O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual ajuizou a\u00e7\u00e3o contra um ex-servidor p\u00fablico de Eun\u00e1polis, no sul da Bahia, por causa de fraude em licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o promotor de Justi\u00e7a Dinalmari Mendon\u00e7a, autor da a\u00e7\u00e3o, a fraude aconteceu quando Ginaldo Pinheiro Smith Filho participou do preg\u00e3o presencial para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar para alunos da rede p\u00fablica municipal.<\/p>\n
A empresa vencedora do preg\u00e3o foi a Alicerce Construtora Terraplagem e Locadora, que firmou contrato com o Munic\u00edpio no valor de cerca de R$6.149 milh\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no prazo de 12 meses.<\/p>\n
\u201cObserva-se claramente que se trata de um atestado montado ou falso. No documento, aparece como locadora a empresa F4 Empreendimentos e como locat\u00e1ria, a empresa Alicerce, ficando evidente a fraude, pois se a empresa Alicerce forneceu atestado de capacidade t\u00e9cnica para a licita\u00e7\u00e3o, era ela quem deveria constar no contrato que embasa o atestado de capacidade t\u00e9cnica como locadora dos \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus\u201d, explicou o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O MP acionou tamb\u00e9m a empresa Alicerce e a F4 Empreendimentos. No documento, o MP requer que a Justi\u00e7a determine a condena\u00e7\u00e3o dos acionados nas san\u00e7\u00f5es previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com a fixa\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 100 vezes o sal\u00e1rio que recebia enquanto servidor p\u00fablico, bem como a proibi\u00e7\u00e3o das empresas Alicerce e F4 Empreendimentos de contratarem com o poder p\u00fablico por tr\u00eas anos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, pede que a Justi\u00e7a pro\u00edba os acionados de receberem do Poder P\u00fablico benef\u00edcio ou incentivos fiscais ou credit\u00edcios, direta ou indiretamente, ainda que por interm\u00e9dio de pessoa jur\u00eddica da qual sejam s\u00f3cios majorit\u00e1rios tamb\u00e9m pelo prazo de tr\u00eas anos. Fonte Metro1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual ajuizou a\u00e7\u00e3o contra um ex-servidor p\u00fablico de Eun\u00e1polis, no sul da Bahia, por causa de fraude em licita\u00e7\u00e3o. Segundo o promotor de Justi\u00e7a Dinalmari Mendon\u00e7a, autor da a\u00e7\u00e3o, a fraude aconteceu quando Ginaldo Pinheiro Smith Filho participou do preg\u00e3o presencial para contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte escolar para alunos da rede p\u00fablica municipal. A empresa vencedora do preg\u00e3o foi a Alicerce Construtora Terraplagem e Locadora, que firmou contrato com o Munic\u00edpio no valor de cerca de R$6.149 milh\u00f5es para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o no prazo de 12 meses. \u201cObserva-se claramente que se […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[443,427],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144695"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=144695"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":144697,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/144695\/revisions\/144697"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=144695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=144695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=144695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}