{"id":144119,"date":"2021-11-25T11:14:54","date_gmt":"2021-11-25T14:14:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=144119"},"modified":"2021-11-25T11:14:54","modified_gmt":"2021-11-25T14:14:54","slug":"senado-aprova-lei-paulo-gustavo-com-r-38-bilhoes-para-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/11\/25\/senado-aprova-lei-paulo-gustavo-com-r-38-bilhoes-para-a-cultura\/","title":{"rendered":"Senado aprova Lei Paulo Gustavo com R$ 3,8 bilh\u00f5es para a cultura"},"content":{"rendered":"
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O Senado aprovou um\u00a0projeto de lei complementar que libera R$ 3,8 bilh\u00f5es para amenizar os efeitos negativos econ\u00f4micos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural. Batizado\u00a0de Lei Paulo Gustavo, a proposta\u00a0foi aprovada\u00a0na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator da mat\u00e9ria, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Foram 68 votos a favor e 5 contra. Agora, o projeto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Apresentado pelo l\u00edder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), o projeto determina que o montante de R$ 3,862 bilh\u00f5es vir\u00e1 do atual super\u00e1vit financeiro do Fundo Nacional de Cultura. A Uni\u00e3o ter\u00e1 de enviar esse dinheiro a estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para que seja aplicado \u201cem a\u00e7\u00f5es emergenciais que visem combater e mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre o setor cultural\u201d. Caso o projeto vire lei, o dinheiro ter\u00e1 que ser liberado por meio de medida provis\u00f3ria a ser editada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cO setor cultural \u00e9 de relev\u00e2ncia crucial para o pa\u00eds. Um pa\u00eds sem cultura \u00e9 um pa\u00eds que desconhece seu passado, que ignora seu presente e compromete seu futuro. A dimens\u00e3o simb\u00f3lica da cultura est\u00e1 fundada na capacidade inerentemente humana de simbolizar, expressa pelas diversas l\u00ednguas, valores, cren\u00e7as e pr\u00e1ticas. Ou seja, a dimens\u00e3o simb\u00f3lica da cultura perpassa valores e identidades fundamentais \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da sociedade. No caso da sociedade brasileira, pode-se afirmar que a nossa diversidade cultural \u00e9 a caracter\u00edstica de nossa identidade. Ser brasileiro significa ser diverso e ao mesmo tempo possuir uma identidade espec\u00edfica que se articula com todas as outras existentes no pa\u00eds\u201d, disse o senador Paulo Rocha ao apresentar o projeto.<\/p>\n

Desse total (R$ 3,862 bilh\u00f5es), R$ 2,797 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados exclusivamente a a\u00e7\u00f5es voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Isso porque, conforme apresentada no projeto, esses quase R$ 2,8 bilh\u00f5es se referem a fontes de recursos que foram alocados originalmente no chamado Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que \u00e9 uma categoria de programa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Fundo Nacional de Cultura e seus recursos s\u00e3o oriundos basicamente da cobran\u00e7a da Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine), cobrada da pr\u00f3pria cadeia econ\u00f4mica do audiovisual.<\/p>\n

O texto original exclui da meta de resultado prim\u00e1rio de 2021 as transfer\u00eancias federais aos entes subnacionais para o enfrentamento da pandemia e suas consequ\u00eancias sanit\u00e1rias no setor cultural. No substitutivo, Eduardo Gomes estendeu essa regra para qualquer exerc\u00edcio financeiro (qualquer ano) para a mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos sociais e econ\u00f4micos no setor cultural decorrentes de calamidades p\u00fablicas ou pandemias, desde que a transfer\u00eancia exceda os valores iniciais do or\u00e7amento aprovado. Metro1.<\/p>\n<\/div>\n

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