{"id":145157,"date":"2022-01-09T18:14:12","date_gmt":"2022-01-09T21:14:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=145157"},"modified":"2022-01-09T18:14:12","modified_gmt":"2022-01-09T21:14:12","slug":"eleicao-2022-confira-as-regras-para-propaganda-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2022\/01\/09\/eleicao-2022-confira-as-regras-para-propaganda-eleitoral\/","title":{"rendered":"ELEI\u00c7\u00c3O 2022] Confira as regras para propaganda eleitoral"},"content":{"rendered":"
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, incluindo aquelas referentes \u00e0 propaganda eleitoral.<\/h5>\n
Entre as principais novidades est\u00e1 o endurecimento das regras relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sabidamente inver\u00eddicas sobre candidatos, partidos e o pr\u00f3prio processo eleitoral.<\/h5>\n
Tais condutas j\u00e1 eram vedadas e coibidas pela Justi\u00e7a Eleitoral, mas a nova resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal mais severa de quem espalhar desinforma\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito \u00e0 pena de deten\u00e7\u00e3o de dois meses a um ano, al\u00e9m de multa.<\/h5>\n
A mesma pena se aplica a quem produz, oferece ou vende v\u00eddeo com conte\u00fado inver\u00eddico acerca de partido ou candidato. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 acrescida de um ter\u00e7o se a conduta for praticada por meio de r\u00e1dio, televis\u00e3o ou redes sociais.<\/h5>\n
Pena ainda maior \u2013 de dois a quatro anos de pris\u00e3o e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil \u2013 est\u00e1 prevista para quem contratar terceiros com a finalidade de emitir mensagens ou coment\u00e1rios na internet para ofender a honra ou desabonar a imagem de candidato, partido ou coliga\u00e7\u00e3o.<\/h5>\n
A resolu\u00e7\u00e3o ainda deixa expl\u00edcito ser proibida a divulga\u00e7\u00e3o e compartilhamento de fatos sabidamente inver\u00eddicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral.<\/h5>\n
\u201cIsso quer dizer que eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de vota\u00e7\u00e3o, de apura\u00e7\u00e3o e totaliza\u00e7\u00e3o de votos poder\u00e3o ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o\u201d, alertou o TSE.<\/h5>\n
Assim como em elei\u00e7\u00f5es anteriores, segue tamb\u00e9m vedado o disparo em massa de comunica\u00e7\u00f5es via aplicativos de mensagens instant\u00e2neas, embora seja poss\u00edvel contratar o impulsionamento de conte\u00fado na internet, desde que o servi\u00e7o seja contratado junto a empresas previamente cadastradas no TSE.<\/h5>\n
Showm\u00edcio<\/strong><\/h5>\n
Segue vedada ainda a realiza\u00e7\u00e3o, seja de forma presencial ou via transmiss\u00e3o pela internet, dos chamados showm\u00edcios \u2013 eventos culturais com o objetivo claro de promover candidato ou partido. Contudo, fica permitida a realiza\u00e7\u00e3o de shows e eventos com objetivo espec\u00edfico de arrecadar recursos de campanha, desde que n\u00e3o haja pedido de votos.<\/h5>\n
Essas e outras regras espec\u00edficas sobre propaganda eleitoral j\u00e1 foram publicadas no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico. Bahia.ba.<\/h5>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valer\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2022, incluindo aquelas referentes \u00e0 propaganda eleitoral. Entre as principais novidades est\u00e1 o endurecimento das regras relativas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es sabidamente inver\u00eddicas sobre candidatos, partidos e o pr\u00f3prio processo eleitoral. Tais condutas j\u00e1 eram vedadas e coibidas pela Justi\u00e7a Eleitoral, mas a nova resolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea a responsabiliza\u00e7\u00e3o penal mais severa de quem espalhar desinforma\u00e7\u00e3o. Quem divulgar, na propaganda eleitoral ou durante a campanha, fake news sobre candidatos e partidos, por exemplo, fica agora sujeito \u00e0 pena de deten\u00e7\u00e3o de […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":136591,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[304],"tags":[433,973,1482],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145157"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=145157"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":145158,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/145157\/revisions\/145158"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/136591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=145157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=145157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=145157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}