O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome retomou o Programa Cisternas, interrompido nos \u00faltimos anos. Somente na reformula\u00e7\u00e3o de dois acordos, com a Associa\u00e7\u00e3o Programa Um Milh\u00e3o de Cisternas (AP1MC), homologado pela Justi\u00e7a em 18 de julho, e com a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil e BNDES, cujo aditivo foi assinado nesta quarta-feira (26.07), o Governo Federal recuperou R$ 56 milh\u00f5es que seriam perdidos por problemas de gest\u00e3o relacionados ao governo anterior.<\/p>\n
Aqui a minha alegria pela parceria com o BNDES, Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil, Cons\u00f3rcio Nordeste, integrado com estados e munic\u00edpios, e o MDS liberando esse ano R$ 562 milh\u00f5es para cisternas no Norte e no Nordeste\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o MDS lan\u00e7ou dois editais para a contrata\u00e7\u00e3o de cisternas de consumo e produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Semi\u00e1rido e para a contrata\u00e7\u00e3o de sistemas individuais e comunit\u00e1rios de acesso \u00e0 \u00e1gua na Amaz\u00f4nia. Somadas, as chamadas p\u00fablicas disponibilizar\u00e3o R$ 500 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o das tecnologias. Com os acordos e os editais, o Governo Federal vai investir em 2023 mais de R$ 562 milh\u00f5es no Programa Cisternas, beneficiando 60 mil fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cVale a pena o investimento em cisternas para a produ\u00e7\u00e3o e para o abastecimento. Aqui a minha alegria pela parceria com o BNDES, Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil, Cons\u00f3rcio Nordeste, integrado com estados e munic\u00edpios, e o MDS liberando esse ano R$ 562 milh\u00f5es para cisternas no Norte e no Nordeste\u201d, detalhou o ministro Wellington Dias.<\/p>\n
J\u00e1 no Governo de Transi\u00e7\u00e3o, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e sua equipe trabalharam para recompor o or\u00e7amento do Programa Cisternas para este ano, j\u00e1 que havia sido disponibilizado pela gest\u00e3o anterior apenas R$ 2 milh\u00f5es para a iniciativa.<\/p>\n
Desde 2017, o programa sofreu uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de sua capacidade. Os dois \u00faltimos anos foram os de piores execu\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil.<\/p>\n
O modelo de execu\u00e7\u00e3o do Programa Cisternas envolve a parceria do Governo Federal com entes p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, via conv\u00eanios ou Termos de Colabora\u00e7\u00e3o. O processo de implementa\u00e7\u00e3o, que envolve as atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o social, capacita\u00e7\u00f5es e organiza\u00e7\u00e3o do processo construtivo, ocorre a partir da a\u00e7\u00e3o de entidades privadas sem fins lucrativos, credenciadas previamente e contratadas pelos parceiros do MDS.<\/p>\n
O programa come\u00e7ou a ser executado em 2003, atuando fortemente no Semi\u00e1rido brasileiro, depois expandiu para outras \u00e1reas do Nordeste e atualmente tem experi\u00eancias em outros biomas, inclusive o Amaz\u00f4nico. Em 20 anos, foram constru\u00eddas mais de 1,14 milh\u00e3o de cisternas em todo o pa\u00eds, sendo que at\u00e9 2016 foram entregues mais de um milh\u00e3o de unidades.<\/p>\n
Banco do Brasil e BNDES<\/strong><\/p>\n Um aditivo ao Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) entre o MDS e a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil e o BNDES foi assinado nesta quarta-feira. O ajuste no Plano de Trabalho permite retomar a parceria para a constru\u00e7\u00e3o de cisternas no Semi\u00e1rido. A iniciativa tamb\u00e9m associa a implanta\u00e7\u00e3o das tecnologias a repasses financeiros e assist\u00eancia t\u00e9cnica \u00e0s fam\u00edlias de produtores agr\u00edcolas de baixa renda pelo Programa Fomento Rural.<\/p>\n Ser\u00e3o investidos pelo Governo Federal R$ 46,44 milh\u00f5es, sendo R$ 40 milh\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o das cisternas com recursos das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, e R$ 6,44 milh\u00f5es via MDS pelo Fomento Rural. O chamamento p\u00fablico para as entidades da sociedade civil interessadas em participar do processo ser\u00e1 aberto em agosto.<\/p>\n \u201cO acordo de coopera\u00e7\u00e3o estava parado e foi reformulado na atual gest\u00e3o, com altera\u00e7\u00e3o no Plano de Trabalho para redirecionar as metas de cisternas escolares para a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o produtiva de fam\u00edlias do Cadastro \u00danico\u201d, detalhou o ministro Wellington Dias. \u201cDessa forma, conseguimos recuperar todo esse investimento que seria perdido por falhas na gest\u00e3o anterior\u201d, prosseguiu.