Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia que comp\u00f5em a 2\u00aa C\u00e2mara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24\/05), determinar a suspens\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es da dupla \u201cC\u00e9sar Menotti e Fabiano\u201d e do cantor \u201cCaninana\u201d, pela prefeitura de Maca\u00fabas \u2013 munic\u00edpio situado na regi\u00e3o Centro-Sul, a 682 quil\u00f4metros de Salvador \u2013 por causa de sobrepre\u00e7o nos cach\u00eas. Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Alo\u00edsio Miguel Rebonato, a renegocia\u00e7\u00e3o dos valores cobrados ou o cancelando das contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advert\u00eancia ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que \u00e9 preciso que \u201csejam realizadas adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores \u00e0 m\u00e9dia de pre\u00e7os apontada pela 25\u00aa Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se n\u00e3o for poss\u00edvel alcan\u00e7ar a renegocia\u00e7\u00e3o, que se promova a cab\u00edvel rescis\u00e3o, sob pena de aplica\u00e7\u00e3o de multa, sem preju\u00edzo de outras repercuss\u00f5es legais a serem adotadas\u201d.<\/p>\n
De acordo com o processo, a Prefeitura de Maca\u00fabas teria contratado Grupos Musicais \u2013 para o S\u00e3o Jo\u00e3o de 2023 \u2013 em valores superiores aos de mercado. Os contratos foram firmados ap\u00f3s procedimentos de inexigibilidades de licita\u00e7\u00e3o, para a apresenta\u00e7\u00e3o da dupla \u201cC\u00e9sar Menotti e Fabiano\u201d, da banda \u201cFul\u00f4 de Mandacaru\u201d e do cantor \u201cCaninana\u201d, ao custo de R$290 mil, R$100 mil e R$120 mil, respectivamente.<\/p>\n
Ap\u00f3s analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a \u201cBanda Ful\u00f4 de Mandacaru\u201d apresentou uniformidade na varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os para outros munic\u00edpios, representando uma m\u00e9dia de R$100 mil. Apesar de elevada, o relator considerou que o valor n\u00e3o representa um disp\u00eandio que transborde do razo\u00e1vel em compara\u00e7\u00e3o com a receita do munic\u00edpio.<\/p>\n
No entanto, Vita considerou que a contrata\u00e7\u00e3o de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, \u201cmacula os princ\u00edpios da razoabilidade, economicidade, moralidade e efici\u00eancia\u201d. Ressaltou tamb\u00e9m que \u201cn\u00e3o \u00e9 porque o munic\u00edpio possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispens\u00e1vel balizamento dos princ\u00edpios constitucionais\u201d.<\/p>\n
E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que imp\u00f5e a advert\u00eancia ao denunciado, \u201cpara que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d. Fonte: TCM.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios da Bahia que comp\u00f5em a 2\u00aa C\u00e2mara de julgamento, decidiram nesta quarta-feira (24\/05), determinar a suspens\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es da dupla \u201cC\u00e9sar Menotti e Fabiano\u201d e do cantor \u201cCaninana\u201d, pela prefeitura de Maca\u00fabas \u2013 munic\u00edpio situado na regi\u00e3o Centro-Sul, a 682 quil\u00f4metros de Salvador \u2013 por causa de sobrepre\u00e7o nos cach\u00eas. Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Alo\u00edsio Miguel Rebonato, a renegocia\u00e7\u00e3o dos valores cobrados ou o cancelando das contrata\u00e7\u00f5es. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advert\u00eancia ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que \u00e9 preciso que \u201csejam […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":156838,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[1780,1084,2028,267,2029],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156837"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=156837"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156837\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":156839,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/156837\/revisions\/156839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/156838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=156837"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=156837"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=156837"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}