{"id":156964,"date":"2023-06-01T01:18:47","date_gmt":"2023-06-01T04:18:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=156964"},"modified":"2023-06-01T01:18:47","modified_gmt":"2023-06-01T04:18:47","slug":"brasil-camara-dos-deputados-aprova-mp-da-reestruturacao-dos-ministerios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2023\/06\/01\/brasil-camara-dos-deputados-aprova-mp-da-reestruturacao-dos-ministerios\/","title":{"rendered":"BRASIL] C\u00e2mara dos Deputados aprova MP da Reestrutura\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira\u00a0(31) a Medida Provis\u00f3ria 1154\/23, que prev\u00ea a estrutura de minist\u00e9rios do governo Lula. O placar foi de 337 votos a favor e 125, contra.<\/p>\n

Em seguida, os deputados acataram destaque, apresentado pelo PL, pela recria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional da Sa\u00fade (Funasa). A medida teve apoio do governo, conforme anunciado pelo l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE). Os demais destaques\u00a0foram rejeitados.<\/p>\n

A MP segue para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado e precisa ser aprovada at\u00e9 meia-noite de quinta-feira (1\u00ba), ou perder\u00e1 a validade.<\/p>\n

Os deputados federais aprovaram o texto-base elaborado pelo deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), relator na comiss\u00e3o mista que analisou a MP. O relat\u00f3rio trouxe mudan\u00e7as nas fun\u00e7\u00f5es de alguns minist\u00e9rios, alterando a proposta original apresentada pelo governo federal.<\/p>\n

Em mais de duas horas, os parlamentares se posicionaram a favor e contra a MP. Os favor\u00e1veis argumentaram que o atual governo tem direito a organizar a estrutura p\u00fablica da forma que desejar. Os contr\u00e1rios manifestaram que a reestrutura\u00e7\u00e3o representa o incha\u00e7o da Esplanada dos Minist\u00e9rios, por prever a cria\u00e7\u00e3o de 37 pastas, sendo 31 minist\u00e9rios e seis \u00f3rg\u00e3os com status de minist\u00e9rio.<\/p>\n

Durante todo o dia, o governo Lula mobilizou-se para a aprova\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida da MP na C\u00e2mara. No in\u00edcio da noite, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a falta de articula\u00e7\u00e3o do governo com o tema e chegou a colocar em d\u00favida se a vota\u00e7\u00e3o ocorreria.<\/p>\n

Como fica MP dos Minist\u00e9rios<\/h4>\n

O parecer do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL) alterou diversas compet\u00eancias das pastas, sendo os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) os mais afetados.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, foi retirada da pasta a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), passando a supervis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

J\u00e1 o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio a todas as propriedades e posses rurais, \u00e9 transferido para o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n

O MMA tamb\u00e9m perdeu o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh). Os tr\u00eas sistemas ser\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas deixar\u00e1 de cuidar da homologa\u00e7\u00e3o de terras de povos origin\u00e1rios, devolvida \u00e0 pasta da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, houve a redistribui\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) \u2013 que passou a ser vinculada ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) \u2013 para o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa), ao qual a companhia pertencia antes.<\/p>\n

Pelo texto aprovado, o Mapa ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela garantia de pre\u00e7os m\u00ednimos, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o dos produtos da sociobiodiversidade, e as a\u00e7\u00f5es sobre comercializa\u00e7\u00e3o, abastecimento e armazenagem de produtos, bem como o tratamento das informa\u00e7\u00f5es relativas aos sistemas agr\u00edcolas e pecu\u00e1rios. (As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Agencia Brasil com edi\u00e7\u00e3o do site)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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