<\/p>\n O ACT vai beneficiar 1.400 fam\u00edlias rurais de baixa renda em 17 munic\u00edpios de dez estados do Semi\u00e1rido: Monte Santo (BA); Potengi e Salitre (CE); Araioses (MA); Cara\u00ed e Novo Cruzeiro (MG); Dami\u00e3o (PB); S\u00e3o Francisco de Assis do Piau\u00ed e Bet\u00e2nia do Piau\u00ed (PI); Parazinho e Ielmo Marinho (RN); Po\u00e7o Redondo e Monte Alegre de Sergipe (SE); Inhapi e Oliven\u00e7a (AL) e; Manari e Ita\u00edba (PE).<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Programa Um Milh\u00e3o de Cisternas<\/strong><\/p>\n O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) homologou um acordo judicial entre o MDS e a AP1MC no dia 18 de julho. Com a decis\u00e3o, a entidade ter\u00e1 reajuste nos valores e extens\u00e3o no prazo para cumprir o Plano de Trabalho aprovado em 2019, que tamb\u00e9m tem como objetivo fornecer a tecnologia de acesso \u00e0 \u00e1gua na regi\u00e3o do Semi\u00e1rido brasileiro. Desde o in\u00edcio do ano, o MDS trabalha para retomar a parceria com a organiza\u00e7\u00e3o que tem experi\u00eancia na implanta\u00e7\u00e3o de cisternas pelo pa\u00eds.<\/p>\n \u201cDentro da perspectiva da resolu\u00e7\u00e3o extrajudicial dos conflitos que o MDS e a Uni\u00e3o t\u00eam colocado como estrat\u00e9gica desde o in\u00edcio do governo, a Consultoria Jur\u00eddica do MDS, junto com a Procuradoria Regional da Uni\u00e3o conseguiu lograr um acordo que possibilita a AP1MC, parceiro hist\u00f3rico na constru\u00e7\u00e3o de cisternas pelo Semi\u00e1rido, voltar a participar dessa a\u00e7\u00e3o, com a seguran\u00e7a jur\u00eddica necess\u00e1ria, seguindo todos os procedimentos administrativos\u201d, analisou Jo\u00e3o Paulo Santos, consultor Jur\u00eddico do MDS.<\/p>\n A concilia\u00e7\u00e3o entre a Uni\u00e3o e a organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos vai beneficiar 1.188 fam\u00edlias e 216 escolas. Por meio do acordo, ser\u00e3o liberados R$ 16 milh\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o do Programa Cisternas atendendo fam\u00edlias de baixa renda e garantindo o acesso \u00e0 agua de qualidade para consumo e produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n Semi\u00e1rido<\/strong><\/p>\n O edital de chamamento p\u00fablico para implanta\u00e7\u00e3o de cisternas no Semi\u00e1rido prev\u00ea o investimento de R$ 400 milh\u00f5es. O resultado preliminar ser\u00e1 divulgado em 11 de agosto. S\u00e3o dez estados contemplados (os nove da Regi\u00e3o Nordeste, al\u00e9m de Minas Gerais), com uma meta de 47.550 cisternas de consumo (placas de 16 mil litros) e 3.940 tecnologias de acesso \u00e0 \u00e1gua para produ\u00e7\u00e3o de alimentos.<\/p>\n Para dar condi\u00e7\u00f5es e estimular a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, pelo menos 30% das fam\u00edlias atendidas com as tecnologias de acesso \u00e0 \u00e1gua para produ\u00e7\u00e3o de alimentos tamb\u00e9m receber\u00e3o assist\u00eancia t\u00e9cnica e servi\u00e7os de acompanhamento, al\u00e9m de recursos pelo Programa Fomento Rural.<\/p>\n Amaz\u00f4nia<\/strong><\/p>\n O MDS lan\u00e7ou um edital de chamamento p\u00fablico do Programa Cisternas para a Amaz\u00f4nia no fim de junho. O resultado preliminar ser\u00e1 divulgado no dia 3 de agosto. O objetivo foi selecionar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil para a implanta\u00e7\u00e3o de tecnologias sociais de acesso \u00e0 \u00e1gua para consumo humano, produ\u00e7\u00e3o de alimentos e inclus\u00e3o social e produtiva na regi\u00e3o. Ser\u00e3o investidos R$ 100 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de 3,7 mil sistemas.<\/p>\n Assim como no Semi\u00e1rido, pelo menos 30% das fam\u00edlias atendidas pelo edital tamb\u00e9m receber\u00e3o assist\u00eancia t\u00e9cnica e servi\u00e7os de acompanhamento, al\u00e9m de recursos do Programa Fomento Rural. Os equipamentos auxiliam sobretudo os grupos mais isolados de comunidades ribeirinhas e de reservas extrativistas que sofrem com a dificuldade de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n \u201cNa Amaz\u00f4nia, n\u00e3o h\u00e1 um problema de falta de \u00e1gua, mas uma dificuldade de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel para consumo. Nossos equipamentos v\u00e3o ajudar as fam\u00edlias a captar, tratar e ter uma \u00e1gua de qualidade para consumir porque eles v\u00e3o fazer tanto a capta\u00e7\u00e3o, a filtragem e o armazenamento, quanto o saneamento, com uma estrutura associada\u201d, explicou Lilian Rahal, secret\u00e1ria nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do MDS.