{"id":142836,"date":"2021-10-10T03:02:56","date_gmt":"2021-10-10T06:02:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=142836"},"modified":"2021-10-10T03:02:56","modified_gmt":"2021-10-10T06:02:56","slug":"brasil-governo-bolsonaro-recua-e-diz-que-trabalhara-por-distribuicao-de-absorvente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/10\/10\/brasil-governo-bolsonaro-recua-e-diz-que-trabalhara-por-distribuicao-de-absorvente\/","title":{"rendered":"BRASIL] Governo Bolsonaro recua e diz que trabalhar\u00e1 por distribui\u00e7\u00e3o de absorvente"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa devido ao\u00a0veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes<\/a>, o governo recuou e disse que trabalhar\u00e1 para viabilizar a medida. A proposta previa a distribui\u00e7\u00e3o para estudantes de escolas p\u00fablicas e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O presidente, no entanto,\u00a0sancionou de forma esvaziada a cria\u00e7\u00e3o do programa, apenas com previs\u00e3o de campanha informativa sobre o tema<\/p>\n

“Antes de mais nada, cabe salientar que o governo reconhece o m\u00e9rito da medida, tendo sancionado, inclusive, a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual. Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos quanto \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da Rep\u00fablica”, diz nota da Secom (Secretaria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social) distribu\u00edda na noite de sexta-feira (8).<\/p>\n

“Apesar dos vetos, o Governo Federal ir\u00e1 trabalhar para viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa popula\u00e7\u00e3o”, acrescenta o texto.<\/p>\n

O texto agora volta ao Congresso, onde os parlamentares poder\u00e3o manter ou derrubar o\u00a0veto\u00a0presidencial.<\/p>\n

Em publica\u00e7\u00e3o em suas redes sociais, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Pacheco escreveu que o veto \u00e9\u00a0“candidat\u00edssimo a ser derrubado”<\/a>.<\/p>\n

Leia, na \u00edntegra, a nota do governo<\/strong><\/p>\n

“Antes de mais nada, cabe salientar que o Governo reconhece o m\u00e9rito da medida, tendo sancionado, inclusive, a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual.<\/em><\/p>\n

Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos quanto \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/em><\/p>\n

Entre as irregularidades, o projeto n\u00e3o indicava uma FONTE APROPRIADA para a cria\u00e7\u00e3o da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias.<\/em><\/p>\n

Apesar dos vetos, o Governo Federal ir\u00e1 trabalhar para viabilizar a aplica\u00e7\u00e3o dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que o Governo tem trabalhado fortemente em prol das mulheres, tendo destinado, desde 2019, mais de R$ 180 milh\u00f5es em pol\u00edticas espec\u00edficas na \u00e1rea.<\/em><\/p>\n

O Governo tamb\u00e9m endureceu as penas para os crimes contra a mulher e sancionou diversas leis que ampliam a sua prote\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n

Portanto, atribuir os vetos do Presidente a um descaso para com as mulheres n\u00e3o passa de uma narrativa falsa e inconsistente. O Governo seguir\u00e1 empenhando-se por todos os brasileiros. Metro1.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s repercuss\u00e3o negativa devido ao\u00a0veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes, o governo recuou e disse que trabalhar\u00e1 para viabilizar a medida. A proposta previa a distribui\u00e7\u00e3o para estudantes de escolas p\u00fablicas e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O presidente, no entanto,\u00a0sancionou de forma esvaziada a cria\u00e7\u00e3o do programa, apenas com previs\u00e3o de campanha informativa sobre o tema “Antes de mais nada, cabe salientar que o governo reconhece o m\u00e9rito da medida, tendo sancionado, inclusive, a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Prote\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Menstrual. Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[296],"tags":[628],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142836"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=142836"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142836\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":142837,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/142836\/revisions\/142837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=142836"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=142836"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=142836"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}