{"id":146205,"date":"2022-03-01T11:15:20","date_gmt":"2022-03-01T14:15:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=146205"},"modified":"2022-03-01T11:45:18","modified_gmt":"2022-03-01T14:45:18","slug":"em-itarantim-moradores-reclamam-de-barreira-construida-em-passeio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2022\/03\/01\/em-itarantim-moradores-reclamam-de-barreira-construida-em-passeio\/","title":{"rendered":"Em Itarantim moradores reclamam de barreira constru\u00edda em passeio"},"content":{"rendered":"
Itarantim \u00e9 uma cidade que n\u00e3o tem muita acessibilidade, constatamos isso diariamente andando pelas ruas da cidade. Pessoas cadeirantes e com alguma defici\u00eancia enfrentam diversos problemas ao andar nas cal\u00e7adas. A maioria dos passeios da cidade s\u00e3o constru\u00eddos barreiras, como este que vemos nas imagens que foi enviado por leitores do site.<\/h5>\n
Moradores reclamam que o dono da resid\u00eancia construiu uma enorme barreira em uma cal\u00e7ada tirando o direito das pessoas de se locomover. O local fica no Bairro Presidente M\u00e9dice, rua Durvalino Santos.<\/h5>\n
O que diz a CTB ( C\u00f3dico de Tr\u00e2nsito Brasileiro).<\/h5>\n
Diz que \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima inibir acesso e bloquear passeios, cal\u00e7adas deixando de permitir o acesso ao pedestre.<\/h5>\n
ALGUMAS NORMAS<\/h5>\n
Dentre essas normas, destaque-se a ABNT NBR 16537\/2016 (sobre acessibilidade com a sinaliza\u00e7\u00e3o piso t\u00e1til; muito importante na mobilidade do deficiente visual) e a ABNT NBR 9050\/2015 (sobre acessibilidade em edifica\u00e7\u00f5es, mobili\u00e1rio, espa\u00e7os e equipamentos urbanos).<\/h5>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 o artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 10.048\/2000 prevendo que as autoridades competentes baixem normas de constru\u00e7\u00e3o para os logradouros, a fim de facilitar a acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia.<\/h5>\n
A regularidade das cal\u00e7adas, portanto, \u00e9 de not\u00e1vel valor para a popula\u00e7\u00e3o urbana, influindo na qualidade de vida de todos. Com destaque \u00e0queles que possuem mobilidade reduzida. Um idoso com dificuldades de locomo\u00e7\u00e3o ou um cadeirante, por exemplo, estar\u00e3o suscet\u00edveis a maiores vicissitudes, como sofrer quedas e at\u00e9 mesmo n\u00e3o conseguir transitar em cal\u00e7adas irregulares.<\/h5>\n
Logo, s\u00e3o normas bastante importantes e urge que sejam devidamente cumpridas.<\/h5>\n
Pois bem, mas quem deve construir e como construir essas cal\u00e7adas?<\/h5>\n
O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito definiu as cal\u00e7adas como parte da via, incluindo-as, assim, no conceito de logradouro p\u00fablico. Sendo esta a raz\u00e3o de muitos interpretarem a cal\u00e7ada como bem p\u00fablico do munic\u00edpio, em conformidade com os artigos 98 e 99, inciso I, do C\u00f3digo Civil.<\/h5>\n
Dessa maneira, entende-se que a \u00e1rea da cal\u00e7ada consiste em espa\u00e7o p\u00fablico e deve existir de forma independente ao lote de terreno lindeiro. Todavia, quanto \u00e0 sua constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o expressa em lei federal, cabendo \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal regular a mat\u00e9ria.<\/h5>\n
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Itarantim \u00e9 uma cidade que n\u00e3o tem muita acessibilidade, constatamos isso diariamente andando pelas ruas da cidade. Pessoas cadeirantes e com alguma defici\u00eancia enfrentam diversos problemas ao andar nas cal\u00e7adas. A maioria dos passeios da cidade s\u00e3o constru\u00eddos barreiras, como este que vemos nas imagens que foi enviado por leitores do site. Moradores reclamam que o dono da resid\u00eancia construiu uma enorme barreira em uma cal\u00e7ada tirando o direito das pessoas de se locomover. O local fica no Bairro Presidente M\u00e9dice, rua Durvalino Santos. O que diz a CTB ( C\u00f3dico de Tr\u00e2nsito Brasileiro). Diz que \u00e9 infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima inibir […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1450],"tags":[1526,385],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146205"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=146205"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146205\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":146211,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/146205\/revisions\/146211"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=146205"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=146205"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=146205"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}