A Defensoria P\u00fablica da Bahia (DP-BA) cobrou informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) sobre o processo licitat\u00f3rio de aquisi\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de filmagem nas fardas policiais. O pedido foi feito atrav\u00e9s da prerrogativa de requisi\u00e7\u00e3o, na \u00faltima quinta-feira (3), ap\u00f3s a morte de tr\u00eas jovens na Gamboa, em Salvador.<\/p>\n
De acordo com a Pol\u00edcia Militar, as mortes ocorreram como autos de resist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o, j\u00e1 que os agentes de seguran\u00e7a teriam sido recebidos a tiros. Por\u00e9m, os moradores da comunidade afirmam que os jovens estavam desarmados e foram executados. Segundo os relatos dados \u00e0 m\u00eddia local, os policiais militares respons\u00e1veis, al\u00e9m disso, teriam chegado ao local atirando, insultando os moradores e adulteraram a cena do crime cometido contra os jovens.<\/p>\n
\u201cA Defensoria vem acompanhando o processo de aquisi\u00e7\u00e3o das c\u00e2meras desde o in\u00edcio do ano passado, quando iniciamos a revis\u00e3o da cartilha da abordagem policial. Depois disso, enviamos a nota t\u00e9cnica. Este caso da Gamboa refor\u00e7a a necessidade da imediata implementa\u00e7\u00e3o desses dispositivos. N\u00e3o queremos que mais ningu\u00e9m, nenhuma fam\u00edlia, nenhuma pessoa, nenhum jovem negro passe novamente por essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, pontua a coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, L\u00edvia Almeida.<\/p>\n
Para o defensor p\u00fablico e coordenador da \u00e1rea penal do N\u00facleo de Integra\u00e7\u00e3o da DP-BA, Maur\u00edcio Saporito, a justi\u00e7a penal confere hoje um valor maior \u00e0 palavra dos agentes de seguran\u00e7a em raz\u00e3o da extens\u00e3o do conceito de direito administrativo que confere aos servidores p\u00fablicos a dita \u201cf\u00e9 p\u00fablica\u201d quanto aos seus testemunhos, o que gera grande impacto no resultado das investiga\u00e7\u00f5es. \u201cNeste caso estamos a lidar com a palavra dos policiais contra a palavra dos populares da comunidade, que j\u00e1 sofrem com um problema hist\u00f3rico cultural de preconceito por sua condi\u00e7\u00e3o. Se o equipamento estivesse em uso, n\u00e3o depender\u00edamos da fala dos policiais ou dos testemunhos dos locais.\u00a0 Haveria um registro muito mais fidedigno da ocorr\u00eancia e mais conhecimento sobre o que ocorreu, papel principal da investiga\u00e7\u00e3o\u201d, argumenta Maur\u00edcio Saporito.<\/p>\n
Entre outras colabora\u00e7\u00f5es realizadas pela Defensoria junto ao Grupo de Trabalho da SSP, a Institui\u00e7\u00e3o postulou, em nota t\u00e9cnica, que a implanta\u00e7\u00e3o do sistema conte com participa\u00e7\u00e3o de representantes de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade civil. O documento apontou tamb\u00e9m para a aplica\u00e7\u00e3o do projeto em batalh\u00f5es com alto \u00edndice de letalidade ou de reclama\u00e7\u00f5es perante a Ouvidoria e Corregedorias da SSP e da Pol\u00edcia Militar e a necessidade de controle r\u00edgido de resultados, com ado\u00e7\u00e3o de prazos de an\u00e1lises definidos.<\/p>\n
No of\u00edcio enviado na quinta, a Defensoria recorda que o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, que monitora h\u00e1 anos dados da viol\u00eancia policial, demonstra que a execu\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de suspeitos tem zerado em v\u00e1rios batalh\u00f5es da pol\u00edcia do estado de S\u00e3o Paulo ap\u00f3s a ado\u00e7\u00e3o do instrumento. O F\u00f3rum concluiu, ademais, que a maior parte dos casos de letalidade ocorre assim por uso desproporcional da for\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio \u201cA Vida Resiste: Al\u00e9m dos Dados da Viol\u00eancia\u201d, da Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a, a Bahia registrou 461 mortes e 49 pessoas feridas em opera\u00e7\u00f5es policiais no per\u00edodo de junho de 2019 a maio de 2021. O n\u00famero foi o maior entre as capitais do Nordeste pesquisadas, que contou tamb\u00e9m com dados dos estados de Pernambuco e Cear\u00e1. Fonte Bahia Not\u00edcias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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