{"id":149163,"date":"2022-07-14T16:01:30","date_gmt":"2022-07-14T19:01:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=149163"},"modified":"2022-07-14T16:01:30","modified_gmt":"2022-07-14T19:01:30","slug":"com-pec-dos-beneficios-aprovada-auxilio-brasil-de-r-600-comeca-a-ser-pago-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2022\/07\/14\/com-pec-dos-beneficios-aprovada-auxilio-brasil-de-r-600-comeca-a-ser-pago-em-agosto\/","title":{"rendered":"Com PEC dos Benef\u00edcios aprovada, Aux\u00edlio Brasil de R$ 600 come\u00e7a a ser pago em agosto"},"content":{"rendered":"

O plen\u00e1rio da\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a>\u00a0aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) dos Benef\u00edcios<\/a>\u00a0em dois turnos. Agora, a expectativa \u00e9 que o texto seja promulgado na sexta-feira (15).<\/p>\n

A proposta n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 enviada pela Senado. S\u00e3o previstos R$ 41,25 bilh\u00f5es para ampliar o Aux\u00edlio Brasil, que passa a ter valor m\u00ednimo de R$ 600 para cada fam\u00edlia, e do Aux\u00edlio G\u00e1s, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios a caminhoneiros e taxistas.<\/p>\n

Do total de recursos aprovados, R$ 26 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao Aux\u00edlio Brasil. Segundo o Minist\u00e9rio da Cidadania, o acr\u00e9scimo R$ 200 \u00e0s fam\u00edlias contempladas pelo programa ter\u00e1 in\u00edcio em agosto, passando assim de R$ 400 para R$ 600.<\/p>\n

O texto-base da PEC foi aprovado em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 absten\u00e7\u00f5es. Eram necess\u00e1rios 308 votos favor\u00e1veis para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o da proposta, os parlamentares discutiram os destaques. Nenhum deles foi aprovado, como o que determinava a retirada do estado de emerg\u00eancia da PEC.<\/p>\n

Sendo assim, os valores or\u00e7ament\u00e1rios disponibilizados pela PEC n\u00e3o precisam estar no limite do teto de gastos, dentro da chamada Regra de Ouro ou de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

Outros benef\u00edcios<\/h3>\n

Al\u00e9m do acr\u00e9scimo de R$ 200 do Aux\u00edlio Brasil, a PEC prev\u00ea a amplia\u00e7\u00e3o de outros tipos de subs\u00eddios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0No caso do Aux\u00edlio G\u00e1s, ser\u00e1 destinado R$ 1,05 bilh\u00e3o para complementar o valor pago a cada dois meses aos cidad\u00e3os contemplados com o benef\u00edcio.<\/p>\n

Portanto, cada fam\u00edlia passa a receber 100% do valor da m\u00e9dia nacional do botij\u00e3o de 13Kg de G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP), e n\u00e3o mais os 50% pagos desde o in\u00edcio do ano.<\/p>\n

J\u00e1 o programa Alimenta Brasil, que compra a produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e destina a entidades socioassistenciais, escolas e creches, entre outros equipamentos p\u00fablicos, ter\u00e1 um acr\u00e9scimo de R$ 500 milh\u00f5es. S\u00e3o compras de at\u00e9 R$ 12 mil por ano de cada fam\u00edlia produtora.<\/p>\n

Em meio \u00e0 alta dos combust\u00edveis neste ano, os motoristas tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos na lista de benef\u00edcios. Os caminhoneiros cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC) receber\u00e3o R$ 1 mil mensais.<\/p>\n

Os motoristas de t\u00e1xi cadastrados at\u00e9 31 de maio de 2022, mediante apresenta\u00e7\u00e3o do documento de permiss\u00e3o, ter\u00e3o direito a R$ 200 mensais ap\u00f3s regulamenta\u00e7\u00e3o da forma de pagamento.<\/p>\n

Por fim, ser\u00e1 concedida assist\u00eancia de R$ 2,5 bilh\u00f5es at\u00e9 31 de dezembro de 2022 para auxiliar o custeio do direito da gratuidade aos idosos no transporte p\u00fablico coletivo urbano, semiurbano e metropolitano prevista no Estatuto do Idoso. O montante ser\u00e1 repassado \u00e0 Uni\u00e3o, a estados, ao Distrito Federal e a munic\u00edpios.<\/p>\n

Aprova\u00e7\u00e3o da PEC<\/h3>\n

O texto-base da PEC foi aprovado nesta quarta em segundo turno por 469 votos a favor, 17 contra e 2 absten\u00e7\u00f5es. Eram necess\u00e1rios 308 votos favor\u00e1veis para a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar das cr\u00edticas \u00e0 PEC, lideran\u00e7as de partidos de oposi\u00e7\u00e3o, como PT, Rede, PCdoB e PSB, orientaram que seus deputados votassem a favor da proposta. O \u00fanico partido a orientar os respectivos deputados contra a proposta foi o Novo.<\/p>\n

oposi\u00e7\u00e3o afirmou que a mudan\u00e7a foi uma manobra de Lira para que o governo garantisse qu\u00f3rum em prol da aprova\u00e7\u00e3o da PEC. Lira classificou a falha t\u00e9cnica de \u201cocorr\u00eancia grave e sem precedentes\u201d.<\/p>\n

O governo estava com pressa para aprovar a PEC dos Benef\u00edcios por ter objetivo de realizar os pagamentos a partir do in\u00edcio de agosto. O fato de a medida acontecer a tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 criticado pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es de Pedro Zanatta e Gabrielle Varela, da CNN, em S\u00e3o Paulo e em Bras\u00edlia<\/p>\n

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