Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (10), uma nova decis\u00e3o judicial reafirmou a responsabilidade da Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf) pela inunda\u00e7\u00e3o que afetou as cidades de Jequi\u00e9 e Ipia\u00fa, no sudoeste da Bahia. A trag\u00e9dia foi provocada pela vaz\u00e3o da Barragem da Pedra.<\/p>\n
A decis\u00e3o, proferida pelo juiz Luiz Henrique de Almeida Ara\u00fajo, da comarca de Jequi\u00e9, foi um pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE). A a\u00e7\u00e3o foi proposta em 30 de dezembro. Logo em seguida, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-BA) deu um parecer favor\u00e1vel e o Plant\u00e3o Judici\u00e1rio do Tribunal de Justi\u00e7a determinou que a Chesf apresentasse os planos de conting\u00eancia, de seguran\u00e7a e de recupera\u00e7\u00e3o pelos danos individuais e coletivos resultantes do descontrole na vaz\u00e3o da Barragem.<\/p>\n
Os requerimentos determinados anteriormente foram agora apreciados e integralmente acolhidos. A Chesf ser\u00e1 obrigada a pagar as despesas da per\u00edcia para a definir a extens\u00e3o e o valor dos danos e dever\u00e1 ainda cadastrar as v\u00edtimas, pagar-lhes parcela compensat\u00f3ria imediata e constituir um fundo de R$ 100 milh\u00f5es para atender a suas responsabilidades.<\/p>\n
O juiz tamb\u00e9m fixou uma multa di\u00e1ria de R$ 100 mil, sem preju\u00edzo de sua majora\u00e7\u00e3o, e de mais 20% do valor da causa em caso de descumprimento das determina\u00e7\u00f5es pela Companhia. (Com informa\u00e7\u00f5es do Metro1).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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