{"id":140222,"date":"2021-06-10T14:58:45","date_gmt":"2021-06-10T17:58:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=140222"},"modified":"2021-06-10T14:58:45","modified_gmt":"2021-06-10T17:58:45","slug":"stf-julga-acoes-contra-realizacao-da-copa-america-no-brasil-tres-ministros-ja-votaram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/06\/10\/stf-julga-acoes-contra-realizacao-da-copa-america-no-brasil-tres-ministros-ja-votaram\/","title":{"rendered":"STF julga a\u00e7\u00f5es contra realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica no Brasil; tr\u00eas ministros j\u00e1 votaram"},"content":{"rendered":"<div class=\"box-body\" data-io-article-url=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/\">\n<div class=\"text-descricao\">\n<h4>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (10) para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica no Brasil. Em meio \u00e0 pandemia da Covid-19, a discuss\u00e3o sobre os jogos chegou \u00e0 mais alta corte.<br \/>\nA relatora de duas a\u00e7\u00f5es sobre o caso foi seguida no in\u00edcio da madrugada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. A corte, com onze integrantes, ir\u00e1 decidir sobre o tema at\u00e9 as 23h59 desta quinta em sess\u00e3o em plen\u00e1rio virtual.<br \/>\nEst\u00e3o em julgamento uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PSB e outra de autoria da CNTM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos).<br \/>\nUma terceira a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m questiona a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Em sess\u00e3o virtual, ele votou pela realiza\u00e7\u00e3o do torneio, mas exigiu do Executivo um plano de seguran\u00e7a em 24 horas.<br \/>\nC\u00e1rmen L\u00facia defendeu a rejei\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que contestam a decis\u00e3o do governo federal de trazer a competi\u00e7\u00e3o para o pa\u00eds. Ela, por\u00e9m, determinou que uma s\u00e9rie de medidas sanit\u00e1rias sejam adotadas.<br \/>\n&#8220;Entretanto, h\u00e1 de se relevar que o cumprimento de protocolos sanit\u00e1rios nacionais, estaduais e municipais ter\u00e3o de ser cumpridos com o mesmo e at\u00e9 maior rigor, inclusive pelos particulares, times, equipes e agentes vinculados pela realiza\u00e7\u00e3o de jogos, pela ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias em todo e em qualquer caso, por ser mat\u00e9ria de direito, de acatamento obrigat\u00f3rio&#8221;, escreveu a ministra.<br \/>\nCaso prevale\u00e7a o entendimento de C\u00e1rmen L\u00facia, a Copa Am\u00e9rica poder\u00e1 ser realizada a partir de domingo (13), data prevista o in\u00edcio do campeonato.<br \/>\nA an\u00e1lise do tema foi marcada ap\u00f3s a ministra pedir, e o presidente da corte, Luiz Fux, atender a solicita\u00e7\u00e3o para que fosse instalada uma sess\u00e3o virtual para tratar do caso. O julgamento \u00e9 online.<br \/>\nNa a\u00e7\u00e3o, a CNTM afirmou que a vinda de delega\u00e7\u00f5es estrangeiras para o Brasil aumenta o risco de propaga\u00e7\u00e3o da Covid-19.<br \/>\nJ\u00e1 o PSB disse que a &#8220;permiss\u00e3o ou mesmo a facilita\u00e7\u00e3o do governo para realiza\u00e7\u00e3o de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a sa\u00fade p\u00fablica&#8221;.<br \/>\nC\u00e1rmen L\u00facia, por\u00e9m, afirmou que, apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter concedido entrevistas e dado declara\u00e7\u00f5es em favor da realiza\u00e7\u00e3o da competi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 nenhum ato oficial do governo nesse sentido que possa ser analisado pelo STF.<br \/>\nO mesmo racioc\u00ednio, disse, serve para os governos estaduais.