Em sess\u00e3o realizada nesta quarta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), acataram a den\u00fancia contra o prefeito de Itagimirim, no extremo sul baiano, Luiz Carlos J\u00fanior Silva de Oliveira, por irregularidades relacionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o pessoal na distribui\u00e7\u00e3o de pescados, no valor de R$ 76.780,00, para fam\u00edlias carentes no per\u00edodo da Semana Santa de 2021.<\/p>\n
O gestor ainda foi multado em R$ 5 mil.<\/p>\n
Na representa\u00e7\u00e3o contra Luiz Carlos, dois moradores da cidade informaram que a Prefeitura de Itagimirim contratou empresa visando a aquisi\u00e7\u00e3o de 5,5 toneladas de peixes para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no per\u00edodo da Semana Santa. Contudo, a distribui\u00e7\u00e3o dos peixes foi realizada para todos os moradores do munic\u00edpio, e n\u00e3o somente para a popula\u00e7\u00e3o carente, havendo assim um desvio de finalidade.<\/p>\n
De acordo informou o site Bahia.ba, o prefeito aproveitou a distribui\u00e7\u00e3o para se autopromover, com prop\u00f3sito pol\u00edtico-eleitoral. Ele mesmo entregou os alimentos a centenas de fam\u00edlias carentes, \u201ccomo se os mesmos houvessem sido adquiridos com recursos pessoais, e ainda utilizando toda a m\u00e1quina p\u00fablica na autopromo\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para o conselheiro relator Francisco Netto, ficou demonstrada a inten\u00e7\u00e3o do denunciado de se utilizar de uma a\u00e7\u00e3o governamental importante para se autopromover. N\u00e3o restando assim, segundo o relator, \u201cd\u00favidas sobre a sua inten\u00e7\u00e3o de se vincular pessoalmente, com ganhos pol\u00edticos \u00f3bvios, \u00e0 atividade patrocinada pelo Prefeitura de Itagimirim\u201d.<\/p>\n
Considerou procedente, ainda, a constata\u00e7\u00e3o de desvio de finalidade da a\u00e7\u00e3o realizada, que incluiu todos os mun\u00edcipes, sem nenhuma distin\u00e7\u00e3o, ignorando o que previa a Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 01\/2021, que destinava os alimentos adquiridos \u201ca fam\u00edlias carentes cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social\u201d.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas opinou pelo conhecimento e proced\u00eancia da den\u00fancia, com aplica\u00e7\u00e3o de multa proporcional \u00e0 conduta praticada pelo prefeito.<\/p>\n
Cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em sess\u00e3o realizada nesta quarta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA), acataram a den\u00fancia contra o prefeito de Itagimirim, no extremo sul baiano, Luiz Carlos J\u00fanior Silva de Oliveira, por irregularidades relacionadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o pessoal na distribui\u00e7\u00e3o de pescados, no valor de R$ 76.780,00, para fam\u00edlias carentes no per\u00edodo da Semana Santa de 2021. O gestor ainda foi multado em R$ 5 mil. Na representa\u00e7\u00e3o contra Luiz Carlos, dois moradores da cidade informaram que a Prefeitura de Itagimirim contratou empresa visando a aquisi\u00e7\u00e3o de 5,5 toneladas de peixes para doa\u00e7\u00e3o a fam\u00edlias carentes cadastradas na Secretaria […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1448],"tags":[1108,267],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148201"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=148201"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":148203,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/148201\/revisions\/148203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=148201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=148201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=148201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}