{"id":145547,"date":"2022-02-04T07:50:48","date_gmt":"2022-02-04T10:50:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=145547"},"modified":"2022-02-04T07:50:48","modified_gmt":"2022-02-04T10:50:48","slug":"governadores-discutem-fundo-para-estabilizar-preco-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2022\/02\/04\/governadores-discutem-fundo-para-estabilizar-preco-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"Governadores discutem fundo para estabilizar pre\u00e7o de combust\u00edveis"},"content":{"rendered":"
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A cria\u00e7\u00e3o de um fundo que permita a estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis ao consumidor foi o principal tema debatido por governadores de todo o pa\u00eds na edi\u00e7\u00e3o virtual do F\u00f3rum de Governadores, nesta quinta-feira (3). A\u00e7\u00f5es conjuntas de combate \u00e0 covid-19 e a dificuldade de alguns estados no cumprimento do novo piso salarial nacional dos profissionais da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tamb\u00e9m foram tratadas na reuni\u00e3o.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador do f\u00f3rum, governador do Piau\u00ed, Wellington Dias, \u00e9 necess\u00e1rio criar um fundo que n\u00e3o prejudique a receita dos estados, munic\u00edpios e da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Defendida pelos governadores, a vers\u00e3o atualizada do Projeto de Lei n\u00ba 1472\/2021 estabelece diretrizes de pre\u00e7os para combust\u00edveis, cria o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o dos Pre\u00e7os de Combust\u00edveis e institui o imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo bruto.<\/p>\n

\u201cO fundo ataca a raiz do problema [alta dos combust\u00edveis] porque ele passa a tributar, de um lado, a exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, e do outro, a lucratividade gerada pela din\u00e2mica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis. \u00c9 com esses recursos, fruto das receitas extras da Petrobras sendo destinados ao fundo, que podemos fazer a equaliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os para o consumidor\u201d, defendeu Dias.
\nPiso<\/p>\n

Outro assunto debatido entre os governadores foi a dificuldade de parte dos estados de cumprir o pagamento do reajuste salarial de 33,24% aos profissionais da rede p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Na avalia\u00e7\u00e3o de parte dos governadores, o piso cria problemas para os estados por conta dos planos de carreira j\u00e1 estruturados, inclusive para os entes federativos que n\u00e3o disp\u00f5em de um plano.<\/p>\n

O piso \u00e9 calculado a partir do valor por aluno definido pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). A lei determina que se aplique as varia\u00e7\u00f5es da infla\u00e7\u00e3o e do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), recolhido pelos estados. Em 2022, o valor ser\u00e1 corrigido e o piso da categoria ser\u00e1 de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milh\u00e3o de professores de estados e munic\u00edpios, que lecionam para mais de 38 milh\u00f5es de estudantes nas escolas p\u00fablicas, ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n

Pandemia – A situa\u00e7\u00e3o atual da pandemia tamb\u00e9m foi discutida entre os governadores. Eles estudam um alinhamento entre os estados para fazer o controle da entrada e sa\u00edda de pessoas via portos e aeroportos. O acordo ser\u00e1 discutido pelas secretarias de Sa\u00fade de cada estado e levado ao governo federal.<\/p>\n

\u201cRecomendamos que as 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o fa\u00e7am o controle da entrada de pessoas de outros pa\u00edses, via aeroportos e portos, no sentido de adotar a exig\u00eancia de exame para detec\u00e7\u00e3o de covid-19 72 horas antes do embarque e, na chegada da viagem, se a pessoa apresentar sintoma, que seja feita a quarentena. Pedimos tamb\u00e9m que seja comprovado o ciclo vacinal de quem venha do exterior\u201d, disse Wellington Dias. Metro1.<\/p>\n

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