<br \/>\n&#8220;Note-se que tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o ou sequer refer\u00eancia a atos oficiais, ainda que preparat\u00f3rios, de governadores dos estados a especificar o ato autorizador do conhecimento da presente argui\u00e7\u00e3o&#8221;, escreveu a ministra.<br \/>\nSegundo ela, apesar de os processos n\u00e3o poderem tramitar no Supremo, isso n\u00e3o significa que os governantes n\u00e3o devam seguir recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias na organiza\u00e7\u00e3o do evento.<br \/>\nSegundo ela, esse fato &#8220;n\u00e3o exime os agentes p\u00fablicos competentes de adotarem decis\u00f5es e provid\u00eancias sanit\u00e1rias, de seguran\u00e7a p\u00fablica e outras que deem cumprimento aos protocolos adotados no plano nacional, estadual e local e ainda daqueles que venham a ser necess\u00e1rios para que se completem todas as medidas para prevenir, dificultar e tratar os riscos e sequelas de transmiss\u00e3o, contamina\u00e7\u00e3o e cuidado pela Covid-19&#8221;.<br \/>\nAntes de o Brasil aceitar a competi\u00e7\u00e3o, Argentina e Col\u00f4mbia desistiram de sediar a Copa Am\u00e9rica, que ocorrer\u00e1 de 13 de junho a 10 de julho. A Conmebol agradeceu ao governo brasileiro por receber o evento.<br \/>\nApesar da pandemia e de o Brasil ser um dos pa\u00edses com mais mortes no mundo por Covid-19, o Bolsonaro confirmou na ter\u00e7a-feira (1\u00ba), logo ap\u00f3s a desist\u00eancia da Argentina, que o Brasil sediaria a Copa Am\u00e9rica.<br \/>\nA previs\u00e3o \u00e9 que o jogo de abertura seja no est\u00e1dio Man\u00e9 Garrincha, em Bras\u00edlia, com a final marcada para o Maracan\u00e3, no Rio de Janeiro.<br \/>\nBolsonaro afirmou ter sido procurado pela CBF (Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol) na segunda-feira (31) e, como o pa\u00eds est\u00e1 sediando outras competi\u00e7\u00f5es &#8220;sem problema nenhum&#8221;, ouviu ministros e n\u00e3o se op\u00f4s a receber o torneio, dando uma resposta &#8220;em poucas horas&#8221;, como explicou em discurso.<br \/>\nNa segunda (7), diante da press\u00e3o para que o Brasil n\u00e3o sedie a Copa Am\u00e9rica, com a presen\u00e7a de dez delega\u00e7\u00f5es, Bolsonaro comparou a situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, onde 14,3% da popula\u00e7\u00e3o recebeu duas doses de vacina, com a do Jap\u00e3o, que receber\u00e1 as Olimp\u00edada e tem apenas 3,4% das pessoas imunizadas.<br \/>\nA decis\u00e3o de sediar a Copa Am\u00e9rica tamb\u00e9m desencadeou uma crise entre a CBF e o elenco da sele\u00e7\u00e3o brasileira.<br \/>\nUma possibilidade de boicote por parte dos jogadores e o do t\u00e9cnico Tite chegou a ser ventilada antes do afastamento de Rog\u00e9rio Caboclo da presid\u00eancia da CBF, mas n\u00e3o se concretizou. Ao final, os jogadores divulgaram apenas um texto em que se manifestaram contra o modo como o Brasil foi escolhido.<\/h4>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"box-footer\">\n<div class=\"bar-share clearfix\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (10) para autorizar a realiza\u00e7\u00e3o da Copa Am\u00e9rica no Brasil. Em meio \u00e0 pandemia da Covid-19, a discuss\u00e3o sobre os jogos chegou \u00e0 mais alta corte. A relatora de duas a\u00e7\u00f5es sobre o caso foi seguida no in\u00edcio da madrugada pelo ministro Marco Aur\u00e9lio Mello. A corte, com onze integrantes, ir\u00e1 decidir sobre o tema at\u00e9 as 23h59 desta quinta em sess\u00e3o em plen\u00e1rio virtual. Est\u00e3o em julgamento uma a\u00e7\u00e3o apresentada pelo PSB e outra de autoria da CNTM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Metal\u00fargicos). 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