O Projeto de Lei 215\/22 determina que os munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal instalem e mantenham em funcionamento pelo menos uma institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idosos (ILPI) de natureza gratuita.<\/p>\n
A oferta tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feita mediante conv\u00eanio e dever\u00e1 observar os crit\u00e9rios espec\u00edficos estabelecidos pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa ou, na sua falta, pelo conselho estadual ou distrital que tenha a mesma finalidade.<\/p>\n
Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto insere a medida no Estatuto do Idoso. Segundo o texto, a institui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a integrar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mediante gest\u00e3o compartilhada, cofinanciamento e coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre os entes federativos para a sua instala\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta foi apresentada pela deputada Ely Santos (Republicanos-SP).<\/p>\n
A parlamentar cita dados do censo Estimativas da Popula\u00e7\u00e3o \u2013 2021, realizado \u00a0pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que mostram que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira (57,7%), ou seja, 123 milh\u00f5es de pessoas, concentra-se em apenas 326 munic\u00edpios (5,8% do total), que t\u00eam mais de 100 mil habitantes.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei 215\/22 determina que os munic\u00edpios com mais de 100 mil habitantes e o Distrito Federal instalem e mantenham em funcionamento pelo menos uma institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idosos (ILPI) de natureza gratuita. A oferta tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feita mediante conv\u00eanio e dever\u00e1 observar os crit\u00e9rios espec\u00edficos estabelecidos pelo Conselho Municipal da Pessoa Idosa ou, na sua falta, pelo conselho estadual ou distrital que tenha a mesma finalidade. Em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto insere a medida no Estatuto do Idoso. Segundo o texto, a institui\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a integrar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146260"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146260"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146260\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146262,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146260\/revisions\/146262"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146260"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146260"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146260"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA proposta ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n