{"id":156676,"date":"2023-05-16T16:04:41","date_gmt":"2023-05-16T19:04:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=156676"},"modified":"2023-05-16T16:04:41","modified_gmt":"2023-05-16T19:04:41","slug":"fundamentos-do-direito-a-cidade-claudio-carvalho-e-raoni-rodrigues","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2023\/05\/16\/fundamentos-do-direito-a-cidade-claudio-carvalho-e-raoni-rodrigues\/","title":{"rendered":"Fundamentos do Direito \u00e0 Cidade \u2013 Cl\u00e1udio Carvalho e Raoni Rodrigues"},"content":{"rendered":"
\n

INTRODU\u00c7\u00c3O DO LIVRO \u201c<\/b>FUNDAMENTOS DO DIREITO \u00c0 CIDADE\u201d, LAN\u00c7ADO EM 2023<\/b><\/p>\n

Por que \u201cintrodu\u00e7\u00f5es\u201d e n\u00e3o simplesmente \u201cintrodu\u00e7\u00e3o\u201d?\u00a0A cidade n\u00e3o \u00e9 um objeto de an\u00e1lise dotado de apenas uma via de entrada. Podemos ingressar em seu territ\u00f3rio das mais diversas formas: pelo sistema vi\u00e1rio, pelas linhas f\u00e9rreas, por um aeroporto, por um cais\u2026 N\u00e3o se trata, pois, de uma \u201ccasa com apenas uma porta\u201d.
\nDo mesmo modo, os diferentes \u201cc\u00f4modos\u201d dessa complexa moradia chamada cidade possuem in\u00fameras portas que os ligam entre si e s\u00e3o percorridos de diferentes formas, em diferentes tempos e intensidades, seja a p\u00e9, de \u00f4nibus, de metr\u00f4 ou por outra via. Algu\u00e9m que chega de avi\u00e3o em uma cidade como S\u00e3o Paulo e passa dois dias transitando apenas nos elitizados bairros do quadrante sudoeste da capital n\u00e3o ter\u00e1 uma impress\u00e3o semelhante \u00e0 de quem chegou de trem em uma grande esta\u00e7\u00e3o de transbordo e se dirigiu a algum bairro da periferia, sempre disputando mil\u00edmetros de espa\u00e7o com a multid\u00e3o.
\nMesmo para aqueles que transitam pelos mesmos espa\u00e7os, a cidade poder\u00e1 ser interpretada, vista e sentida de diferentes formas. As experi\u00eancias de vida, o conhecimento de mundo, o meio de locomo\u00e7\u00e3o, s\u00e3o alguns dos fatores que interferir\u00e3o na leitura desses espa\u00e7os. Mesmo que atravessem as mesmas portas, as pessoas lan\u00e7am seus olhares para diferentes janelas e constroem diferentes ideais de vida urbana.
\nNo campo te\u00f3rico, a cidade tamb\u00e9m revela ser uma realidade de muitas portas. Os recantos urbanos s\u00e3o exemplos perfeitos de como um mesmo fen\u00f4meno pode ser objeto dos mais diversos ramos do conhecimento. Na verdade, a interdisciplinaridade n\u00e3o \u00e9 apenas um mecanismo de efetiva\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica; trata-se, na maioria dos casos, da \u00fanica forma poss\u00edvel de as Ci\u00eancias Humanas captarem as particularidades do objeto analisado. \u00c9 necess\u00e1rio que os diferentes agentes que abordam a realidade urbana (arquitetos, urbanistas, soci\u00f3logos, operadores do Direito, antrop\u00f3logos, ge\u00f3grafos, economistas, militantes de movimentos sociais, administradores p\u00fablicos e tantos outros) ingressem conjuntamente nesse campo te\u00f3rico e pr\u00e1tico, cada um por sua porta, para que as particularidades dos fen\u00f4menos citadinos n\u00e3o escapem pela abertura que se revelar desocupada. Na fluidez da cidade, o conhecimento \u00e9 fugidio.
\nN\u00e3o por acaso, temos grandes exemplos de cientistas que, ao procurar compreender a realidade urbana, ir\u00e3o encontrar boa parte das respostas em \u00e1reas distintas do seu ramo de conhecimento \u2013 ou seja, aprender\u00e3o a atravessar outras portas. David Harvey, ge\u00f3grafo estadunidense, ir\u00e1 explorar a fundo as quest\u00f5es econ\u00f4micas que movem a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e acabam por comprometer a produ\u00e7\u00e3o de cidades mais justas; Alessia de Biase, arquiteta italiana, utilizar\u00e1 procedimentos da Antropologia para propor novas formas de se visualizar e interpretar o fen\u00f4meno urbano; e o que dizer de Milton Santos, outro ge\u00f3grafo, cujas abordagens sobre as cidades da periferia do capitalismo s\u00e3o carregadas de princ\u00edpios metodol\u00f3gicos da Antropologia, da Sociologia e da Hist\u00f3ria?
