O presidente do Tribunal e Contas dos Munic\u00edpios da Bahia, conselheiro Pl\u00ednio Carneiro Filho, determinou nesta segunda-feira (27\/12) aos chefes das 17 Inspetorias Regionais de Controle Externo do TCM, situadas no interior do estado, que prestem todo o aux\u00edlio t\u00e9cnico poss\u00edvel aos prefeitos dos munic\u00edpios baianos atingidos pelas enchentes e que est\u00e3o em estado de emerg\u00eancia. Isto para que possam agilizar eventuais contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os e obras necess\u00e1rios para o atendimento das popula\u00e7\u00f5es atingidas pelas chuvas, que castigam especialmente as regi\u00f5es Sudoeste, Sul e Extremo Sul do Estado.<\/p>\n
A superintendente de Controle Externo do TCM, Ant\u00f4nio Emanuel, j\u00e1 mobilizou os inspetores e auditores que trabalham nas regi\u00f5es mais atingidas para que entrem em contato imediatamente com os prefeitos e autoridades dos 70 munic\u00edpios mais afetados pelas enchentes e que se ponham \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orient\u00e1-los sobre contrata\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter emergencial \u2013 de modo a evitar transgress\u00f5es legais e futuras puni\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a Diretoria de Assist\u00eancia aos Munic\u00edpios est\u00e1 mobilizada para prestar todos os esclarecimentos necess\u00e1rios aos gestores municipais.<\/p>\n
De acordo com o superintendente, os respons\u00e1veis pelas inspetorias do TCM situadas nas cidades de Itabuna e Eun\u00e1polis fizeram um relato dram\u00e1tico da situa\u00e7\u00e3o, diante da destrui\u00e7\u00e3o causada pelas \u00e1guas e do sofrimento causado \u00e0s popula\u00e7\u00f5es, tanto dos centros urbanos como da zona rural.<\/p>\n
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Segundo Ant\u00f4nio Emanuel, os inspetores e auditores do TCM se colocaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar aux\u00edlio t\u00e9cnico aos prefeitos, secret\u00e1rios e outras autoridades municipais que est\u00e3o \u00e0 frente dos esfor\u00e7os \u2013 neste primeiro momento \u2013 para socorrer as popula\u00e7\u00f5es atingidas e que ser\u00e3o respons\u00e1veis pelas obras de reconstru\u00e7\u00e3o dos equipamentos p\u00fablicos danificados pela enxurrada. \u201cNosso objetivo \u00e9 orient\u00e1-los de forma adequada para que tudo seja feito dentro das normas legais, de modo a se evitar qualquer tipo de questionamento quando da presta\u00e7\u00e3o de contas. Temos certeza que essa ajuda poder\u00e1 acelerar todo o processo, dar\u00e1 seguran\u00e7a ao gestor e ir\u00e1 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Fonte TCM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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