<\/p>\n A tecnologia para a Amaz\u00f4nia inclui capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, capta\u00e7\u00e3o de fonte complementar (no caso de sistemas comunit\u00e1rios), al\u00e9m de instala\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria domiciliar, incluindo fossa s\u00e9ptica, chuveiro, vaso sanit\u00e1rio e pia. \u201cEssas tecnologias s\u00e3o importantes para a redu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as de veicula\u00e7\u00e3o h\u00eddrica na regi\u00e3o\u201d, ponderou a secret\u00e1ria, acrescentando que os equipamentos tamb\u00e9m podem contribuir no combate ao desmatamento e na gera\u00e7\u00e3o de renda para as fam\u00edlias.<\/p>\n \u201cA partir do momento em que a pessoa tem \u00e1gua de qualidade, ela pode processar os produtos na comunidade ou no seu territ\u00f3rio e pode entrar em a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o produtiva de longo prazo\u201d, comentou Lilian Rahal.<\/p>\n Dentre os 3,7 mil sistemas de acesso \u00e0 \u00e1gua previstos pelo edital, a maior parte ser\u00e1 destinado ao estado do Par\u00e1, com a implanta\u00e7\u00e3o de 1.300 unidades em seis munic\u00edpios: Altamira; Curralinho; Porto de Moz; Prainha; Santar\u00e9m e; S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Boa Vista.<\/p>\n Est\u00e3o previstas ainda 1.200 unidades para o Amazonas, em 11 cidades: Alvar\u00e3es; Boca do Acre; Carauari; Fonte Boa; Japur\u00e1; Juru\u00e1; L\u00e1brea; Manicor\u00e9; Pauini; Tapau\u00e1 e; Tef\u00e9.<\/p>\n Ser\u00e3o outros 700 sistemas no Acre, nos munic\u00edpios de: Jord\u00e3o; Manoel Urbano; Marechal Thaumaturgo; Sena Madureira e; Tarauac\u00e1. Outras 500 tecnologias ser\u00e3o instaladas no Amap\u00e1, nas seguintes localidades: Mazag\u00e3o; Laranjal do Jari e; Vit\u00f3ria do Jari.<\/p>\n p\u00fablico priorit\u00e1rio das a\u00e7\u00f5es do edital s\u00e3o fam\u00edlias de baixa renda inscritas no Cadastro \u00danico, residentes no meio rural e com dificuldade de acesso a fontes de \u00e1gua pot\u00e1vel. A Amaz\u00f4nia concentra 16,5% da popula\u00e7\u00e3o registrada no Cadastro \u00danico e 19,4% da popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, o que corresponde a mais de 730 mil fam\u00edlias.<\/p>\n Fomento Rural<\/strong><\/p>\n O programa combina a\u00e7\u00f5es de acompanhamento social e produtivo e a transfer\u00eancia direta de recursos financeiros n\u00e3o-reembols\u00e1veis \u00e0s fam\u00edlias para investimento em projetos produtivos, no valor de R$ 4,6 mil.<\/p>\n Os projetos apoiados podem ser agr\u00edcolas, como cultivo de hortas e cria\u00e7\u00e3o de pequenos animais, ou n\u00e3o agr\u00edcolas, como a produ\u00e7\u00e3o de polpas e artesanato, realizados por uma fam\u00edlia ou coletivos, podendo ser simples (apenas um item de produ\u00e7\u00e3o) ou combinados. (Governo Federal)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome retomou o Programa Cisternas, interrompido nos \u00faltimos anos. Somente na reformula\u00e7\u00e3o de dois acordos, com a Associa\u00e7\u00e3o Programa Um Milh\u00e3o de Cisternas (AP1MC), homologado pela Justi\u00e7a em 18 de julho, e com a Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil e BNDES, cujo aditivo foi assinado nesta quarta-feira (26.07), o Governo Federal recuperou R$ 56 milh\u00f5es que seriam perdidos por problemas de gest\u00e3o relacionados ao governo anterior. Aqui a minha alegria pela parceria com o BNDES, Funda\u00e7\u00e3o Banco do Brasil, Cons\u00f3rcio Nordeste, integrado com estados e munic\u00edpios, e o MDS liberando […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":145762,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[2222,1780,2223,2221,491],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157963"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=157963"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157963\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":157964,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/157963\/revisions\/157964"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/145762"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=157963"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=157963"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=157963"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}