A Receita Federal desmentiu a vers\u00e3o apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de que as joias enviadas pelo regime da Ar\u00e1bia Saudita ao Brasil seriam para o patrim\u00f4nio p\u00fablico da Presid\u00eancia.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o afirmou que, mesmo ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos prestados pelos servidores do Fisco de que o bem poderia ser regularizado caso essa fosse a justificativa, \u201cisso n\u00e3o aconteceu no caso em an\u00e1lise\u201d.<\/p>\n
A Receita reteve um conjunto de pe\u00e7as de diamantes, incluindo colar, um par de brincos, anel e rel\u00f3gio avaliados em 3 milh\u00f5es de euros (R$ 16,5 milh\u00f5es), que estavam na mochila de um assessor do ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, quando ele desembarcou da Ar\u00e1bia Saudita no aeroporto de Guarulhos, em 26 de outubro de 2021.<\/p>\n
Por meio de nota, a Receita afirmou que a incorpora\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o exige pedido de autoridade competente, com justificativa da necessidade e adequa\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o cabe incorpora\u00e7\u00e3o de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse p\u00fablico\u201d, informou a institui\u00e7\u00e3o, explicitando novamente que o governo n\u00e3o apresentou pedido para que as joias fossem tratadas como bem da Uni\u00e3o.<\/p>\n
No s\u00e1bado, 04, o ex-presidente negou que tenha havido irregularidades na tentativa de trazer joias de valor milion\u00e1rio da Ar\u00e1bia Saudita.<\/p>\n
\u201cA legisla\u00e7\u00e3o diz que poderia usar, mas n\u00e3o se desfazer do bem. Agora eu estou sendo crucificado por um presente que eu n\u00e3o recebi. Alguns jornais disseram que tentei trazer joias ilegais para o Brasil, n\u00e3o existe isso\u201d, declarou o ex-presidente.<\/p>\n
Bolsonaro tentou ao menos oito vezes reaver as joias envolvendo a\u00e7\u00f5es de tr\u00eas minist\u00e9rios e militares. Em uma das tentativas, o ex-presidente acionou o Itamaraty e alegou que o presente iria para o \u201cacervo\u201d, sem especificar qual.<\/p>\n
Ao se referir \u00e0s den\u00fancias, a Receita detalhou as regras referentes \u00e0 entrada de itens no Brasil e esclareceu que \u201ctodo cidad\u00e3o brasileiro sujeita-se \u00e0s mesmas leis e normas aduaneiras, independentemente de ocupar cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
Os fatos foram informados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Receita Federal desmentiu a vers\u00e3o apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados de que as joias enviadas pelo regime da Ar\u00e1bia Saudita ao Brasil seriam para o patrim\u00f4nio p\u00fablico da Presid\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o afirmou que, mesmo ap\u00f3s orienta\u00e7\u00f5es e esclarecimentos prestados pelos servidores do Fisco de que o bem poderia ser regularizado caso essa fosse a justificativa, \u201cisso n\u00e3o aconteceu no caso em an\u00e1lise\u201d. A Receita reteve um conjunto de pe\u00e7as de diamantes, incluindo colar, um par de brincos, anel e rel\u00f3gio avaliados em 3 milh\u00f5es de euros (R$ 16,5 milh\u00f5es), que estavam na mochila de um assessor do […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154812"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=154812"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154812\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":154813,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/154812\/revisions\/154813"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=154812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=154812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=154812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}