{"id":140862,"date":"2021-07-15T10:44:48","date_gmt":"2021-07-15T13:44:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=140862"},"modified":"2021-07-15T10:44:48","modified_gmt":"2021-07-15T13:44:48","slug":"politica-senado-aprova-cota-para-mulheres-em-dia-de-pauta-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/07\/15\/politica-senado-aprova-cota-para-mulheres-em-dia-de-pauta-eleitoral\/","title":{"rendered":"POL\u00cdTICA] Senado aprova cota para mulheres em dia de pauta eleitoral"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado Federa aprovou, nesta quarta-feira (14),a PEC 18\/2021, que busca garantir que as candidaturas femininas sejam efetivamente financiadas pelos partidos pol\u00edticos. A primeira vota\u00e7\u00e3o, realizada na mesma sess\u00e3o, contou com placar de 69 a quatro. O texto da PEC ir\u00e1 agora para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta, apresentada pelo senador\u00a0Carlos F\u00e1varo<\/strong><\/a>\u00a0(PSD-MT), inclui na Constitui\u00e7\u00e3o uma regra que foi introduzida em 2015 na\u00a0Lei dos Partidos Pol\u00edticos<\/strong><\/a>\u00a0(Lei 9.096, de 1995): a reserva m\u00ednima de 5% do fundo partid\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de campanhas de mulheres na pol\u00edtica. Al\u00e9m de prever o m\u00ednimo de 30% das candidaturas para mulheres para os cargos legislativos, a PEC estabelece que 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ser\u00e3o destinados a candidaturas femininas.<\/p>\n

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Os parlamentares tiveram um dia de debates sobre propostas relacionadas \u00e0 reforma eleitoral. Os senadores tamb\u00e9m aprovaram, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o\u00a0Projeto de Lei (PL) PL 1.951\/2021, do senador\u00a0Angelo Coronel<\/strong>\u00a0<\/a>(PSD-BA), que determina uma cota de 15% das cadeiras para mulheres em c\u00e2maras de vereadores, assembleias e na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Antes, por 62 votos favor\u00e1veis e seis contra, o Senado aprovou, em segunda vota\u00e7\u00e3o,
\nOs senadores tamb\u00e9m aprovaram o\u00a0PL 783\/2021<\/strong><\/a>, que redefine crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o de sobras eleitorais em elei\u00e7\u00f5es proporcionais. Pela proposta, s\u00f3 podem participar da distribui\u00e7\u00e3o de vagas n\u00e3o preenchidas partidos que alcancem a cl\u00e1usula de desempenho imposta pela Emenda Constitucional 97, de 2017.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o PL 4.572\/2019, que busca conceder acesso gratuito aos partidos pol\u00edticos em r\u00e1dios e televis\u00f5es. A proposta, do senador\u00a0Jorginho Mello<\/strong><\/a>\u00a0(PL-SC), teve relatoria de\u00a0Carlos Portinho<\/strong><\/a>\u00a0(PL-RJ). *Congresso em Foco<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado Federa aprovou, nesta quarta-feira (14),a PEC 18\/2021, que busca garantir que as candidaturas femininas sejam efetivamente financiadas pelos partidos pol\u00edticos. A primeira vota\u00e7\u00e3o, realizada na mesma sess\u00e3o, contou com placar de 69 a quatro. O texto da PEC ir\u00e1 agora para a C\u00e2mara dos Deputados. A proposta, apresentada pelo senador\u00a0Carlos F\u00e1varo\u00a0(PSD-MT), inclui na Constitui\u00e7\u00e3o uma regra que foi introduzida em 2015 na\u00a0Lei dos Partidos Pol\u00edticos\u00a0(Lei 9.096, de 1995): a reserva m\u00ednima de 5% do fundo partid\u00e1rio para a cria\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de campanhas de mulheres na pol\u00edtica. Al\u00e9m de prever o m\u00ednimo de 30% das […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[304],"tags":[433,728,1150],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140862"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140862"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140863,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140862\/revisions\/140863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}