Uma explos\u00e3o matou duas pessoas em territ\u00f3rio da Pol\u00f3nia, um Estado-membro da NATO, e a possibilidade de o incidente ter sido causado por m\u00edsseis lan\u00e7ados pela R\u00fassia deixou os membros da Alian\u00e7a sob tens\u00e3o: os Estados Unidos e os seus aliados dizem estar a investigar, mas admitem a possibilidade de se ter tratado de um proj\u00e9til disparado pelas for\u00e7as ucranianas contra um m\u00edssil lan\u00e7ado pelas for\u00e7as russas\u200b.<\/p>\n
A explos\u00e3o, numa localidade situada a meros cinco quil\u00f3metros da fronteira com a Ucr\u00e2nia, gerou alarme e levantou a possibilidade de a guerra entre a R\u00fassia e a Ucr\u00e2nia se alargar a outros pa\u00edses.<\/p>\n
O minist\u00e9rio da Defesa russo negou, no entanto, qualquer envolvimento. Mas Vars\u00f3via chamou o embaixador russo, elevou a prontid\u00e3o de unidades militares e convocou consultas formais com os restantes Estados-membros da NATO, para esta quarta-feira de manh\u00e3, para analisar a situa\u00e7\u00e3o, invocando o artigo 4.\u00ba do tratado da Alian\u00e7a.<\/p>\n
Se se confirmar que Moscovo foi respons\u00e1vel pela explos\u00e3o, poder\u00e1 o incidente levar \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do artigo 5.\u00ba da NATO, o princ\u00edpio de defesa coletiva, segundo o qual um ataque a qualquer um dos membros da alian\u00e7a deve ser considerado um ataque a todos?<\/p>\n
O que \u00e9 o artigo 5\u00ba?<\/strong><\/p>\n O artigo 5\u00ba \u00e9 a pedra basilar do tratado fundador da NATO, criada em 1949, com as For\u00e7as Armadas dos EUA como seu poderoso alicerce, essencialmente para combater a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e os pa\u00edses-sat\u00e9lites do bloco do Leste, durante a Guerra Fria. \u201cConcordam que, se um tal ataque armado ocorrer, cada uma delas, no exerc\u00edcio do direito de autodefesa individual ou coletiva reconhecido pelo artigo 51.\u00ba da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, ajudar\u00e1 a parte ou partes assim atacadas, tomando imediatamente, individualmente e em concerta\u00e7\u00e3o com as outras partes, as medidas que considerar necess\u00e1rias, incluindo o uso da for\u00e7a armada, para restaurar e manter a seguran\u00e7a da zona do Atl\u00e2ntico Norte\u201d, diz a Carta.<\/p>\n \u201cConsequentemente, concordam que, se um tal ataque armado se verificar, cada uma, no exerc\u00edcio do direito de leg\u00edtima defesa, individual ou coletiva, reconhecido pelo artigo 51. \u00b0 da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, prestar\u00e1 assist\u00eancia \u00e0 parte ou \u00e0s partes assim atacadas, tomando, sem demora, individualmente e de acordo com as restantes partes, a a\u00e7\u00e3o que considerar necess\u00e1ria, incluindo o emprego da for\u00e7a armada, para restaurar e garantir a seguran\u00e7a na regi\u00e3o do Atl\u00e2ntico Norte\u201d, diz o artigo.<\/p>\n Como poderia ser invocado, no \u00e2mbito da guerra na Ucr\u00e2nia?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n
\nO tratado\u00a0<\/a>da Alian\u00e7a estipula que \u201cas partes concordam que um ataque armado contra uma ou v\u00e1rias delas na Europa ou na Am\u00e9rica do Norte ser\u00e1 considerado um ataque a todas\u201d.<\/p>\n