O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia j\u00e1 instaurou 122 procedimentos em 57 munic\u00edpios para acompanhar os gastos com os festejos juninos de 2023. Os procedimentos fazem parte da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, por meio de atua\u00e7\u00e3o preventiva e colaborativa junto aos gestores municipais.<\/p>\n
O trabalho tem o objetivo de conferir maior transpar\u00eancia \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e contribuir para evitar danos ao er\u00e1rio.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento acontece de forma articulada entre o MP, TCE, TCM, os Minist\u00e9rios P\u00fablicos e a Rede de Controle da Gest\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n
Juntas, as institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o desenvolvendo mecanismos que colaborem com a gest\u00e3o dos recursos pelos entes municipais e deem mais transpar\u00eancia aos gastos p\u00fablicos com o evento festivo em todo o estado.<\/p>\n
Ainda segundo o MP, a Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia \u00e9 parceira da iniciativa e, por solicita\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de controle, convidou os munic\u00edpios a fornecerem dados para alimentar o \u2018Painel da Transpar\u00eancia\u2019, que est\u00e1 sendo desenvolvido pelo MP para que os cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es visualizem facilmente as informa\u00e7\u00f5es relativas aos gastos com a festa de S\u00e3o Jo\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o procurador Frank Ferrari, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m est\u00e1 em desenvolvimento o \u201cSelo Transpar\u00eancia\u201d, instrumento que ser\u00e1 conferido aos entes p\u00fablicos que colaborarem com o fornecimento das informa\u00e7\u00f5es solicitadas pelos \u00f3rg\u00e3os de controle quanto aos gastos p\u00fablicos com as festas. Os selos ser\u00e3o entregues aos gestores colaboradores no pr\u00f3ximo dia 14 de junho, quando ser\u00e3o apresentados \u00e0 imprensa e \u00e0 sociedade o painel e os dados obtidos em audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a falou sobre a atua\u00e7\u00e3o do MP, com mais informa\u00e7\u00f5es do painel e do selo, em epis\u00f3dio do podcast do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, o \u2018MPConecta\u2019.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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