A Bahia \u00e9 o terceiro estado com mais a\u00e7\u00f5es que geraram a identifica\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, segundo dados da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia do Governo Federal. Foram 32 a\u00e7\u00f5es no estado, que ficou atr\u00e1s de Minas Gerais, com 117, e Goi\u00e1s, com 49, como informou o Jornal A Tarde.<\/p>\n
Manuella Gedeon, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Escravo, detalha como a den\u00fancia pode ser feita.<\/p>\n
\u201cQualquer pessoa tenha not\u00edcia ou conhecimento de uma situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o pode fazer a den\u00fancia, que pode ser an\u00f4nima. O meio mais f\u00e1cil \u00e9 acessando o site do MPT e por meio de um campo espec\u00edfico realizar o procedimento\u201d, diz, ressaltando que a import\u00e2ncia de que a descri\u00e7\u00e3o dos fatos seja a mais detalhada poss\u00edvel e tenha identifica\u00e7\u00e3o do empregador e do local.<\/p>\n
Ap\u00f3s a den\u00fancia, que tamb\u00e9m pode ser feita pelo Disque 100, \u00e9 gerado um procedimento administrativo, um inqu\u00e9rito civil p\u00fablico, e o grupo organiza as fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEntramos em contato com os auditores fiscais do trabalho para fiscalizar em campo, vendo se a situa\u00e7\u00e3o se enquadra em uma das hip\u00f3teses do artigo 149 do C\u00f3digo Penal, que prev\u00ea o crime no trabalho em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. Este artigo prev\u00ea quatro hip\u00f3teses relacionadas ao assunto: o trabalho for\u00e7ado, a servid\u00e3o por d\u00edvida, o trabalho degradante e a jornada exaustiva. N\u00e3o necessariamente estes quatro elementos precisam estar previstos em conjunto, diz.<\/p>\n
A procuradora explica que, dentre os sinais de trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o, temos a esp\u00e9cie do trabalho for\u00e7ado, \u201cquando o trabalhador tem alguma restri\u00e7\u00e3o de sa\u00edda do local de trabalho, seja por amea\u00e7a f\u00edsica, psicol\u00f3gica, por reten\u00e7\u00e3o de documentos, ou qualquer forma que ele esteja impedido de se ausentar do local\u201d<\/p>\n
O trabalho degradante \u00e9 identificado quando o trabalhador est\u00e1 alojado no espa\u00e7o de forma indigna, em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de alojamento, sem cama ou banheiro, por exemplo, sem estrutura f\u00edsica para seguran\u00e7a, sem dignidade.<\/p>\n
\u201cNa servid\u00e3o por d\u00edvida, o empregado fica naquele trabalho por estar endividado com o patr\u00e3o, por, por exemplo, precisar comprar no mercadinho pr\u00f3ximo, e seu trabalho n\u00e3o gerar renda suficiente para arcar com suas necessidades. As jornadas exaustivas tamb\u00e9m se configuram, com horas al\u00e9m do limite, todos os dias sem descanso e f\u00e9rias\u201d, diz a procuradora.<\/p>\n
Gedeon tamb\u00e9m ressalta que a Bahia tem um n\u00fameros alto de resgatados tanto no territ\u00f3rio baiano quanto de trabalhadores que migram, que saem de suas cidades e v\u00e3o para o interior de outros estados como Minas Gerais e S\u00e3o Paulo para trabalhar em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o da vulnerabilidade social \u00e9 uma quest\u00e3o que n\u00e3o pode ser desconsiderada. Geralmente, s\u00e3o pessoas que moram em regi\u00f5es com poucas oportunidades de trabalho, pouca perspectiva de sobreviv\u00eancia e sem uma pol\u00edtica para que aquelas pessoas possam se desenvolver dentro de suas cidades, e acabam migrando porque precisam trabalhar\u201d, comenta.<\/p>\n
A Bahia \u00e9 o terceiro estado com mais a\u00e7\u00f5es que geraram a identifica\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, segundo dados da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia do Governo Federal. Foram 32 a\u00e7\u00f5es no estado, que ficou atr\u00e1s de Minas Gerais, com 117, e Goi\u00e1s, com 49, como informou o Jornal A Tarde. Manuella Gedeon, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e coordenadora regional de Combate ao Trabalho Escravo, detalha como a den\u00fancia pode ser feita. \u201cQualquer pessoa tenha not\u00edcia ou conhecimento de uma situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[682,76],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153833"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=153833"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153833\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":153835,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/153833\/revisions\/153835"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=153833"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=153833"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=153833"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}