\nA pr\u00f3pria express\u00e3o \u201cDireito \u00e0 Cidade\u201d n\u00e3o foi criada por um jurista, mas por um soci\u00f3logo \u2013 o franc\u00eas Henri Lefebvre, que, em 1968, lan\u00e7ou obra hom\u00f4nima. Desde ent\u00e3o, o Direito \u00e0 Cidade tem sido debatido por cientistas das mais diversas \u00e1reas, que o tomam n\u00e3o apenas como objeto de estudo, mas, acima de tudo, como bandeira e como utopia.
\nE o que seria o Direito \u00e0 Cidade? Ele \u00e9 tratado mundialmente como um inovador direito fundamental ligado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de dignifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia humana, da igualdade, da liberdade. Ele tamb\u00e9m \u00e9 um direito continente, que carrega dentro de si os conte\u00fados dos principais direitos sociais, como moradia, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, sa\u00fade, dentre outros. O Direito \u00e0 Cidade, ao mesmo tempo em que sustenta que as pessoas devem se instalar devidamente na cidade e ter acesso \u00e0 infraestrutura urbana (direito de apreens\u00e3o), defende que cada indiv\u00edduo seja um idealizador de sua pr\u00f3pria urbe, possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de realidades externas mais compat\u00edveis com seus anseios e expectativas (direito de obra).
\nBuscando um enfoque mais cr\u00edtico, a presente obra n\u00e3o se ocupar\u00e1 apenas da delimita\u00e7\u00e3o do conte\u00fado do Direito \u00e0 Cidade. De fato, antes mesmo da discuss\u00e3o conceitual, \u00e9 imprescind\u00edvel que nos debrucemos sobre a contextualiza\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio onde se busca a sua realiza\u00e7\u00e3o, bem como lan\u00e7ar luzes sobre os principais obst\u00e1culos a sua materializa\u00e7\u00e3o.
\nPensando no cen\u00e1rio global e nos obst\u00e1culos interpostos ao pleno exerc\u00edcio do Direito \u00e0 Cidade, constatamos que o enfoque sobre a efetiva\u00e7\u00e3o de qualquer direito fundamental n\u00e3o pode se dissociar de uma teoria cr\u00edtica que questione o pr\u00f3prio modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico vigente. Como concretizar valores de justi\u00e7a social e qualidade de vida nas cidades, se os valores dominantes de nosso tempo s\u00e3o a concorr\u00eancia, a individualidade, o consumismo?
\nO sistema capitalista, ao se apropriar da cidade, mercantiliza seus espa\u00e7os e transforma a qualidade de vida em um bem de elevado pre\u00e7o, que poucas pessoas conseguem obter. A vida urbana se torna um mero item de consumo (HARVEY, 2013), j\u00e1 que as condi\u00e7\u00f5es mais b\u00e1sicas para a sobreviv\u00eancia s\u00e3o constantemente negadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o desfavorecida economicamente: habita\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, servi\u00e7os de sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 um sistema que costuma cobrar um pre\u00e7o para cada porta que se queira atravessar. E o que \u00e9 o Direito \u00e0 Cidade, se n\u00e3o a possibilidade mais real de tornar essas travessias mais acess\u00edveis.<\/p>\n

Cl\u00e1udio Carvalho<\/b><\/p>\n

\u00c9 graduado em Direito pela Universidade de Taubat\u00e9.<\/p>\n

Mestre em Direito pela Universidade Cat\u00f3lica de Santos.<\/p>\n

Doutor em Desenvolvimento e Planejamento Urbano pela Universidade de Salvador.<\/p>\n

Professor Titular de Direito Ambiental, Urban\u00edstico e Agr\u00e1rio da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia<\/p>\n

Raoni Rodrigues<\/b><\/p>\n

Graduado em Direito pela Faculdade de Tecnologia em Ci\u00eancias
\nP\u00f3s-graduado pela Universidade Federal da Bahia<\/p>\n

A obra ser\u00e1 lan\u00e7ada na quarta-feira, 17, \u00e0s 18h, no\u00a0<\/a>Teatro Glauber Rocha, na Uesb de Vit\u00f3ria da Conquista<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n