{"id":146311,"date":"2022-03-06T14:47:21","date_gmt":"2022-03-06T17:47:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=146311"},"modified":"2022-03-06T14:47:21","modified_gmt":"2022-03-06T17:47:21","slug":"governo-da-bahia-mantem-congelamento-do-icms-sobre-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2022\/03\/06\/governo-da-bahia-mantem-congelamento-do-icms-sobre-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governo da Bahia mant\u00e9m congelamento do ICMS sobre combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"<h5>A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edveis permanece em vigor, e que j\u00e1 respondeu \u00e0 consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.<\/h5>\n<h5>A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vig\u00eancia da primeira fase do congelamento, e, de acordo com a Sefaz-Ba, foi encaminhada em 7 de fevereiro. A Secretaria esclareceu que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, fixando os pre\u00e7os de refer\u00eancia registrados em 1\u00ba de novembro.<\/h5>\n<h5>O congelamento, que deveria valer por tr\u00eas meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se at\u00e9 final de mar\u00e7o. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar \u00e0 Sefaz-Ba nova consulta sobre a quest\u00e3o.<\/h5>\n<h5>\u201cA Secretaria da Fazenda reitera o posicionamento da Bahia, em linha com o que vem sendo apontado pelo Comsefaz \u2013 Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda, Finan\u00e7as, Receitas ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal, de que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, que gera a maior parte da sua produ\u00e7\u00e3o em territ\u00f3rio brasileiro, com custos em reais, mas insiste em dolarizar os valores praticados para o mercado interno, o que tem resultado em frequentes reajustes dos combust\u00edveis e em forte press\u00e3o inflacion\u00e1ria, situa\u00e7\u00e3o que tende a ser agravada com a guerra na Ucr\u00e2nia\u201d, diz a Sefaz. Bahia.ba.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que o congelamento dos pre\u00e7os de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edveis permanece em vigor, e que j\u00e1 respondeu \u00e0 consulta sobre o tema formalizada pela Acelen. A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vig\u00eancia da primeira fase do congelamento, e, de acordo com a Sefaz-Ba, foi encaminhada em 7 de fevereiro. A Secretaria esclareceu que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, fixando os pre\u00e7os de refer\u00eancia registrados em 1\u00ba de novembro. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":146312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[127,1533],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146313,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146311\/revisions\/146313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/146312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}