Em cumprimento ao seu papel pedag\u00f3gico e orientador, diante da aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) e dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM\/BA) v\u00eam a p\u00fablico fazer o seguinte alerta aos gestores p\u00fablicos estaduais e municipais:<\/p>\n
Ao empregar recursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento \u00a0das contrata\u00e7\u00f5es, da correta execu\u00e7\u00e3o contratual, assim como da \u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas com objetividade e clareza na descri\u00e7\u00e3o do objeto de contrata\u00e7\u00e3o e na forma de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n
O emprego de dinheiro p\u00fablico em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima segunda-feira (13.06), os presidentes dos TCE\/BA e do TCM\/BA, Marcus Presidio e Pl\u00ednio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunir\u00e3o para discutir o assunto e definir as diretrizes para as a\u00e7\u00f5es conjuntas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, assim como voltadas a orientar os gestores p\u00fablicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em cumprimento ao seu papel pedag\u00f3gico e orientador, diante da aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo dos festejos juninos, os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA) e dos Munic\u00edpios do Estado da Bahia (TCM\/BA) v\u00eam a p\u00fablico fazer o seguinte alerta aos gestores p\u00fablicos estaduais e municipais: Ao empregar recursos p\u00fablicos para a contrata\u00e7\u00e3o de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princ\u00edpios que regem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento \u00a0das contrata\u00e7\u00f5es, da correta execu\u00e7\u00e3o contratual, assim como da \u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas com objetividade e clareza na […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[1084,1087,267],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148469"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148469"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148469\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148470,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148469\/revisions\/148470"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}