O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 9\/2022, que estabelece um piso salarial de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos para agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e de combate \u00e0s endemias. Atualmente o sal\u00e1rio \u00e9 de R$ 2.424. A PEC, que segur\u00e1 para a promulga\u00e7\u00e3o, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e foi inclu\u00edda na pauta do Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
Para a vota\u00e7\u00e3o da PEC, dezenas de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade estiveram nas depend\u00eancias do Senado e muitos deles foram \u00e0s galerias do plen\u00e1rio da Casa. N\u00e3o havia obje\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o da PEC, que tramitava no Congresso h\u00e1 11 anos. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu por unanimidade nos dois turnos. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no segundo turno, os profissionais da categoria aplaudiram o resultado.<\/p>\n
Pelo texto, os vencimentos dos agentes ser\u00e3o pagos pela Uni\u00e3o e os valores para pagamento estar\u00e3o previstos no Or\u00e7amento com dota\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e espec\u00edfica. A proposta garante a esses profissionais adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes \u00e0s fun\u00e7\u00f5es desempenhadas e determina que estados, Distrito Federal e munic\u00edpios dever\u00e3o estabelecer outras vantagens, incentivos, aux\u00edlios, gratifica\u00e7\u00f5es e indeniza\u00e7\u00f5es para valorizar o trabalho desses profissionais.<\/p>\n
Relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), que criou a atividade quando era presidente da Rep\u00fablica, o texto apresentado sofreu uma \u00fanica altera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o fez com que o texto precise voltar para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
\u201cAtualmente, no Brasil, h\u00e1 cerca de 400 mil agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e agentes de combate \u00e0s endemias\u201d, disse Collor, em seu relat\u00f3rio. \u201cAcontece que esses agentes n\u00e3o recebem remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a import\u00e2ncia de suas atividades para a nossa sociedade. O Brasil, ap\u00f3s 30 anos da cria\u00e7\u00e3o do programa, ainda n\u00e3o confere o tratamento que esses profissionais merecem\u201d. Fonte Metro1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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