O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal \u00a0nesta quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de pris\u00e3o em regime fechado por est\u00edmulo a atos antidemocr\u00e1ticos e ataques a ministros do tribunal e institui\u00e7\u00f5es como o pr\u00f3prio STF, como informou o Metro1.<\/p>\n
Durante o julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Al\u00e9m da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, a condena\u00e7\u00e3o estabeleceu tamb\u00e9m perda do mandato e dos direitos pol\u00edticos e multa de R$ 212 mil. A relatoria do processo foi do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Entre os ministros do Supremo, a diverg\u00eancia aconteceu sobre a determina\u00e7\u00e3o de perda do mandato. Parte entende que \u00e9 autom\u00e1tica, em raz\u00e3o da decis\u00e3o do plen\u00e1rio do tribunal, cabendo \u00e0 C\u00e2mara somente cumprir. Parte considera que \u00e9 necess\u00e1ria uma autoriza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, s\u00f3 haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.<\/p>\n
O deputado ainda pode recorrer da decis\u00e3o ao pr\u00f3prio Supremo. A pris\u00e3o s\u00f3 deve ser executada quando n\u00e3o houver mais possibilidades de recurso.<\/p>\n
Votaram pela condena\u00e7\u00e3o em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Luiz Edson Fachin , Lu\u00eds Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , C\u00e1rmen L\u00facia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux. Embora tenha votado pela condena\u00e7\u00e3o, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a se manifestou a favor da pris\u00e3o por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal \u00a0nesta quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de pris\u00e3o em regime fechado por est\u00edmulo a atos antidemocr\u00e1ticos e ataques a ministros do tribunal e institui\u00e7\u00f5es como o pr\u00f3prio STF, como informou o Metro1. Durante o julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Al\u00e9m da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, a condena\u00e7\u00e3o estabeleceu tamb\u00e9m perda do mandato e dos direitos pol\u00edticos e multa de R$ 212 mil. A relatoria do processo foi do ministro Alexandre de Moraes. Entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296,304],"tags":[975,266],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147437"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=147437"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147437\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":147439,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/147437\/revisions\/147439"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=147437"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=147437"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=147437"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}