A Anistia Internacional anunciou cinco estrat\u00e9gias para que haja responsabiliza\u00e7\u00e3o \u201ceficaz e imparcial\u201d da pol\u00edcia em atos de viol\u00eancia policial na Am\u00e9rica Latina. As a\u00e7\u00f5es fazem parte do relat\u00f3rio \u201cA pol\u00edcia no centro das aten\u00e7\u00f5es: cobrando a responsabilidade da pol\u00edcia por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos nas Am\u00e9ricas\u201d.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es feitas aos pa\u00edses s\u00e3o:<\/p>\n
\u2013 introduzir mecanismos independentes e eficazes de supervis\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o policial;<\/p>\n
\u2013 reconhecer e refor\u00e7ar o papel crucial de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e grupos de v\u00edtimas nos sistemas de monitoramento e responsabiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia;<\/p>\n
\u2013 assegurar que as investiga\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis mortes il\u00edcitas cometidas pela pol\u00edcia sejam conduzidas de acordo com o Protocolo de Minnesota;<\/p>\n
\u2013 encarar a viol\u00eancia policial il\u00edcita como uma quest\u00e3o estrutural;<\/p>\n
\u2013 e definir claramente, em leis e regulamentos, a responsabilidade de oficiais comandantes e outros superiores pela viol\u00eancia policial il\u00edcita.<\/p>\n
O documento \u00e9 fruto de uma confer\u00eancia regional virtual promovida em janeiro de 2021 pela Open Society Foundation, pela Anistia Internacional, pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Essex e pela Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos. O evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de quase 100 ativistas, acad\u00eamicos e representantes do poder p\u00fablico.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio, no Brasil, as den\u00fancias da Anistia Internacional sobre letalidade policial s\u00e3o \u201cexcessivas\u201d. O documento cita o Rio de Janeiro, a Bahia e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cDiversas organiza\u00e7\u00f5es, de v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds, se articularam para mapear e sistematizar os padr\u00f5es de brutalidade policial. Essa an\u00e1lise se tornou pe\u00e7a fundamental para o entendimento da situa\u00e7\u00e3o brasileira na composi\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio latino-americano.\u201d A maioria dos homic\u00eddios cometidos pela pol\u00edcia no pa\u00eds, de acordo com o relat\u00f3rio, n\u00e3o \u00e9 investigada adequadamente.<\/p>\n
\u201cInvestiga\u00e7\u00f5es independentes, de acordo com protocolos internacionais e que garantam a participa\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas, seus familiares e da sociedade civil s\u00e3o essenciais para interromper este ciclo.\u201d<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca que a ades\u00e3o \u00e0s cinco estrat\u00e9gias \u00e9 essencial para a melhoria do trabalho policial e para o respeito aos direitos humanos.<\/p>\n
Ainda de acordo com o documento, as v\u00edtimas do uso excessivo da for\u00e7a ou de outras a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas pelas pol\u00edcias na Am\u00e9rica Latina e no Caribe s\u00e3o \u201cdesproporcionalmente\u201d origin\u00e1rias de comunidades que sofrem discrimina\u00e7\u00e3o estrutural, como ind\u00edgenas e afrodescendentes, migrantes e refugiados, pessoas que vivem em bairros de baixa renda e pessoas LGBTQIA+.<\/p>\n
\u201cApesar de n\u00e3o serem as principais v\u00edtimas diretas dos homic\u00eddios cometidos pela pol\u00edcia em servi\u00e7o, s\u00e3o as mulheres que, frequentemente, t\u00eam que lidar com as consequ\u00eancias da viol\u00eancia ou morte de um parente. As mulheres tamb\u00e9m s\u00e3o alvos diretos de viol\u00eancia de g\u00eanero em pa\u00edses como o M\u00e9xico, por exemplo, onde a pol\u00edcia e as for\u00e7as armadas muitas vezes as submetem \u00e0 viol\u00eancia sexual quando est\u00e3o detidas ou s\u00e3o interrogadas\u201d, diz o relat\u00f3rio. Com informa\u00e7\u00f5es do Bahia.Ba.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Anistia Internacional anunciou cinco estrat\u00e9gias para que haja responsabiliza\u00e7\u00e3o \u201ceficaz e imparcial\u201d da pol\u00edcia em atos de viol\u00eancia policial na Am\u00e9rica Latina. As a\u00e7\u00f5es fazem parte do relat\u00f3rio \u201cA pol\u00edcia no centro das aten\u00e7\u00f5es: cobrando a responsabilidade da pol\u00edcia por viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos nas Am\u00e9ricas\u201d. As recomenda\u00e7\u00f5es feitas aos pa\u00edses s\u00e3o: \u2013 introduzir mecanismos independentes e eficazes de supervis\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o policial; \u2013 reconhecer e refor\u00e7ar o papel crucial de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e grupos de v\u00edtimas nos sistemas de monitoramento e responsabiliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia; \u2013 assegurar que as investiga\u00e7\u00f5es de poss\u00edveis mortes il\u00edcitas cometidas pela pol\u00edcia […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[1370,456,434,444],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143068"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143068"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143068\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143070,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143068\/revisions\/143070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143068"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143068"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143068"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}