\u00c9 uma quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia: mudar, morrer ou voltar para o crime. Entre as op\u00e7\u00f5es, Lurdes* escolhe a primeira. Os criminosos que dominam a regi\u00e3o tamb\u00e9m querem que ela mude. Mas n\u00e3o basta vontade. Para sair do bairro, Lurdes, que \u00e9 monitorada por uma tornozeleira eletr\u00f4nica, precisa de autoriza\u00e7\u00e3o judicial. H\u00e1 oito meses, ela espera uma.<\/p>\n
Todos os dias, repete o mesmo ritual de acessar o site da Justi\u00e7a e ver o andamento do pedido de mudan\u00e7a de endere\u00e7o. \u201cEle [o juiz] n\u00e3o olha\u201d, reclama. Quando saem da pris\u00e3o, as mulheres n\u00e3o s\u00e3o bem aceitas nos lugares onde moravam, se usarem tornozeleiras. Se a not\u00edcia de que s\u00e3o monitoradas corre, s\u00e3o for\u00e7adas a sair do bairro. Elas s\u00e3o associadas a opera\u00e7\u00f5es policiais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, essa associa\u00e7\u00e3o da tornozeleira com a presen\u00e7a da pol\u00edcia n\u00e3o encontra base. Mas a verdade \u00e9 que Lurdes, que mora em um bairro do Sub\u00farbio Ferrovi\u00e1rio de Salvador, s\u00f3 veste saias e vestidos compridos para evitar problemas. Sem a resposta pela qual espera diariamente, o tempo passa e a press\u00e3o do crime sobre ela continua.<\/p>\n
“Eles [os criminosos] me dizem: ‘\u00e9, morena, est\u00e1 aqui, mas n\u00e3o venha trazer pol\u00edcia’. Em poucas palavras, a gente entende o recado. Eu preciso me mudar\u201d<\/strong>.<\/p>\n Na Bahia, s\u00e3o 163 mulheres com tornozeleira depois de cometerem algum delito, segundo a Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria e Ressocializa\u00e7\u00e3o (Seap).<\/p>\n Durante os dois anos de liberdade, Lurdes mudou de endere\u00e7o tr\u00eas vezes. Em todos os bairros, todos nas periferias de Salvador, sofreu amea\u00e7as. Na linguagem do crime, n\u00e3o \u00e9 preciso verbalizar o \u201cv\u00e1 embora\u201d.<\/p>\n \u201cAs amea\u00e7as s\u00e3o constantes. H\u00e1 casos de mulheres que tiraram a tornozeleira no Instituto M\u00e9dico Legal [IML], mortas\u201d<\/strong>, diz Luz Marina, coordenadora do Escrit\u00f3rio Social da Bahia, equipamento estadual voltado para a ressocializa\u00e7\u00e3o de egressos do sistema prisional que envolve \u00f3rg\u00e3os como a Seap (administradora), o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) e o Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen).<\/p>\n Para aquelas que buscam um destino diferente, o Escrit\u00f3rio Social, no bairro de Brotas, \u00e9 um destino em comum. Costumam chegar sozinhas l\u00e1, sem apoio da fam\u00edlia ou dos companheiros. Com os homens, \u00e9 diferente. A solid\u00e3o\u00a0\u00e9 uma companhia mais pr\u00f3xima\u00a0das egressas.<\/p>\n “A rejei\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 mais gravosa para as mulheres. Os homens acabam tendo uma aceita\u00e7\u00e3o maior. O pedido de mudan\u00e7a de endere\u00e7o que chega at\u00e9 n\u00f3s \u00e9 porque elas s\u00e3o associadas \u00e0 presen\u00e7a da pol\u00edcia num ambiente”, explica Pedro Casali, coordenador da Especializada Criminal de Execu\u00e7\u00e3o Penal da Defensoria P\u00fablica da Bahia.<\/p>\n \u00c9 na Defensoria\u00a0que se concentra a busca por assist\u00eancia jur\u00eddica.\u00a0At\u00e9 2020, os pedidos de mudan\u00e7a de endere\u00e7o eram submetidos \u00e0 Central de Monitoramento Eletr\u00f4nica da Seap. No ano seguinte,\u00a0isso mudou: os pedidos devem ser levados \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n Para alcan\u00e7ar a justi\u00e7a, os monitorados – n\u00e3o s\u00f3 as mulheres – precisam de assist\u00eancia jur\u00eddica, o que requer dinheiro. A Defensoria presta atendimento gratuito.\u00a0Mas nem o \u00f3rg\u00e3o, nem o TJ-BA possuem estat\u00edsticas de quantos s\u00e3o os pedidos de mudan\u00e7a de endere\u00e7o, nem estimam a demora\u00a0para ocorrer o julgamento.<\/p>\n \n