Ser\u00e1 creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), o que corresponde a\u00a0R$466 milh\u00f5es destinados \u00e0s cidades baianas. Esse recurso extra \u00e9 repassado sempre no m\u00eas de julho como fruto da Emenda Constitucional 84\/2014, aprovada no Congresso Nacional ap\u00f3s hist\u00f3ricas mobiliza\u00e7\u00f5es, iniciadas por prefeitos baianos em Bras\u00edlia,\u00a0atrav\u00e9s da campanha \u201cSOS Munic\u00edpios\u201d criada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 pela UPB logo ganhou o apoio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), sendo promulgada no ano seguinte.<\/p>\n
O presidente da UPB e prefeito de Jequi\u00e9, Z\u00e9 Coc\u00e1, ressalta que o recurso representa um refor\u00e7o ao caixa dos munic\u00edpios\u00a0no momento de crise econ\u00f4mica que passam as prefeituras, diante da pandemia do coronav\u00edrus. “\u00c9 muito bem-vindo e ajuda a diminuir a concentra\u00e7\u00e3o dos recursos na esfera da Uni\u00e3o, que \u00e9 uma luta hist\u00f3rica do movimento municipalista e tem a digital dos prefeitos baianos. N\u00f3s seguimos na UPB defendendo um novo pacto federativo com mais recursos para os munic\u00edpios e mais desenvolvimento”, explica Z\u00e9 Coc\u00e1, que participou das mobiliza\u00e7\u00f5es na \u00e9poca como prefeito de Lafaiete Coutinho.<\/p>\n
O gestor destaca ainda a expectativa para aprova\u00e7\u00e3o de mais 1% adicional ao FPM desta vez para o m\u00eas de setembro. Ele e outros prefeitos de diversos estados se reuniram com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e l\u00edderes partid\u00e1rios, na \u00faltima segunda-feira (5), em Bras\u00edlia. O grupo pediu o apoio na aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 391\/2017, que autoriza esse novo repasse. A mat\u00e9ria aguarda apenas a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno na C\u00e2mara para ir \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, duas emendas constitucionais,\u00a0a EC 55\/2007 e a EC 84\/2014, modificaram o artigo 159 da Constitui\u00e7\u00e3o para elevar o porcentual de recursos da Uni\u00e3o transferidos aos cofres municipais de 22,5% para 24,5% do arrecadado com Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Assim, 1% \u00e9 repassado ao m\u00eas de dezembro e mais 1% em julho. O recurso, segundo os prefeitos, \u00e9 crucial para honrar com o d\u00e9cimo terceiro dos servidores, quitar d\u00edvidas com fornecedores e dar f\u00f4lego \u00e0s contas dos munic\u00edpios. Fonte: UPB.<\/p>\n
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Repasse de 1% adicional ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9 uma conquista da mobiliza\u00e7\u00e3o iniciada por prefeitos da Bahia Ser\u00e1 creditado na conta das prefeituras nesta quinta-feira (8) o repasse adicional de 1% ao montante anual do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), o que corresponde a\u00a0R$466 milh\u00f5es destinados \u00e0s cidades baianas. Esse recurso extra \u00e9 repassado sempre no m\u00eas de julho como fruto da Emenda Constitucional 84\/2014, aprovada no Congresso Nacional ap\u00f3s hist\u00f3ricas mobiliza\u00e7\u00f5es, iniciadas por prefeitos baianos em Bras\u00edlia,\u00a0atrav\u00e9s da campanha \u201cSOS Munic\u00edpios\u201d criada pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB). A proposta apresentada em 2013 […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[295],"tags":[76,1136,582,678],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140751"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=140751"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140751\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140756,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/140751\/revisions\/140756"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=140751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=140751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=140751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}