{"id":139505,"date":"2021-05-07T16:28:06","date_gmt":"2021-05-07T19:28:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/?p=139505"},"modified":"2021-05-07T16:28:06","modified_gmt":"2021-05-07T19:28:06","slug":"fachin-pede-a-aras-apuracao-de-execucao-arbitraria-em-operacao-no-jacarezinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/2021\/05\/07\/fachin-pede-a-aras-apuracao-de-execucao-arbitraria-em-operacao-no-jacarezinho\/","title":{"rendered":"Fachin pede a Aras apura\u00e7\u00e3o de \u2018execu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria\u2019 em opera\u00e7\u00e3o no Jacarezinho"},"content":{"rendered":"
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, uma investiga\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00e3o policial contra traficantes de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 25 pessoas mortas, incluindo um policial. Fachin viu ind\u00edcios de \u201cexecu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria\u201d no epis\u00f3dio. O plen\u00e1rio do STF determinou no ano passado a suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do Rio durante a pandemia, referendando liminar proferida por Fachin.<\/p>\n

\u201cOs fatos relatados parecem graves e, em um dos v\u00eddeos, h\u00e1 ind\u00edcios de atos que, em tese, poderiam configurar execu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria. Certo de que Vossa Excel\u00eancia, como representante m\u00e1ximo de uma das mais prestigiadas institui\u00e7\u00f5es de nossa Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, adotar\u00e1 as provid\u00eancias devidas, solicito que mantenha este Relator informado das medidas tomadas e, eventualmente, da responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos nos fatos\u201d, escreveu Fachin, em of\u00edcio assinado na \u00faltima quinta-feira.<\/p>\n

Um of\u00edcio semelhante foi enviado ao procurador-geral de Justi\u00e7a do Estado do Rio, Luciano Oliveira Mattos de Souza.<\/p>\n

Nos dois documentos, Fachin faz refer\u00eancia a dois v\u00eddeos enviados pelo N\u00facleo de Assessoria Jur\u00eddica Universit\u00e1ria Popular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), recebidos pelo seu gabinete. Em um deles, aparece a imagem de cinco corpos baleados. Em outro, agentes policiais abrem \u00e0 for\u00e7a a porta de uma resid\u00eancia e atiram em um homem que j\u00e1 estava deitado no ch\u00e3o e gritam: \u201cAbre essa porra, Pol\u00edcia! M\u00e3o na cabe\u00e7a, t\u00e1 fodido, vagabundo!\u201d.<\/p>\n

O\u00a0Estad\u00e3o<\/b>\u00a0ainda n\u00e3o conseguiu confirmar se as imagens s\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o ocorrida em Jacarezinho. Nesta sexta-feira, o escrit\u00f3rio de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) pediu uma investiga\u00e7\u00e3o independente sobre o caso.<\/p>\n

J\u00e1 o vice-presidente da Rep\u00fablica, general Hamilton Mour\u00e3o, classificou como \u201cbandidos\u201d os mortos na opera\u00e7\u00e3o. \u201cTudo bandido! Entra um policial numa opera\u00e7\u00e3o normal e leva um tiro na cabe\u00e7a de cima de uma laje. Lamentavelmente, essas quadrilhas do narcotr\u00e1fico s\u00e3o verdadeiras narcoguerrilhas, t\u00eam controle sobre determinadas \u00e1reas e \u00e9 um problema da cidade do Rio de Janeiro\u201d, declarou ao chegar para despachar no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

De acordo com a plataforma Fogo Cruzado, que conta com vasta base de dados sobre tiroteios no Rio, a opera\u00e7\u00e3o em Jacarezinho foi a que teve o maior n\u00famero de mortes desde 2016, quando come\u00e7ou a s\u00e9rie hist\u00f3rica. Em 2021 a organiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 registrou 30 casos em que tr\u00eas ou mais pessoas foram mortas a tiros em uma mesma situa\u00e7\u00e3o no Grande Rio.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 imprensa ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o delegado Rodrigo Oliveira disse que todos os protocolos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal foram seguidos na a\u00e7\u00e3o, mas que a situa\u00e7\u00e3o era \u2018mais do que uma excepcionalidade\u2019.<\/p>\n

Plano<\/b><\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (6), Fachin pautou para o pr\u00f3ximo dia 21 o julgamento de recurso do PSB sobre a elabora\u00e7\u00e3o de um plano de redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial no Rio.<\/p>\n

O PSB pede ao Supremo que determine ao governo do Rio a elabora\u00e7\u00e3o de um plano para reduzir mortes em a\u00e7\u00f5es policiais, al\u00e9m de suspender o sigilo de todos os protocolos de atua\u00e7\u00e3o policial no Estado. A legenda tamb\u00e9m busca a prioridade de tramita\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico em casos de v\u00edtimas adolescentes.<\/p>\n

No m\u00eas passado, durante audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema, Fachin afirmou que o tribunal est\u00e1 \u201csens\u00edvel\u201d ao debate e pretende \u201ccontribuir e orientar\u201d o governo do Rio a cumprir a decis\u00e3o da Corte Interamericana de Direito Humanos que, desde 2017, estabelece a necessidade de um plano de metas e pol\u00edticas para a Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

\u201cEsta argui\u00e7\u00e3o tem, na realidade, objetivo de mudar uma cultura, que como o tribunal j\u00e1 afirmou no julgamento da medida cautelar decorre de um estado de coisas complemente contr\u00e1rio \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro. Fonte: Isto\u00e9.<\/p>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, uma investiga\u00e7\u00e3o sobre opera\u00e7\u00e3o policial contra traficantes de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 25 pessoas mortas, incluindo um policial. Fachin viu ind\u00edcios de \u201cexecu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria\u201d no epis\u00f3dio. O plen\u00e1rio do STF determinou no ano passado a suspens\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades do Rio durante a pandemia, referendando liminar proferida por Fachin. \u201cOs fatos relatados parecem graves e, em um dos v\u00eddeos, h\u00e1 ind\u00edcios de atos que, em tese, poderiam configurar execu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria. Certo de que Vossa Excel\u00eancia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[433,964,444],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139505"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139505"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139505\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":139507,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139505\/revisions\/139507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139505"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139505"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cronicasdeitarantim.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139505"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}