O Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (15) um projeto de que prev\u00ea o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es em recursos federais a estados e munic\u00edpios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restri\u00e7\u00f5es adotadas durante a crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n
A proposta foi batizada de \u201cLei Paulo Gustavo\u201d, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, v\u00edtima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do pa\u00eds e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro.<\/p>\n
texto \u00e9 de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). A proposta j\u00e1 havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. No entanto, quando passou pela C\u00e2mara, no m\u00eas passado, a proposta foi modificada, o que fez com que os senadores tivessem de analisar o projeto novamente.<\/p>\n
De acordo com o projeto, os entes que receberem os recursos dever\u00e3o se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implant\u00e1-los nas localidades em que eles n\u00e3o existam, instituindo conselhos, planos e fundos.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o desta ter\u00e7a, por 74 votos a zero, e uma absten\u00e7\u00e3o, o projeto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Bahia.ba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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