{"id":139552,"date":"2021-05-09T15:47:27","date_gmt":"2021-05-09T18:47:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=139552"},"modified":"2021-05-09T15:47:27","modified_gmt":"2021-05-09T18:47:27","slug":"bolsonaro-teria-criado-orcamento-secreto-para-ter-base-deputados-baianos-estariam-em-lista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/05\/09\/bolsonaro-teria-criado-orcamento-secreto-para-ter-base-deputados-baianos-estariam-em-lista\/","title":{"rendered":"Bolsonaro teria criado or\u00e7amento secreto para ter base; deputados baianos estariam em lista"},"content":{"rendered":"
\n
\n

DO BAHIA NOT\u00cdCIAS – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), teria montado um esquena em 2020, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um or\u00e7amento paralelo de R$ 3 bilh\u00f5es em emendas, boa parte delas destinada \u00e0 compra de tratores e equipamentos agr\u00edcolas por pre\u00e7os at\u00e9 259% acima dos valores de refer\u00eancia fixados pelo governo. Os deputados federais Cl\u00e1udio Cajado (PP) e Charles Fernandes (PSD) estariam na lista das verbas.<\/p>\n

Com os dados recebidos atrav\u00e9s de Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, obtida pelo\u00a0Estado de S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional foi questionado sobre os dados e reconheceu que os parlamentares definiram como e onde aplicar R$ 3 bilh\u00f5es de verbas pr\u00f3prias da pasta. \u201cOs recursos oriundos de emenda de relator-geral foram executados conforme defini\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional\u201d, informou a pasta, referindo-se \u00e0 nova modalidade de emenda, chamada RP9, criada no atual governo.<\/p>\n

Num primeiro momento, o minist\u00e9rio atribuiu \u00e0 Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Segov), ent\u00e3o comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, a articula\u00e7\u00e3o envolvendo a destina\u00e7\u00e3o dos recursos do or\u00e7amento secreto.<\/p>\n

O destino sem controle de dinheiro p\u00fablico aparece num conjunto de 101 of\u00edcios enviados por deputados e senadores ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e \u00f3rg\u00e3os vinculados para indicar como eles preferiam usar os recursos.<\/p>\n

Segundo o Estad\u00e3o, o deputado Charles Fernandes (PSD-BA), chegou a indicar at\u00e9 o CNPJ e o telefone para contato de uma associa\u00e7\u00e3o beneficente \u00e0 qual queria destinar uma retroescavadeira no interior da Bahia. O parlamentar escreveu que o item deve ser comprado por R$ 300 mil, o que supera em R$ 50 mil o pre\u00e7o de refer\u00eancia.<\/p>\n

J\u00e1 Cl\u00e1udio Cajado (Progressistas-BA) disse que tratou da indica\u00e7\u00e3o de R$ 12 milh\u00f5es com a Secretaria de Governo, na \u00e9poca chefiada por Ramos, raz\u00e3o pela qual pediu em of\u00edcio \u00e0 Codevasf \u201cminha cota autorizada pela Segov\u201d. Ele nega que os recursos sejam em troca de apoio a Bolsonaro.<\/p>\n

O detalhe \u00e9 que, oficialmente, o pr\u00f3prio Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de impor o destino de um novo tipo de emenda (chamada RP9), criado no seu governo, por \u201ccontrariar o interesse p\u00fablico\u201d e estimular o \u201cpersonalismo\u201d. Foi exatamente isso o que ele passou a ignorar ap\u00f3s seu casamento com o Centr\u00e3o.<\/p>\n

Atual ministro da Casa Civil, era Ramos quem fazia, at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, a ponte entre governo e Congresso. A secretaria negou essa vers\u00e3o. O minist\u00e9rio de Rog\u00e9rio Marinho, ent\u00e3o, ajustou sua explica\u00e7\u00e3o e atribuiu a destina\u00e7\u00e3o ao Congresso. Procurada por e-mail, a assessoria da pasta n\u00e3o enviou resposta sobre o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter vetado o artigo que permitiria aos congressistas manejar os recursos.<\/p>\n

Sobre compras de tratores e outras m\u00e1quinas agr\u00edcolas terem sido aprovadas acima da tabela de refer\u00eancia do minist\u00e9rio, v\u00e1lida para este ano, a pasta justificou que \u201cn\u00e3o se trata de um normativo\u201d, e sim de um \u201cmaterial de apoio\u201d para propostas dos parlamentares. V\u00e1lida para 2021, a tabela foi elaborada em 2019, segundo o minist\u00e9rio, o que justificaria varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o. O Estad\u00e3o encontrou, contudo, exemplos de aprova\u00e7\u00e3o de compras respeitando o pre\u00e7o de refer\u00eancia.<\/p>\n

“Caso o valor do equipamento seja mais alto, ser\u00e1 publicado um Termo Aditivo com aumento de contrapartida\u201d do titular do conv\u00eanio \u201cpara cobrir os custos necess\u00e1rios\u201d, justificou o minist\u00e9rio. Apesar disso, a pasta n\u00e3o explicou por que, nos casos mostrados pela reportagem, disponibilizou os recursos acima dos valores de refer\u00eancia. Conforme a cartilha de emendas do minist\u00e9rio, a varia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os deve ser bancada pelos munic\u00edpios que ir\u00e3o receber os equipamentos, o que n\u00e3o ocorreu em ao menos 361 casos.<\/p>\n

O minist\u00e9rio informou, ainda, que se o valor sair menor do que a pasta autorizou pagar, quando ocorrer a licita\u00e7\u00e3o, os recursos ser\u00e3o devolvidos aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse, por meio de assessoria, que n\u00e3o fez indica\u00e7\u00e3o para a compra dos tratores no Paran\u00e1. \u201cN\u00e3o existe nenhum documento oficial do senador Davi tratando de recursos ou emendas em nome de qualquer parlamentar. Por esta raz\u00e3o, o senador n\u00e3o vai comentar sobre planilhas n\u00e3o oficiais.\u201d De todos os parlamentares listados em documento do governo obtida pelo Estad\u00e3o, Alcolumbre foi o \u00fanico a negar a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Questionado sobre R$ 277 milh\u00f5es que p\u00f4de indicar, Alcolumbre afirmou que como presidente do Congresso tinha esse \u201cpapel de lideran\u00e7a\u201d e atuava \u201cpara atendimento das demandas dos demais parlamentares, em procedimento rigorosamente dentro da legalidade\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

DO BAHIA NOT\u00cdCIAS – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), teria montado um esquena em 2020, para aumentar sua base de apoio no Congresso criou um or\u00e7amento paralelo de R$ 3 bilh\u00f5es em emendas, boa parte delas destinada \u00e0 compra de tratores e equipamentos agr\u00edcolas por pre\u00e7os at\u00e9 259% acima dos valores de refer\u00eancia fixados pelo governo. Os deputados federais Cl\u00e1udio Cajado (PP) e Charles Fernandes (PSD) estariam na lista das verbas. Com os dados recebidos atrav\u00e9s de Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o, obtida pelo\u00a0Estado de S\u00e3o Paulo, o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional foi questionado sobre os dados e reconheceu […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[433],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139552"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139552"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139552\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":139553,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139552\/revisions\/139553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139552"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139552"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139552"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}