{"id":145542,"date":"2022-02-03T15:33:24","date_gmt":"2022-02-03T18:33:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=145542"},"modified":"2022-02-03T15:33:24","modified_gmt":"2022-02-03T18:33:24","slug":"empresa-americana-devolve-ao-governo-da-bahia-dinheiro-de-respiradores-de-compra-frustrada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2022\/02\/03\/empresa-americana-devolve-ao-governo-da-bahia-dinheiro-de-respiradores-de-compra-frustrada\/","title":{"rendered":"Empresa americana devolve ao governo da Bahia dinheiro de respiradores de compra frustrada"},"content":{"rendered":"
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A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, devolveu o dinheiro, ap\u00f3s acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Calif\u00f3rnia. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira (3).<\/p>\n<\/div>\n

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O valor devolvido n\u00e3o foi divulgado, mas o governo informou que a quantia foi entregue quase que em sua totalidade. Os detalhes n\u00e3o foram divulgados por causa do sigilo do contrato.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com o governo, o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 em caixa e poder\u00e1 ser usado para realizar novos investimentos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

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O contrato, feito em mar\u00e7o do ano passado, foi de quase 11 milh\u00f5es de d\u00f3lares. O governo pagou antecipadamente 80% desse valor, o que equivale a 8 milh\u00f5es e 640 mil d\u00f3lares, na \u00e9poca pouco mais de 44 milh\u00f5es e 800 mil reais.<\/p>\n<\/div>\n

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A entrega dos equipamentos deveria ter sido feita em abril do mesmo ano. O governo baiano antecipou parte do valor do pagamento, cerca de U$ 8,4 milh\u00f5es, mas os\u00a0respiradores n\u00e3o foram entregues.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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O fato motivou a\u00a0a\u00e7\u00e3o judicial contra a empresa perante a justi\u00e7a americana.\u00a0<\/a>De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), a decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel \u00e0 Bahia n\u00e3o impedir\u00e1 a continua\u00e7\u00e3o de outras medidas a serem adotadas de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Segundo o governo da Bahia, por decis\u00e3o da justi\u00e7a dos Estados Unidos, est\u00e1 proibida a divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica integral do acordo, gravado por cl\u00e1usula de confidencialidade estabelecida pela lei americana, apenas excetuada pelas informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias a prestar aos \u00f3rg\u00e3os de controle, como o TCE.<\/p>\n<\/div>\n

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Pulsar e Hempcare<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Em 2020, o Governo da Bahia conseguiu a primeira vit\u00f3ria na Justi\u00e7a contra as tr\u00eas empresas que, de acordo com o \u00f3rg\u00e3o estadual, n\u00e3o cumpriram os contratos celebrados durante o enfrentamento da Covid-19.<\/p>\n

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Em junho daquele ano, a empresa Pulsar devolveu ao Cons\u00f3rcio Nordeste o valor de US$ 7,9 milh\u00f5es, referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de 750 respiradores. A empresa n\u00e3o cumpriu o prazo de entrega dos equipamentos e o governador da Bahia, Rui Costa, que presidia o grupo \u00e0 \u00e9poca, solicitou a devolu\u00e7\u00e3o imediata dos recursos investidos.<\/p>\n<\/div>\n

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O governo afirma que a empresa Hempcare \u00e9 a \u00fanica que ainda n\u00e3o devolveu os recursos antecipados pelo Governo da Bahia. O contrato para compra de 300 respiradores foi assinado em abril de 2020 e de acordo com o \u00f3rg\u00e3o estadual, exigiu a antecipa\u00e7\u00e3o de R$ 49 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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A empresa, que n\u00e3o cumpriu o prazo de entrega estabelecido, teria recusado devolver o dinheiro ap\u00f3s alegar ter usado os recursos para pagamento a um fabricante chin\u00eas.<\/p>\n

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Com o descumprimento do contrato, o Governo da Bahia decidiu acionar as autoridades policias e apresentou den\u00fancia \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia (SSP-BA). Os representantes da empresa tiveram bens bloqueados e\u00a0foram presos durante Opera\u00e7\u00e3o Ragnarok, da Pol\u00edcia Civil da Bahia.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o do Governo da Bahia, o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou inqu\u00e9rito e assumiu a apura\u00e7\u00e3o do caso<\/a>. Os suspeitos aguardam a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o em liberdade e o dinheiro ainda n\u00e3o foi devolvido.<\/p>\n

O Governo da Bahia tamb\u00e9m iniciou a\u00e7\u00e3o judicial para recupera\u00e7\u00e3o do valor e, no ano passado, chegou a entrar com representa\u00e7\u00e3o perante o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) para tentar conferir agilidade ao processo, obtendo decis\u00e3o favor\u00e1vel. Fonte G1Bahia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A empresa norte-americana Ocean 26 Inc, que negociou a venda de 600 respiradores com o Governo da Bahia no in\u00edcio da pandemia do coronav\u00edrus, devolveu o dinheiro, ap\u00f3s acordo judicial celebrado e homologado pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Calif\u00f3rnia. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira (3). O valor devolvido n\u00e3o foi divulgado, mas o governo informou que a quantia foi entregue quase que em sua totalidade. Os detalhes n\u00e3o foram divulgados por causa do sigilo do contrato. De acordo com o governo, o dinheiro j\u00e1 est\u00e1 em caixa e poder\u00e1 ser usado para realizar novos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145542"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145542"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145542\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145544,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145542\/revisions\/145544"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145542"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145542"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145542"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}