato pode ser caracterizado como improbidade administrativa. \u00c9 bom lembrar que Ferreti \u00e9 advers\u00e1rio do prefeito Beto Pinho, de Medeiros Neto.<\/p>\n
A den\u00fancia aponta tamb\u00e9m que a Prefeitura de Teixeira de Freitas contratou a empresa Sensorium Servi\u00e7os M\u00e9dicos LTDA, para atuar no Hospital Municipal, o qual tem Ferreti entre os s\u00f3cios,. A contrata\u00e7\u00e3o teria sido feita por valores milion\u00e1rios.<\/p>\n
Os tr\u00eas contratos listados somam pelo de R$ 3,5 milh\u00f5es. A Justi\u00e7a entendeu quer a n\u00e3o concess\u00e3o da liminar \u201cdeve trazer preju\u00edzos de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio\u201d. O juiz argumenta ainda que \u201co n\u00e3o deferimento vai ocasionar lesividade incomparavelmente maior que o deferimento\u201d.<\/p>\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m foi feita contra Alex Serapi\u00e3o, ex-secret\u00e1rio da Sa\u00fade de Medeiros Neto, que tamb\u00e9m estaria envolvido. De acordo como consta nos autos, Alex tamb\u00e9m tem contrato com a Prefeitura de Teixeira para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos.<\/p>\n
A den\u00fancia feita pelo munic\u00edpio de Medeiros Neto aponta que o suposto esquema de fraude da regula\u00e7\u00e3o tem o objetivo da capitaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de Ferreti. A acusa\u00e7\u00e3o acusa a situa\u00e7\u00e3o de \u201cprovocar momentos de verdadeira ang\u00fastia aos pacientes envolvidos, e gerar riscos a pr\u00f3pria vidas destes, tendo inclusive, pacientes em estado grave de sa\u00fade no munic\u00edpio de Medeiros Neto\/BA, e que foram inseridos no Sistema de Regula\u00e7\u00e3o e Urg\u00eancia (Surem), da Central de Regula\u00e7\u00e3o do Estado Bahia, atendimento que foi negado inicialmente pelo munic\u00edpio de Teixeira de Freitas\/BA por suposta \u2018aus\u00eancia de vagas\u2019\u201d.<\/p>\n
Ainda de acordo com a den\u00fancia, a vaga negada tem o objetivo de que Ferreti \u201cse promova politicamente, se intitulando como o respons\u00e1vel pela obten\u00e7\u00e3o das ‘vagas’ por ele posteriormente liberadas por interm\u00e9dio de suposta associa\u00e7\u00e3o denominada \u2018Valdir Ferreti\u2019, quando n\u00e3o realizados os procedimentos com marca\u00e7\u00f5es clandestinas a revelia do sistema (Surem), por algu\u00e9m que, frisa-se, sequer possui qualquer v\u00ednculo com os munic\u00edpios envolvidos, tampouco com o Estado da Bahia, para tais fins\u201d.<\/p>\n
A den\u00fancia denomina tamb\u00e9m a quest\u00e3o como \u201cconden\u00e1vel pr\u00e1tica nociva de tr\u00e1fico de influ\u00eancia pelo 1\u00aa requerido com ajuda do 3\u00ba requerido, por meio da adultera\u00e7\u00e3o do sistema (Surem) com o aval do gestor 2\u00ba requerido, a pretexto de estarem atuando nas fun\u00e7\u00f5es que respectivamente ocupam, dentro da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Teixeira de Freitas. (Fonte: A Tarde).<\/p>\n