O or\u00e7amento do governo federal para a preven\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de desastres para este ano \u00e9 de apenas R$ 1,2 bilh\u00e3o \u2013 o menor dos \u00faltimos 14 anos, segundo levantamento feito pela\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Contas Abertos, ao qual o\u00a0Metr\u00f3poles\u00a0teve acesso.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, o projeto de or\u00e7amento enviado pelo ex-presidente\u00a0Jair Bolsonaro (PL), em agosto do ano passado, previa apenas R$ 671,5 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de desastres em 2023. O montante subiu para R$ 1,2 bilh\u00e3o ap\u00f3s o Congresso aprovar a\u00a0PEC da Transi\u00e7\u00e3o, articulada pela equipe do ent\u00e3o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o da proposta de or\u00e7amento \u00e9 de responsabilidade do presidente da Rep\u00fablica. O projeto estima as receitas e fixa as despesas da Uni\u00e3o para o ano seguinte. O texto \u00e9 encaminhado ao Congresso Nacional e aprovado pelos parlamentares antes de voltar ao Pal\u00e1cio do Planalto para ser sancionado ou vetado.<\/p>\n
Se considerado apenas o valor de fato repassado, os n\u00fameros s\u00e3o menores. At\u00e9 19 de fevereiro deste ano, o governo federal pagou R$ 75,7 milh\u00f5es a estados e munic\u00edpios para investir na preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de desastres naturais, o equivalente a 6,4% do total.<\/p>\n
A diferen\u00e7a no valor empenhado e no montante que foi de fato repassado se repetiu ao longo dos \u00faltimos 14 anos.<\/p>\n
Os n\u00fameros levantados pela Associa\u00e7\u00e3o Dados Abertos foram atualizados ap\u00f3s munic\u00edpios do litoral norte de S\u00e3o Paulo serem atingidos por fortes chuvas que deixaram, at\u00e9 o momento,\u00a046 mortos e 49 desaparecidos.<\/p>\n
Segundo a pesquisa feita pela entidade, das seis cidades que tiveram calamidade p\u00fablica reconhecida pelo governo federal, apenas duas receberam recursos dos programas federais de preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de desastres em 2022 \u2013 Guaruj\u00e1 e Ubatuba. (Metr\u00f3poles)<\/p>\n
Os outros munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia \u2013 Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela e S\u00e3o Sebasti\u00e3o \u2013 n\u00e3o receberam recursos federais dos programas voltados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de desastres dos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n