Em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria convocada para este s\u00e1bado, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou o projeto de lei que reajusta os sal\u00e1rios dos professores da rede p\u00fablica estadual de ensino. O objetivo do PL n\u00ba 24464\/2022 \u00e9 cumprir o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) estabelecido para os Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n
O piso da categoria para 2022 ser\u00e1 de R$ 3.845,63. O piso nacional da categoria \u00e9 o valor m\u00ednimo que deve ser pago aos professores do magist\u00e9rio p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em in\u00edcio de carreira, para a jornada de no m\u00e1ximo 40 horas semanais. A Lei 11.738 de 2008, que institui o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.<\/p>\n
A proposta do PL n\u00ba 24464\/2022 traz anexo com tabela de vencimentos de professor e coordenador pedag\u00f3gico do magist\u00e9rio p\u00fablico do ensino fundamental e m\u00e9dio, dos regimes de 20 e de 40 horas semanais. Em seu texto, determina que as despesas decorrentes da aplica\u00e7\u00e3o da Lei correr\u00e3o \u00e0 conta dos recursos or\u00e7ament\u00e1rios pr\u00f3prios, ficando o Poder Executivo autorizado a promover as altera\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias.<\/p>\n
Em mensagem encaminhada ao Parlamento baiano, o governador Rui Costa explicou que a proposi\u00e7\u00e3o visa reestruturar os vencimentos dos servidores dessas carreiras, a partir de 01 de mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Informa ainda que o governo estadual, ao elaborar os estudos para estas altera\u00e7\u00f5es das estruturas remunerat\u00f3rias, considerou a necessidade de se manter o equil\u00edbrio fiscal e a solidez das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cAssim, as altera\u00e7\u00f5es das estruturas remunerat\u00f3rias previstas nesta proposta produzir\u00e3o um acr\u00e9scimo na despesa de pessoal, para o exerc\u00edcio de 2022, no valor estimado de R$119.978.154,89 e, para os anos de 2023 e 2024, R$143.973.785,87 cada\u201d, anotou Rui Costa. Fonte: Metro1.<\/p>\n
*Foto Cr\u00f4nicas de Itarantim.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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